DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

elogiou a postura do vereador Henrique por dialogar diretamente com os cidadãos, mesmo diante de cobranças. Em seguida, afirmou que, embora vereadores não executem obras, possuem a responsabilidade de lutar pelos direitos da população e contribuir para soluções conjuntas. Reforçou que, com união entre os parlamentares, é possível alcançar avanços para o ramal. Abordou também a presença de professores na sessão e declarou apoio ao reajuste salarial da categoria, reconhecendo que se trata de uma luta antiga que finalmente chega a um desfecho positivo. Manifestou confiança de que os demais vereadores também votariam favoravelmente. Por fim, mencionou que apresentaria uma indicação relacionada à educação no trânsito, com o objetivo de conscientizar a população sobre o uso seguro das vias municipais, especialmente após as recentes melhorias de pavimentação. Finalizou seu discurso agradecendo a atenção de todos e desejando bênçãos aos presentes. Em continuidade, o vereador Nélio Reis – REPUBLICANOS, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso cumprimentando a classe de professores presente na sessão, destacando a importância da categoria e celebrando a aprovação unânime do projeto de reajuste salarial, fruto de uma luta antiga dos profissionais da educação. Ressaltou que considera uma honra participar desse momento histórico e reconheceu o papel do sindicato e dos educadores na conquista. Também registrou agradecimentos por um evento religioso do qual participou no final de semana, enfatizando sua fé e o apoio espiritual recebido de sua liderança religiosa. Em seguida, o vereador manifestou reconhecimento às iniciativas dos colegas parlamentares na busca por soluções para os ramais do município, mencionando especialmente o diálogo com a comunidade e a união dos vereadores em torno da pauta. Destacou ainda questões relacionadas à saúde pública, abordando a baixa adesão dos homens às ações do Novembro Azul, elogiando o trabalho do urologista que atende no município e parabenizando a gestão municipal pelo suporte oferecido. Comentou, com emoção, a perspectiva de implantação de máquinas de hemodiálise no hospital local e agradeceu o empenho das equipes que auxiliam pacientes em deslocamento para Manaus. Por fim, o vereador ressaltou avanços na saúde, mencionando a ampliação do teto MAC e a qualidade dos profissionais atuantes na Policlínica. Realizou agradecimentos diversos, incluindo aos servidores da saúde e a representantes comunitários, e encerrou reafirmando seu compromisso em ouvir a população e buscar melhorias para o município. Finalizou seu discurso homenageando novamente os professores, reconhecendo seu trabalho e a importância do reajuste conquistado, desejando que este marco permaneça como símbolo de valorização e justiça à categoria. Em continuidade, a vereadora Marinete Noguera – NOVO, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso agradecendo a Deus pela oportunidade de estar na Casa Legislativa. Abordou a situação crítica dos ramais do município, destacando as constantes cobranças da população e relatando sua própria vivência diária com as dificuldades de acesso. Reconheceu as reivindicações da comunidade do PA Panelão, parabenizou sua participação e reiterou que os vereadores têm feito sua parte, embora muitas soluções dependam do Poder Executivo. A parlamentar frisou que os ramais afetam diretamente estudantes, idosos, trabalhadores e produtores rurais, reforçando que muitos enfrentam grandes desafios para se locomover ou escoar produtos. Citou casos específicos, como o ramal do São João, e enfatizou que os vereadores são a voz da população, por isso continuarão cobrando melhorias. Ressaltou ainda apoio ao vereador Henrique, demonstrando disposição para atuar conjuntamente em busca de soluções para toda a zona rural. Por fim, a vereadora destacou o Projeto de Lei nº 009, referente ao reajuste dos profissionais do magistério, e manifestou grande satisfação em votar favoravelmente, lembrando a importância dos professores em sua trajetória pessoal. Prestou homenagens à docente Clarice e reafirmou o valor da categoria. Concluiu mencionando uma indicação para renomear a Escola Municipal São Sebastião I em homenagem a um morador que contribuiu historicamente com a comunidade, encerrando seus agradecimentos e pedindo bênçãos a Deus para todas as famílias do município. Em continuidade, a vereadora Berenice Bastos – REPUBLICANOS, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso agradecendo aos internautas que acompanham as sessões e à comunidade do PA Panelão pela presença e pela postura respeitosa ao reivindicar melhorias no ramal. Reconheceu que o recurso disponível, no valor de cinco milhões, não é suficiente para

