DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

à disposição da comunidade para atendimentos. Finalizou seu discurso agradecendo a presença de todos e rogou as bênçãos de Deus sobre os presentes. Em continuidade, o vereador Laercio Vilar – MDB, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso fazendo uso da palavra para destacar a importância do requerimento a ser apreciado na presente sessão, o qual trata da limpeza dos poços artesianos situados no Panelão. Solicitou o apoio e a aprovação da matéria por parte dos nobres colegas vereadores. Na oportunidade, mencionou também o ponto de apoio localizado no Panelão, no qual esteve presente recentemente, bem como o depósito situado em São José no Lago do Mamori. Em seguida, fez referência a outro requerimento apresentado, relacionado à necessidade de substituição imediata das lâmpadas queimadas ao longo da avenida Distrital Manoel Gadelha, enfatizando a urgência das intervenções por parte da empresa responsável pelos serviços. Finalizou seu discurso convidando a todos para participarem de uma ação social promovida pelo deputado João Luiz, a ser realizada no próximo dia 20 de junho, no Largo do Mira, ocasião em que será disponibilizada uma equipe de saúde à população. Em continuidade, o vereador Ney Fernandes – AGIR, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso relatando a realização da Festa do Jaraqui no Araçá, parabenizando os organizadores e destacando a participação da vereadora Marinete e das secretarias municipais. Ressaltou o impacto positivo do evento para a economia local. Em seguida, relatou visita ao FEMP, onde encaminhou pedidos de reforma e ampliação do ginásio do Osmar de Oliveira, destacando a necessidade de construção de uma quadra de grande porte e de melhorias estruturais, diante do estado de deterioração atual da estrutura. Reforçou o pedido de vistoria técnica e intervenção por parte das Secretarias competentes, visando garantir segurança e qualidade aos usuários. Finalizou seu discurso agradecendo a atenção de todos. Em continuidade, a vereadora Aldinéia Pascoal – MDB, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso destacando o envio de três Projetos de Lei de sua autoria para tramitação na Casa Legislativa: o Projeto de Lei nº 022/2025, que institui o Programa Municipal Atleta do Futuro, voltado à promoção do esporte como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento de talentos; o Projeto de Lei nº 023/2025, que cria o Programa Municipal Ação Jovem, visando à capacitação e inserção profissional de jovens de 14 a 24 anos; e o Projeto de Lei “Saúde da Mulher em Foco”, que propõe ações preventivas e integradas à saúde feminina. A vereadora ainda apresentou requerimentos, entre eles o Requerimento nº 187/2025, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 destinada à aquisição de implementos agrícolas para associações comunitárias; o Requerimento nº 188/2025, que solicita à excelentíssima prefeita a ampliação e reforma do posto de saúde Arthur Virgílio; e o Requerimento nº 189/2025, destinado ao deputado federal Adail Pinheiro, requerendo recursos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde, conforme cadastro já inserido na plataforma do Ministério da Saúde. Finalizou seu discurso fazendo um apelo em defesa dos moradores da BR-319, relatando dificuldades vividas por sua comunidade, inclusive um episódio de risco envolvendo transporte fluvial, reforçando a urgência de medidas efetivas e cobrando respeito e compromisso por parte das autoridades federais. Em continuidade, a vereadora Marinete Nogueira – NOVO, saudou a mesa demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso agradecendo a Deus por mais uma semana de trabalho e solicitou bênçãos sobre os projetos e requerimentos apresentados em benefício da população. Relatou a realização da tradicional Festa do Jaraqui, no Distrito do Araçá, destacando o sucesso do evento e agradecendo à excelentíssima prefeita, senhora Mara Alves, ao vice-prefeito Oliveira e às diversas secretarias municipais e colaboradores que contribuíram para sua realização, incluindo representantes das escolas estadual e municipal, lideranças comunitárias e equipes de saúde e defesa civil. Agradeceu ainda, em nome da Diocese do Araçá e do Padre João Vino, o apoio da prefeita à realização da Festa de Pentecostes. Em seguida, defendeu o Requerimento que solicita o piçarramento de 12 quilômetros do ramal do Pacatuba, ressaltando a necessidade urgente de melhorias nas vias rurais, incluindo os ramais do Floresta e do Mamuri, considerando o sofrimento enfrentado pelas comunidades durante o período de seca. Por fim, voltou a cobrar providências urgentes em relação à situação da BR-319, manifestando preocupação com os riscos enfrentados diariamente pelos moradores e usuários da estrada, e apelou ao governador, parlamentares e autoridades

