DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

vereadora Aldinéia Pascoal da Silveira, Marinete Nogueira Ribeiro dos Santos e os vereadores, Antônio Teixeira de Queiroz, Gilson Saraiva de Lima, João Doza de Oliveira Neto, Laercio de Souza Vilar da Silva, Luiz Henrique de Oliveira Castro Villar, Ney Fernandes Alves, Nélio Reis da Silva, Osmar de Melo Almeida Junior, Romário Luís de Moura e Vanderson de Lima Reis. Marinete Nogueira Ribeiro dos Santos. Tendo o número legal, o Presidente deu por aberta à sessão proferindo as seguintes palavras: “ Em nome de Deus e do Povo do Careiro, dou por aberta a sessão” . Aberto os trabalhos, a presidente autorizou a 1ª secretária fazer a leitura dos documentos dado entrada na mesa; Projeto de Lei nº 037/2025 de autoria da Mesa Diretora; Parecer da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 001/2025 de autoria da Mesa Diretora; Parecer do Projeto de Lei Executivo 009/2025 de autoria do Poder Executivo; Parecer da Mensagem de Veto a Lei Municipal nº 963/2025 de autoria do Poder Executivo; Parecer da Mensagem de Veto a Lei Municipal nº 962/2025 de autoria do Poder Executivo; Requerimento nº 273/2025 de autoria do vereador João Doza; Requerimento nº 274/2025 de autoria do vereador Vanderson Reis; Indicação nº 027/2025 de autoria da vereadora Marinete Nogueira; Indicação nº 028/2025 de autoria do vereador Ney Fernandes; Indicação nº 029/2025 de autoria do vereador Vanderson Reis. Não tendo mais matéria, a presidente passou ao PEQUENO EXPEDINETE, não tendo ninguém escrito, passou ao GRANDE EXPEDIENTE com a palavra, a Sra. Ângela Gadelha, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso dirigindo-se aos vereadores e ao público presente para expor a situação crítica enfrentada pela comunidade. Relatou que a luta pelo asfaltamento do ramal é longa e árdua, marcada por sucessivas promessas não cumpridas e pela má gestão dos recursos destinados à obra. Destacou que os moradores, incluindo crianças, idosos, agricultores e trabalhadores, estão cansados de serem enganados pelas autoridades que elegeram. A presidente da comunidade denunciou que, em 2023, compareceu à Câmara para reivindicar que o então prefeito não devolvesse os recursos do INCRA destinados ao asfaltamento. Mencionou que uma placa foi instalada no local indicando o início da obra em dezembro de 2023, com conclusão prevista para junho de 2025, mas posteriormente foi removida, numa tentativa de apagar evidências. Questionou por que, havendo recursos disponíveis, as obras não são executadas, e apelou ao senador Eduardo Braga para que fiscalize a aplicação dos recursos federais enviados ao município. Ângela Gadelha relatou ainda as graves dificuldades enfrentadas pela população devido às péssimas condições do ramal. Durante o período chuvoso, veículos ficam atolados, crianças precisam caminhar a pé até suas casas, chegando tarde da noite, e os agricultores não conseguem escoar sua produção. Afirmou que, após quatro anos sem manutenção adequada, as máquinas que iniciaram trabalhos em algumas vicinais foram retiradas sob alegações de necessidade para outros serviços e falta de combustível. A presidente cobrou ainda da atual prefeita o cumprimento das promessas de campanha e convocou a população a se mobilizar, gravar vídeos das condições precárias, acionar o Ministério Público e buscar a mídia para expor a situação. Finalizou seu discurso exortando os moradores a não se calarem diante das injustiças e a lutarem pelo direito constitucional de ir e vir. Em continuidade, o vereador Henrique Villar – REPUBLICANOS, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso manifestando seu apoio integral às reivindicações da comunidade do PA Panelão, declarando que nenhum parlamentar da Casa é contra as demandas apresentadas. Relatou que, desde o início de seu mandato, tem apresentado requerimentos aprovados pela Câmara para cobrar ações do Poder Executivo em favor da comunidade. Reconheceu as limitações do Legislativo, explicando que a execução das obras depende exclusivamente do Executivo, e expressou frustração pelo fato de as máquinas terem sido retiradas antes da conclusão dos trabalhos nas vicinais, apesar das promessas de retorno. O parlamentar destacou conquistas obtidas em menos de um ano de mandato, como a aquisição de uma retroescavadeira e uma patrola para o PA Panelão, resultado de articulação com o senador Plínio e outros vereadores. Admitiu sentir-se, por vezes, limitado e incapaz em sua atuação, especialmente ao recordar as promessas feitas durante a campanha eleitoral aos moradores da comunidade. Ressaltou que mantém uma postura respeitosa de cobrança junto à excelentíssima prefeita senhora Mara Alves, sem recorrer a ofensas, e que continuará lutando por todas as comunidades do município, reconhecendo que a questão dos