pavimentar todo o trajeto, mas destacou que parte da obra poderá ser executada mediante entendimento entre a comunidade e a prefeita. Reforçou a importância de atenção urgente aos ramais, dada a dificuldade enfrentada pelos moradores, especialmente em períodos chuvosos. Em seguida, a parlamentar direcionou sua fala aos profissionais da educação, valorizando o esforço diário da categoria e lembrando sua experiência na Secretaria de Educação, onde acompanhou de perto as dificuldades enfrentadas pelos docentes, sobretudo da zona rural. Ressaltou a importância do trabalho desses profissionais para transformar vidas e citou a trajetória de seu filho como exemplo da qualidade da educação do município. Finalizou seu discurso destacando o Projeto de Lei nº 009/2024, que concede reajuste aos profissionais do Magistério conforme o piso nacional, informando que a matéria será aprovada tal como enviada pelo Executivo, em respeito ao acordo estabelecido com o SNTEAM. Parabenizou toda a classe de professores pelo empenho e pela conquista, reafirmando o compromisso do Legislativo com a garantia de seus direitos. Em continuidade, a vereadora Aldinéia Pascoal – MDB, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso cumprimentando os trabalhadores da educação, reafirmando seu compromisso de votar a favor das pautas que beneficiem a categoria. Relatou as visitas realizadas durante a semana com a excelentíssima prefeita, senhora Mara Alves e o secretário de Finanças, passando por unidades de saúde e escolas, destacando o empenho do secretário Aurimar na luta pela melhoria do teto MAC do município, que foi aprovado após articulações em Brasília. Ressaltou também o avanço das obras das escolas com padrões FNDE, muitas já em fase final, e a importância dessas entregas para a população. A vereadora relatou ainda as visitas aos postos de saúde e reforça as necessidades das comunidades rurais, especialmente em períodos de seca. Aproveitou para alertar sobre o “Dezembro Vermelho”, reforçando a importância da prevenção às DST, sobretudo entre os jovens. Ela também celebrou o anúncio da prefeita de que a obra da Escola do Lago do Tucunaré começará em janeiro, com recursos próprios do município, trazendo esperança de melhores condições para os estudantes da região. Por fim, parabenizou o evento religioso “Araçá para Cristo” e agradece às igrejas envolvidas. Voltou a tratar da situação crítica dos ramais, especialmente o PA Panelão, explicando que há recursos, mas que a empresa contratada pediu destrato por considerar insuficiente o valor para concluir todo o ramal. Enfatizou que a solução exige diálogo entre prefeitura, comunidade e órgãos responsáveis. Finalizou seu discurso reafirmando seu compromisso em continuar percorrendo o município para acompanhar as demandas e desejando uma boa semana a todos. Não havendo mais oradores a presidente passou para a ORDEM DO DIA, Projeto de Lei nº 037/2025 de autoria da Mesa Diretora, após discussão fora encaminhado para as comissões; Parecer do Projeto de Lei Executivo 009/2025 de autoria do Poder Executivo, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Parecer da Mensagem de Veto a Lei Municipal nº 963/2025 de autoria do Poder Executivo, após discussão fora aprovado com 11 votos a favor e 1 voto contrário; Parecer da Mensagem de Veto a Lei Municipal nº 962/2025 de autoria do Poder Executivo, após discussão fora aprovado com 11 votos a favor e 1 voto contrário; Requerimento nº 273/2025 de autoria do vereador João Doza, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 274/2025 de autoria do vereador Vanderson Reis, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Indicação nº 027/2025 de autoria da vereadora Marinete Nogueira, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Indicação nº 028/2025 de autoria do vereador Ney Fernandes, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Indicação nº 029/2025 de autoria do vereador Vanderson Reis, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes. Não havendo mais nada a ser tratado a presidente deu por encerrada a Sessão, convidando os nobres vereadores para a próxima sessão. E para constar eu, Vanderson de Lima Reis, Segundo Secretário, lavrei e subscrevi a presente ata, que após lida, discutida, se aprovada será assinada pelos vereadores presentes nessa sessão.

BERENICE BASTOS DE SOUZA

Vereadora – Republicanos

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