DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

023 e 024/2025 de autoria da vereadora Aldinéia Pascoal, após discussão fora encaminhado para as comissões; Requerimento nº 163, 165 e 166/2025 de autoria do vereador Laercio Vilar, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 181/2025 de autoria da vereadora Marinete Nogueira, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 183, 184 e 185/2025 de autoria do vereador Ney Fernandes, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 187, 188 e 189/2025 de autoria da vereadora Aldinéia Pascoal, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 190/2025 de autoria da vereadora Berenice Bastos, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes. Não havendo mais nada a ser tratado a presidente deu por encerrada a Sessão, convidando os nobres vereadores para a próxima sessão. E para constar eu, Vanderson de Lima Reis, Segundo Secretário, lavrei e subscrevi a presente ata, que após lida, discutida, se aprovada será assinada pelos vereadores presentes nessa sessão.

BERENICE BASTOS DE SOUZA Vereadora – Republicanos

Publicado por: Eduardo Junior Dos Santos Felix Código Identificador: C70BE6CF

PODER LEGISLARIVO MUNICIPAL ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CAREIRO, REALIZADA EM 09 DE JUNHO DE 2025.

Aos noves dias do ano de dois mil e vinte cinco, às nove horas e quinze minutos no prédio da Câmara Municipal do Careiro, sob a presidência da vereadora Berenice Bastos de Souza, reuniram-se as vereadoras Aldinéia Pascoal da Silveira e Marinete Nogueira Ribeiro dos Santos, e os vereadores Antônio Teixeira de Queiroz, Gilson Saraiva de Lima, João Doza de Oliveira Neto, Laercio de Souza Vilar da Silva, Luiz Henrique de Oliveira Castro Villar, Nélio Reis da Silva, Ney Fernandes Alves, Osmar de Melo Almeida Junior, Romário Luís de Moura e Vanderson de Lima Reis. Havendo o número legal, a Presidente deu por aberta à sessão proferindo as seguintes palavras: “ Em nome de Deus e do Povo do Careiro, dou por aberta a sessão” . Aberto os trabalhos, a presidente autorizou a 1ª secretária fazer a leitura dos documentos dado entrada na mesa; Projeto de Lei nº 003/2025 de autoria do poder executivo; Projeto de Lei nº 022, 023 e 024/2025 de autoria da vereadora Aldinéia Pascoal; Requerimento nº 163, 165 e 166/2025 de autoria do vereador Laercio Vilar; Requerimento nº 181/2025 de autoria da vereadora Marinete Nogueira; Requerimento nº 183, 184 e 185/2025 de autoria do vereador Ney Fernandes; Requerimento nº 187, 188 e 189/2025 de autoria da vereador Aldinéia Pascoal; Requerimento nº 190/2025 de autoria da vereadora Berenice Bastos. Não tendo mais matéria, a presidente passou ao PEQUENO EXPEDINETE, não tendo escrito passou ao GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra, o vereador Henrique Villar – REPUBLICANOS, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso registrando a honra em participar, mais uma vez, dos trabalhos da Casa Legislativa, destacando que a semana anterior foi abençoada e produtiva, com intensa dedicação às atividades parlamentares, e agradeceu a Deus pela saúde e pelas realizações obtidas. Aproveitou a oportunidade para apresentar congratulações, em nome da Vereadora Marinete, a todos os envolvidos na organização da Festa do Jaraqui no Araçá, bem como às secretarias que prestaram apoio ao evento. Relatou que esteve presente, representando a referida vereadora, nas diversas competições realizadas, incluindo corrida de rabeta, corrida pedestre,