competentes por soluções concretas. Finalizou seu discurso agradecendo a Deus e pedindo bênçãos ao município e à população. Em continuidade, a vereadora Berenice Bastos – REPUBLICANOS, saudou a mesa demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso apresentando o Requerimento nº 190/2025, solicitando à excelentíssima prefeita, senhora Mara Alves a interligação elétrica de um poço artesiano já perfurado nas proximidades da BR-319. Destacou que o poço, construído a pedido desta vereadora, encontrase pronto, mas ainda inoperante por falta de energia elétrica. Solicitou celeridade na execução, ressaltando a importância da água potável para os moradores locais. Agradeceu o servidor Eneas pelo empenho e dedicação no atendimento às comunidades da zona rural e urbana, ressaltando sua atuação diária e constante, mesmo fora do expediente. Relatou também a necessidade de melhorias na coleta de lixo na comunidade Céu Azul, solicitando ao secretário de obras que otimize o serviço, aproveitando as viagens dos caminhões ao lixão, que fica próximo, para recolher os resíduos da comunidade. Reforçou ainda a importância de estudos para implantação de um aterro sanitário adequado no município, reconhecendo a dificuldade em razão das características geográficas do estado, mas acreditando na possibilidade de viabilização. A vereadora parabenizou a excelentíssima prefeita, senhora Mara Alves e a vereadora Marinete pela realização da tradicional Festa do Jaraqui no distrito do Araçá, evento que foi considerado um sucesso pela população. Posteriormente, abordou a situação da BR-319, fazendo um apelo às autoridades estaduais e federais para solução dos problemas da rodovia, que prejudicam diretamente o direito de ir e vir da população do interior amazonense. Criticou o descaso histórico e a morosidade nas obras, sugerindo simbolicamente que a rodovia passasse a ser chamada de "Rodovia do Socorro", em alusão à constante necessidade de auxílio e atenção governamental. Finalizou seu discurso anunciando a retomada do Projeto Sopão Solidário, com início previsto para o dia 21 de junho de 2025, na Praça Nova Esperança, expandindo a distribuição de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade. Defendeu a iniciativa frente a críticas recebidas, afirmando que o projeto é de cunho voluntário, solidário e espiritual, reafirmando seu compromisso com as ações sociais em prol da população mais carente. Em continuidade, o vereador Nélio Reis – REPUBLICANOS, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso agradecendo a Deus pela oportunidade de estar presente na sessão. Destacou a união dos vereadores na busca por melhorias para o município, especialmente em relação à BR 319 e cargos públicos. Em seguida, anunciou a realização do segundo “aulão preparatório para o Enem”, marcado para o dia 21 de junho, parabenizando diversos alunos do município que obtiveram altas pontuações. Ressaltou a importância do projeto como instrumento de incentivo à educação e convidou todos os vereadores e a população a comparecerem à cerimônia de abertura do evento. Agradeceu à secretária Pedrina, à aluna Brenda e à equipe envolvida na organização do projeto. O vereador também parabenizou os líderes religiosos e participantes da Convenção da Assembleia de Deus, destacando o aspecto espiritual do evento. Finalizou seu discurso expressando condolências ao amigo Huanderson, pela perda de seu pai, e mencionou o falecimento de sua sogra, agradecendo as mensagens e demonstrações de apoio recebidas. Em continuidade, o vereador Gilson Saraiva – PL, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso solicitando ao secretário de Obras, Sr. Fernando, que interceda junto à prefeita para viabilizar o envio de máquinas ao ramal, localizado na estrada de Autazes, destacando que a população da área está isolada e com dificuldade de acesso. Ressaltou que as máquinas já se encontram próximas ao local e que, com organização, o serviço pode ser realizado de forma eficaz. Em seguida, o vereador criticou a ausência dos secretários municipais nas comunidades e nas unidades escolares, solicitando que saiam de seus gabinetes para conhecerem de perto as necessidades da população. Reforçou que o papel do vereador é fiscalizar e cobrar ações do Executivo, e que isso não deve ser confundido com críticas infundadas. Apesar das cobranças, reconheceu o esforço do novo secretário de Saúde e demonstrou apoio à continuidade do trabalho. Finalizou seu discurso agradecendo a oportunidade de discursar e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do município. Não havendo mais oradores a presidente passou para a ORDEM DO DIA, Projeto de Lei nº 003/2025 de autoria do Poder Executivo, após discussão fora encaminhado para as comissões; Projeto de Lei nº 022,

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