DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

incentivando-o a conduzir a pasta com determinação e responsabilidade. Manifestou pesar pelo falecimento do senhor Gemiro Herculano, morador mais antigo da comunidade Purupuru, que faleceu aos 100 anos, deixando uma história de respeito e dignidade. A parlamentar apresentou moção de pesar em solidariedade à família. Na sequência, tratou de um requerimento de sua autoria, direcionado ao DNIT, sobre as duas pontes caídas no município. Informou que recebeu resposta do órgão, que relatou problemas com a empresa responsável e a contratação de uma nova, e destacou a importância da atuação dos vereadores como autoridades que devem cobrar soluções para o município. A vereadora também parabenizou a equipe de futebol do Careiro Castanho, pela vitória sobre o Manaquiri por 3 a 1, ressaltando a relevância da Copa da Floresta, organizada pela FAF, presidida pelo deputado Roseni, e pela CBF, que têm proporcionado oportunidades esportivas. Ainda, abordou um requerimento direcionado ao governador do Estado, à Secretaria de Saúde, ao Ministério Público e ao Judiciário, sobre os prejuízos do novo modelo de gestão do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas), que deixou de repassar medicamentos para os municípios, onerando as prefeituras. Ressaltou que a saúde deveria ser mantida de forma tripartite – União, Estado e Município – e informou que convocará o secretário municipal de saúde, Aulimar, para dialogar sobre soluções. Finalizou seu discurso destacando as dificuldades financeiras enfrentadas pelas secretarias municipais devido ao atraso no repasse de emendas parlamentares federais, salientando os esforços da prefeita Mara Alves para manter serviços essenciais, como saúde, educação e merenda escolar, mesmo diante da escassez de recursos e da ausência de apoio efetivo do governo estadual. Criticou portais de notícias que desinformam e distorcem a realidade e encerrou parabenizando a prefeita pelo empenho e dedicação à gestão do município, reafirmando seu compromisso de continuar lutando em defesa da população do Careiro Castanho. Não havendo mais oradores a presidente passou para a ORDEM DO DIA, Lei Municipal nº 952, 953, 954/2025 de autoria do Poder Executivo, após discussão fora encaminhado para as comissões; Projeto de Lei nº 025/2025 de autoria das vereadoras Berenice Bastos e Marinete Nogueira, após discussão fora encaminhado para as comissões; Projeto de Lei nº 026/2025 de autoria da vereadora Berenice Bastos, após discussão fora encaminhado para as comissões; Requerimento nº 208/2025 de autoria do vereador João Doza, após discussão fora aprovado por unanimidade; Requerimento nº 209, 210, 211, 212 e 213/2025 de autoria da vereadora Aldinéia Pascoal, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 214/2025 de autoria do vereador Gilson Saraiva, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 215/2025 de autoria do vereador Vanderson Reis, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 216/2025 de autoria da vereadora Berenice Bastos, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 217/2025 de autoria do vereador Nélio Reis, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Indicação 016/2025 de autoria da vereadora Berenice Bastos, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Indicação nº 017/2025 de autoria do vereador João Doza, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Moção de Congratulação à Senhora Andréia do Carmo de Oliveira Castro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na luta e combate à violência contra as mulheres, de autoria das vereadoras Berenice Bastos, Marinete Nogueira e Aldinéia Pascoal; Moção de Congratulação à Senhora Maria das Graças Batista de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na luta e combate à violência contra as mulheres, de autoria das vereadoras Berenice Bastos, Marinete Nogueira e Aldinéia Pascoal; Moção de Congratulação à Senhora Raimunda Junior da Rocha Paula – Sub Tenente QPPM, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na luta e combate à violência contra as mulheres, de autoria das vereadoras Berenice Bastos, Marinete Nogueira e Aldinéia Pascoal; Moção de Congratulação à Senhora Andreza Souza de Oliveira – Secretária Municipal de Políticas para Mulher, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na luta e combate à violência contra as mulheres, de autoria das vereadoras Berenice Bastos, Marinete Nogueira e Aldinéia Pascoal; Moção de Aplauso à Senhora Pedrina Maria Brito dos Anjos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a Educação do

Município de Careiro, de autoria do Poder Legislativo. Não havendo mais nada a ser tratado a presidente deu por encerrada a Sessão, convidando os nobres vereadores para a próxima sessão. E para constar eu, Vanderson de Lima Reis, Segundo Secretário, lavrei e subscrevi a presente ata, que após lida, discutida, se aprovada será assinada pelos vereadores presentes nessa sessão.