nas modalidades masculina e feminina. Ressaltou que, graças ao apoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro, o Distrito do Araçá foi amplamente movimentado, recebendo visitantes de outras localidades, fato que contribuiu para o desenvolvimento econômico e social daquela comunidade. Encerrou sua manifestação enfatizando a importância de reconhecer o trabalho coletivo em prol da população, reiterando seus agradecimentos à Vereadora Marinete e colocando-se à disposição da comunidade para atendimentos. Finalizou seu discurso agradecendo a presença de todos e rogou as bênçãos de Deus sobre os presentes. Em continuidade, o vereador Laercio Vilar – MDB, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso fazendo uso da palavra para destacar a importância do requerimento a ser apreciado na presente sessão, o qual trata da limpeza dos poços artesianos situados no Panelão. Solicitou o apoio e a aprovação da matéria por parte dos nobres colegas vereadores. Na oportunidade, mencionou também o ponto de apoio localizado no Panelão, no qual esteve presente recentemente, bem como o depósito situado em São José no Lago do Mamori. Em seguida, fez referência a outro requerimento apresentado, relacionado à necessidade de substituição imediata das lâmpadas queimadas ao longo da avenida Distrital Manoel Gadelha, enfatizando a urgência das intervenções por parte da empresa responsável pelos serviços. Finalizou seu discurso convidando a todos para participarem de uma ação social promovida pelo deputado João Luiz, a ser realizada no próximo dia 20 de junho, no Largo do Mira, ocasião em que será disponibilizada uma equipe de saúde à população. Em continuidade, o vereador Ney Fernandes – AGIR, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso relatando a realização da Festa do Jaraqui no Araçá, parabenizando os organizadores e destacando a participação da vereadora Marinete e das secretarias municipais. Ressaltou o impacto positivo do evento para a economia local. Em seguida, relatou visita ao FEMP, onde encaminhou pedidos de reforma e ampliação do ginásio do Osmar de Oliveira, destacando a necessidade de construção de uma quadra de grande porte e de melhorias estruturais, diante do estado de deterioração atual da estrutura. Reforçou o pedido de vistoria técnica e intervenção por parte das Secretarias competentes, visando garantir segurança e qualidade aos usuários. Finalizou seu discurso agradecendo a atenção de todos. Em continuidade, a vereadora Aldinéia Pascoal – MDB, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso destacando o envio de três Projetos de Lei de sua autoria para tramitação na Casa Legislativa: o Projeto de Lei nº 022/2025, que institui o Programa Municipal Atleta do Futuro, voltado à promoção do esporte como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento de talentos; o Projeto de Lei nº 023/2025, que cria o Programa Municipal Ação Jovem, visando à capacitação e inserção profissional de jovens de 14 a 24 anos; e o Projeto de Lei “Saúde da Mulher em Foco”, que propõe ações preventivas e integradas à saúde feminina. A vereadora ainda apresentou requerimentos, entre eles o Requerimento nº 187/2025, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 destinada à aquisição de implementos agrícolas para associações comunitárias; o Requerimento nº 188/2025, que solicita à excelentíssima prefeita a ampliação e reforma do posto de saúde Arthur Virgílio; e o Requerimento nº 189/2025, destinado ao deputado federal Adail Pinheiro, requerendo recursos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde, conforme cadastro já inserido na plataforma do Ministério da Saúde. Finalizou seu discurso fazendo um apelo em defesa dos moradores da BR-319, relatando dificuldades vividas por sua comunidade, inclusive um episódio de risco envolvendo transporte fluvial, reforçando a urgência de medidas efetivas e cobrando respeito e compromisso por parte das autoridades federais. Em continuidade, a vereadora Marinete Nogueira – NOVO, saudou a mesa demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso agradecendo a Deus por mais uma semana de trabalho e solicitou bênçãos sobre os projetos e requerimentos apresentados em benefício da população. Relatou a realização da tradicional Festa do Jaraqui, no Distrito do Araçá, destacando o sucesso do evento e agradecendo à excelentíssima prefeita, senhora Mara Alves, ao vice-prefeito Oliveira e às diversas secretarias municipais e colaboradores que contribuíram para sua realização, incluindo representantes das escolas estadual e municipal, lideranças comunitárias e equipes de saúde e defesa civil. Agradeceu ainda, em nome da Diocese do Araçá e do Padre João Vino, o apoio da prefeita à realização da Festa de Pentecostes. Em seguida, defendeu o Requerimento que solicita o piçarramento de 12

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