DOMCE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4058

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E74C6B45

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260918.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20260918.001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 003.11.04.2025-DIVCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 3.680,00 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0200.2.004 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO, NO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, SUB ELEMENTO: 4.4.90.52.99 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.

LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO Gabinete do Prefeito

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D8D5B7E8

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260914.001

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA - 001.11.09.2026-SEINFRA; CONTRATO Nº 20260914.001 - LOCATÁRIO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – LOCADOR: A SRA. MARIA LÚCIA ROCHA DA SILVA, INSCRITO NO CPF: 057.076.093-34; OBJETO: Locação de imóvel urbano, para fins não residenciais, destinado à guardar os veículos da coleta do lixo e limpeza pública da secretaria de infraestrutura e serviços urbanos.: com o valor mensal de R$: 505,12 (quinhentos e cinco reais e doze centavos), perfazendo o valor global do contrato em valor global R$: 6.061,44 (seis mil e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.122.0200.2.115 - Manter as Atividades Administrativas da Sec.de Infraestrutura e Serv. Urbanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.36.14 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / 3.3.90.36.15 – Locação de Imóveis - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 14 DE SETEMBRO DE 2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A266EAFE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260914.002

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA - 001.11.09.2026-SEINFRA; CONTRATO Nº 20260914.002 - LOCATÁRIO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – LOCADOR: A SRA. MARIA LÚCIA ROCHA DA SILVA, INSCRITO NO CPF:

057.076.093-34;OBJETO: Locação de imóvel urbano, para fins não residenciais, para concentração dos garis da secretaria de infraestrutura e serviços urbanos: com o valor mensal de R$: 1.894,93 (mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos), perfazendo o valor global do contrato em valor global R$: 22.739,16 (vinte e dois mil setecentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.122.0200.2.115 - Manter as Atividades Administrativas da Sec.de Infraestrutura e Serv. Urbanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.36.14 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / 3.3.90.36.15 – Locação de Imóveis - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 14 DE SETEMBRO DE 2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 54DDE988

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20250916.003 , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.11.06.2024-DEMUTRAN

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20250916.003 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.11.06.2024 , a saber: OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E APOIO ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA MUNICIPALIDADE, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO, EDUCATIVO E ADMINISTRATIVO, AUTOATENDIMENTO, JULGAMENTO ELETRÔNICO, AUDITORIA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E ACIDENTES, SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO, TRANSPORTES, EMISSOR DE CREDENCIAIS DE ESTACIONAMENTO PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 16 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 16 de setembro de 2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA.

ASSINA PELA CONTRATADA : SEFORA BEZERRA SARAIVA LEAO.

Russas/CE, 16 de setembro de 2026.

FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 491343C2

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

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