ramais é uma pauta recorrente discutida semanalmente na Câmara. O vereador propôs ainda a discussão sobre a emancipação do PA Panelão em relação ao INCRA, argumentando que a vinculação federal constitui a principal dificuldade para a solução dos problemas da comunidade. Finalizou seu discurso exemplificando que outros ramais não vinculados ao INCRA estão recebendo asfaltamento, enquanto o PA Panelão permanece sem solução. Colocou-se à disposição para lutar pela emancipação, que facilitaria a obtenção de recursos municipais para infraestrutura. Recebeu apoio de outros vereadores, que se comprometeram a formar uma comissão para acompanhar as lideranças comunitárias em reuniões com a prefeita, visando encontrar soluções definitivas para os problemas enfrentados pela população. Em continuidade, o vereador Vanderson Reis – UNIÃO BRASIL, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso manifestando compreensão e apoio às reivindicações dos moradores do PA Panelão presentes na Câmara Municipal. Reconheceu que a população está correta ao cobrar uma postura mais firme do Legislativo no acompanhamento do processo de asfaltamento do ramal e na obtenção de respostas concretas do Poder Executivo. Informou que a Comissão de Obras não recebeu nenhum documento oficial sobre a situação, tendo acesso apenas a informações verbais que indicam a existência de recursos, porém insuficientes para a conclusão da obra. O parlamentar enfatizou que a causa do PA Panelão não deve ser tratada como responsabilidade exclusiva de um único vereador, mas sim como uma pauta coletiva que exige o envolvimento de todos os membros da Câmara. Reconheceu que, embora já tenha aprovado requerimentos em favor da comunidade, ainda há necessidade de maior firmeza na cobrança de ações efetivas junto ao Executivo, especialmente no que se refere ao asfaltamento do ramal. O vereador colocou seu mandato à disposição dos moradores do PA Panelão, revelando ter vínculo afetivo com a comunidade, uma vez que sua mãe reside no local. Finalizou seu discurso assegurando que a população pode contar com sua atuação como presidente da Comissão de Obras para buscar, em conjunto com a prefeita, uma resposta imediata às demandas apresentadas, demonstrando compromisso pessoal e institucional com a resolução dos problemas enfrentados pela comunidade. Em continuidade, o vereador João Doza – PSD, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso relatando ações realizadas na comunidade do PA Panelão, destacando visitas, registros e denúncias referentes a problemas locais. Ressaltou que, embora não seja responsável pela execução de obras, sempre se empenhou em apoiar os moradores e contribuir com melhorias, como a construção de uma ponte em parceria com moradores. Defendeu que a comunidade precisa escolher lideranças verdadeiramente independentes, capazes de representar os interesses locais sem vínculos que comprometam sua atuação. Na sequência, o vereador enfatizou a importância de organização política interna da comunidade, alertando sobre promessas vazias e lideranças externas que não representam adequadamente o povo. Reforçou que a solução passa pela escolha de moradores comprometidos e independentes, capazes de fortalecer a representatividade local. Declarou que continuará lutando pelo PA Panelão e destacou a necessidade de buscar recursos federais e estaduais, já que o orçamento municipal é insuficiente para grandes obras, como asfaltamento e melhorias de ramais. Por fim, o vereador parabenizou moradores e autoridades pelos trabalhos desenvolvidos em comunidades rurais visitadas recentemente, especialmente em relação às escolas e unidades de saúde em construção. Reconheceu o empenho da excelentíssima prefeita, senhora Mara Alves em dar continuidade a projetos iniciados por gestões anteriores, ressaltando sua lealdade ao grupo político e dedicação ao município. Finalizou seu discurso destacando ainda que a união entre comunidade, gestão municipal e representantes estaduais e federais é essencial para que o município avance nas áreas de educação, saúde e setor primário, consolidando melhorias significativas para a população. Em continuidade, o vereador Ney Fernandes – AGIR, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso cumprimentando os presentes e destacou que os moradores do PA Panelão há muitos anos enfrentam dificuldades relacionadas ao ramal da comunidade. Ressaltou que, apesar de várias tentativas de pavimentação e até processos licitatórios anunciados, a obra nunca se concretizou, reconhecendo o direito da população de reivindicar melhorias. Pontuou que os vereadores da região, incluindo Henrique e Nélio, vêm constantemente defendendo essa pauta, e

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