DOMCE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4058

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXADAENSE AO DR. STÉLIO LOPES MENDONÇA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Pela sua graduação em direito e atuação como procurador do Estado ao longo dos anos, com inestimáveis serviços prestados à população, fica concedido o Título de Cidadão Quixadaense ao Dr. Stélio Lopes Mendonça Júnior , natural de Fortaleza - CE.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 22 de setembro de 2026.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO

Presidente.

Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: CC215D05

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 17.09.001/2026.

PORTARIA Nº 17.09.001/2026.

TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 14.09.002/2026, QUAL CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 14.09.002/2026, na qual Concede a(o) Senhor(a) JOSE ARIMATEIA ALVES DOS SANTOS, portador (a) do CPF 005.880.073-58, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) ASSISTENCIA SOCIAL, admissão em 01/09/2011, sob matrícula 00899045, no cargo de GUARDA PATRIMONIAL, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, no período de 01 (um) ano, conforme o Artigo 28º da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 14/09/2026

.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JOSE DE ARIMATEIA ALVES DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 377.490.563-00, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE SAUDE, admitido(a) em 15/05/2008, matrícula nº 00893392, no cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, a partir de 14/09/2026.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 17 de setembro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 924C184C

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO RESULTANTE DO PREGÃO Nº 00.003/2022

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato do 6º Termo de Aditivo ao contrato nº 00.003/2022, resultante do Pregão nº 00.003/2022. N°: 00.003/2022-01SAS - Contratada: MARTCELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno de Deus Martins. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal totalizando 18 linhas telefônicas com acesso à internet móvel, serviço de banda larga 3G/4G com acesso a franquia mínima de 6GB mês, vinculado a um chip de voz, por meio de operadora de serviço móvel pessoal SMP, autorizada pela ANATEL, destinado ao funcionamento aos diversos setores da Secretaria de Assistência Social no município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por 12 meses até 06 de junho de 2027. Signatários(as): Secretaria, Izaura Gomes do Nascimento Oliveira. Data da assinatura: 05 de junho de 2026.

Publicado por:

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: A967D4D8

Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 17 de setembro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 54BDFE58

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 17.09.002/2026

PORTARIA Nº 17.09.002/2026

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE PORTARIA N° 10.09.001/2026-SEDUMASP

Portaria de Fiscal de Contratos

PORTARIA N° 10.09.001/2026-SEDUMASP.

Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal do Contrato 070032026-01 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIXADA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições e considerando as legislações que regem as Licitações e Contratos, a

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