BERENICE BASTOS DE SOUZA Vereadora – Republicanos

Publicado por: Eduardo Junior Dos Santos Felix Código Identificador: 4B06013A

PODER LEGISLARIVO MUNICIPAL ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CAREIRO, REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2025.

Aos treze dias do ano de dois mil e vinte cinco, às nove horas e quinze minutos no prédio da Câmara Municipal do Careiro, sob a presidência da vereadora Berenice Bastos de Souza, reuniram-se as vereadoras Aldinéia Pascoal da Silveira, Marinete Nogueira Ribeiro dos Santos e os vereadores, Gilson Saraiva de Lima, João Doza de Oliveira Neto, Laercio de Souza Vilar da Silva, Luiz Henrique de Oliveira Castro Villar, Nélio Reis da Silva, Ney Fernandes Alves, Osmar de Melo Almeida Junior, Romário Luís de Moura e Vanderson de Lima Reis. Ausente o vereador Antônio Teixeira de Queiroz. Tendo o número legal, a Presidente deu por aberta à sessão proferindo as seguintes palavras: “ Em nome de Deus e do Povo do Careiro, dou por aberta a sessão” . Aberto os trabalhos, a presidente autorizou a 1ª secretária fazer a leitura dos documentos dado entrada na mesa; Proposta de Emenda a Lei Orgânica 001/2; Projeto de Lei nº 032/2025 de autoria do vereador Antônio Teixeira; Projeto de Lei nº 035 e 036/2025 de autoria do vereador Junior Melo; Projeto de Resolução nº 004/2025 de autoria do vereador Junior Melo; Requerimento nº 260/2025 de autoria da vereadora Berenice Bastos e o vereador Gilson Saraiva. Não tendo mais matéria, a presidente passou ao PEQUENO EXPEDINETE, com a palavra, o vereador Ney Fernandes – AGIR, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso agradecendo a Deus pela oportunidade de estar novamente na Câmara e relatou ter visitado, no fim de semana, as comunidades São Lázaro e São José. Durante a visita, observou as más condições do ramal do Batata, que também serve aos moradores do Lago do Batata e do Mamuri. O parlamentar destacou que o trecho se encontra em situação precária, com muita lama e atoleiros, dificultando o transporte de alimentos e suprimentos pelos moradores. Disse ter conversado com a prefeita Mara Alves, que se prontificou a receber os representantes das comunidades para tratar de uma ação paliativa que permita o direito de ir e vir da população local. relatou ainda que participou de uma reunião com os comunitários, que estavam insatisfeitos e cogitavam realizar uma manifestação. Entretanto, após contato com a prefeita, uma reunião foi agendada para buscar soluções. Ele agradeceu à gestora pela atenção e estendeu os agradecimentos aos demais vereadores e secretários municipais, ressaltando que o objetivo comum é melhorar as condições dos ramais e garantir melhores condições de vida aos moradores. Finalizou parabenizando as crianças do município pelo seu dia, destacando uma celebração ocorrida na comunidade São José, e mencionou o encontro com o deputado Adair Filho, que reafirmou compromissos e emendas destinadas ao município. Em continuidade, o vereador Gilson Saraiva – PL, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso agradecendo a Deus por mais uma segunda-feira de trabalho e destacou que o objetivo principal do Legislativo é propor requerimentos e projetos de lei que beneficiem a população do Careiro. Em sua pauta, o vereador chamou a atenção do secretário

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