DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

Presidente: ANDERSON JOSÉ DE SOUSA, Ex-Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva

Vice-Presidente: NICSON MARREIRA LIMA, Prefeito Municipal de Tefé Primeiro Secretário: LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, Prefeito Municipal de Alvarães

Segunda Secretária: RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO, Prefeita Municipal de Nhamundá

Primeiro Tesoureiro: ORDEAN GONZAGA DA SILVA, Ex-Prefeito Municipal de Guajará

Segundo Tesoureiro: ERALDO DA SILVA TRINDADE, Ex-Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos

CONSELHO DE VICES-PRESIDENTES REGIONAIS

Vice-Presidência do Alto Solimões: DAVID NUNES BEMERGUY, Ex-Prefeito Municipal de Benjamin Constant Vice-Presidência do Triângulo: EDIR COSTA CASTELO BRANCO, Prefeito Municipal de Maraã Vice-Presidência do Purus: GEAN CAMPOS DE BARROS, Ex-Prefeito Municipal de Lábrea

Vice-Presidência do Juruá: BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO, Ex-Prefeito Municipal de Carauari Vice-Presidência do Madeira: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, Prefeito Municipal de Manicoré

Vice-Presidência do Alto Rio Negro: JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro

Vice-Presidência Rio Negro/Solimões: JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, Prefeito Municipal de Iranduba

Vice-Presidência do Médio Amazonas : JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, Ex-Prefeito Municipal de Urucurituba

Vice-Presidência do Baixo Amazonas: FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, ExPrefeito Municipal de Parintins

CONSELHO FISCAL

Primeiro Membro: ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, ExPrefeito Municipal de Autazes Segundo Membro: GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Tapauá

Terceiro Membro: ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Codajás

Primeiro Suplente: DENISE DE FARIAS LIMA, Ex-Prefeita Municipal de Itapiranga Segundo Suplente: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA, Prefeito Municipal de Silves

Terceiro Suplente: RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO, Prefeito Municipal de Pauini

O Diário Oficial dos Municípios do Amazonas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Art. 3º. DETERMINAR a Secretaria de Finanças o pagamento de 1/3 de salário férias ao (a) referido (a) servidor (a), a fim de que possa dar cumprimento às determinações da presente portaria.

Art. 4º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE - AM, 30 DE SETEMBRO DE 2026.

VER. VALDECI DA SILVA BARROS Presidente da Câmara

OBS: Esta Portaria foi publicada e afixionada nos anais desta Casa Legislativa, nos termos do Art. 91, § 1º da Lei Orgânica Municipal.

Publicado por: Eudismar Honório Gimaque Código Identificador: 5DCAA8DD

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE CANUTAMA

CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 013/2026-GAB/PCMC

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANUTAMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

Considerando o Art. 26, inciso II e XIII da Lei Orgânica do Município de Canutama, combinado com Art. 30, inciso XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido, o senhor AMRÍ GOMES FERREIRA , portador do RG/CPF n° 744.*-15, do cargo comissionado de CONTROLADOR INTERNO da câmara municipal de Canutama.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 028/2025-GAB/PCMC, de 13.01.2025.

Art. 3º Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANUTAMA-AM, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026 .

JOSÉ LUÍS TORRES DE PONTES

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE PORTARIA Nº 51/GP/CM-ATN/2026

Dispõe sobre férias de servidor (a) e dá outras providências.

O Vereador VALDECI DA SILVA BARROS , Presidente da Câmera Municipal de Atalaia do Norte/AM, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao (a) servidor (a) MAIDA GOMES DA SILVA, matricula nº 19-4 , 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício de 2025, a partir de 01 Outubro, de 2026.

Art. 2º. DETERMINAR que o Setor Pessoal providencie as devidas anotações na ficha cadastral do (a) servidor (a).

Presidente da Câmara Municipal de Canutama

Ciente em: /_/2026 Ex-Servidor (a) ______

Publicado por: Bruno Dos Santos Colares Código Identificador: A40F1F65

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE CAREIRO

PODER LEGISLARIVO MUNICIPAL ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CAREIRO, REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

Ao primeiro dia do ano de dois mil e vinte cinco, às nove horas e quinze minutos no prédio da Câmara Municipal do Careiro, sob a presidência da vereadora Berenice Bastos de Souza, reuniram-se a

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