DOMCE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4058

ao Agente de Contratação na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 21 de setembro de 2026.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIREDO- Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: AFFE4917

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO XTRATO DA RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.04.06.01/SME

A Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE torna público o EXTRATO DA RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.04.06.01/SME , oriundo da Tomada de Preços nº 2022.02.25.01/TP . UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente RESCISÃO AMIGÁVEL fundamenta-se no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Gestão de Transporte Escolar e Acompanhamento de Programas, Convênios e Projetos Educacionais em nível Estadual e Federal, junto à Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. DATA DA RESCISÃO: 22 de setembro de 2026. CONTRATADO: F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.451.979/0001-29. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Werik de Girão Maia. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva. Mauriti/CE, 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: FE3790D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.21.01/SPST

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.21.01/SPST. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO e a VIA SUL VEÍCULOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO UTILITÁRIO, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES LABORAIS DO CADASTRO ÚNICO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO. Valor: R$ 114.900,00. Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 21 de setembro de 2026. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Maria Flaviene Renaly Santos Cavalcanti.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 900D01B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1407.001-2026 - CONTRATO Nº 1407.001-2026-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1407.001-2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL - CONTRATADA(O).....: MSR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE - VALOR TOTAL: R$ 61.974,05 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.08.243.0133.2.098 - Premio Referencia Social - Cras, R$ 13.176,75 no elemento de despesa 33903963: Outros

Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Gráficos, Serviços Gráficos; 0802.08.244.0802.2.070 - Manutencao das Acoes do Programa Bolsa F amilia IGD/PBF, R$ 6.944,05 no elemento de despesa 33903963: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Gráficos, Serviços Gráficos; 0802.08.244.0037.2.068 - Servicos de Protecao Social Basica, R$ 24.701,70 no elemento de despesa 33903963: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Gráficos, Serviços Gráficos; 0802.08.243.0013.2.065 - Manutencao das Acoes do Programa Crianca Feliz, R$ 14.556,05 no elemento de despesa 33903963: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Gráficos, Serviços Gráficos; 0802.08.122.0802.2.062 - Manut Sec.de Inclusao e Promocao Social, R$ 2.595,50 no elemento de despesa 33903963: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Gráficos, Serviços Gráficos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO - Agente de Contratação.

Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador: A7DAAA12

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.31.2

Aviso de homologaçãoe adjudicação . Pregão Eletrônico nº 2026.08.31.2. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DIÁRIO/FREQUENTE DE PASSAGEIROS PARA O DESLOCAMENTO DE MUNÍCIPES DA CIDADE DE MILAGRES/CE PARA A CIDADE DE BREJO SANTO/CE, A FIM DE GARANTIR A PARTICIPAÇÃO E ASSIDUIDADE DOS JOVENS BENEFICIÁRIOS NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRO PASSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MILAGRES/CE. Licitante Vencedor: a licitante 54.827.231 JOSE EDSON LEITE BELEM FILHO , inscrita no CNPJ nº 54.827.231/0001-00 , vencedor do LOTE ÚNICO, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. Maria Elisangela Crisóstomo Landim - Ordenadora de Despesas da Secretária de Proteção Social.

Milagres/CE, 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 6DA08B2E

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 MILAGRES DA PAIXÃO.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 MILAGRES DA PAIXÃO.

SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024).

Resultado Final

Categoria: Realização do Espetáculo Paixão de Cristo 2027. Ampla Concorrência e Cotas (pessoas negras, indígenas ou PcD)

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