DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

municipal de Obras, Fernando, solicitando a realização de serviços de recuperação nos ramais 8 e 13, semelhantes aos realizados no ramal 14. Ressaltou a dificuldade de tráfego e os prejuízos ao transporte escolar, que tem enfrentado obstáculos para chegar ao destino. Pediu que, mesmo que não seja possível recuperar toda a extensão, que as máquinas atendam os pontos mais críticos. O parlamentar também apelou à prefeita para atender o pedido de melhorias nos ramais mencionados e solicitou à presidente da Câmara que observasse o regimento interno, especialmente o artigo 118, reforçando sua cobrança por medidas conforme o dispositivo. Finalizou agradecendo ao povo do Careiro pela confiança em seu segundo mandato e reiterando o compromisso de continuar fiscalizando e buscando políticas públicas que melhorem a vida da população. Em continuidade, o vereador João Doza – PSD, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso cumprimentando a todos em nome do vereador Doutor Fabrício, a quem chamou de “guardião do social”, reconhecendo o trabalho do advogado em prol das pessoas mais humildes. Também agradeceu a parceria e a atenção do colega com causas sociais e elogiou sua atuação. O parlamentar agradeceu à prefeita pelas ações voltadas às crianças nas comunidades, ressaltando a importância de lembrar também das crianças do ramal do Jornal AK, solicitando que a gestora leve as mesmas ações à localidade. Destacou ainda que tem esperança de ver atendido o pedido de recuperação do ramal da Tapaje, uma solicitação recorrente feita em conjunto com o vereador Doutor Fabrício. Reconheceu os esforços do secretário municipal, que tem a intenção de realizar as obras, mas enfrenta dificuldades devido às chuvas intensas. Finalizou agradecendo à presidente e expressando otimismo de que, em breve, as melhorias serão concretizadas, garantindo o direito de ir e vir dos moradores das comunidades afetadas. Em continuidade, o vereador Laercio Souza – MDB, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso relatando sua participação nas comemorações do Dia das Crianças, destacando as ações realizadas em diversas comunidades. O parlamentar mencionou as festividades realizadas no 54, na residência do senhor Carlos, onde foram promovidos brincadeiras e momentos de lazer que proporcionaram alegria às crianças. Também destacou sua presença no Lago do Mira, no final do ramal Floresta, local onde mantém laços de amizade e parentesco. Finalizou suas palavras manifestando satisfação por cumprir seus compromissos com as comunidades e reforçando sua disposição em continuar apoiando ações sociais. Não havendo mais oradores a presidente passou para a ORDEM DO DIA, Proposta de Emenda à Lei Orgânica 001/2; Parecer do Projeto de Lei nº 032/2025 removido de pauta por ausência do vereador em plenário; Parecer do Projeto de Lei nº 035 e 036/2025 de autoria do vereador Junior Melo, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Parecer do Projeto de Resolução nº 004/2025 de autoria do vereador Junior Melo, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 260/2025 de autoria da vereadora Berenice Bastos e o vereador Gilson Saraiva, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes. Não havendo mais nada a ser tratado a presidente deu por encerrada a Sessão, convidando os nobres vereadores para a próxima sessão. E para constar eu, Vanderson de Lima Reis, Segundo Secretário, lavrei e subscrevi a presente ata, que após lida, discutida, se aprovada será assinada pelos vereadores presentes nessa sessão.

BERENICE BASTOS DE SOUZA

Vereadora – Republicanos

Publicado por: Eduardo Junior Dos Santos Felix Código Identificador: 3F054FE0

PODER LEGISLARIVO MUNICIPAL ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CAREIRO, REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2025.

Aos quatorzes dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte cinco, às nove horas e quinze minutos no prédio da Câmara Municipal do Careiro, sob a presidência da vereadora Berenice Bastos de Souza, a vereadora Aldinéia Pascoal da Silveira e os vereadores, Antônio Teixeira de Queiroz, Gilson Saraiva de Lima, João Doza de Oliveira Neto, Luiz Henrique Castro de Oliveira Villar, Ney Fernandes Alves, Osmar Melo Almeida Junior, Vanderson de Lima Reis. Ausente os vereadores Laercio de Souza Villar da Silva, Romário Luís de Moura e a vereadora Marinete Nogueira Ribeiro dos Santos. Havendo o número legal, a Presidente deu por aberta à sessão proferindo as seguintes palavras: “ Em nome de Deus e do Povo do Careiro, dou por aberta a sessão” . Aberto os trabalhos, a Presidente autorizou a 1ª secretária fazer a leitura dos documentos dado entrada na mesa; Projeto de Lei nº 002/2025 de autoria do poder executivo, Projeto de resolução nº 001/2025 de autoria da mesa diretora CMC, Requerimento nº 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 138 e 141/2025 de autoria do vereador João Doza, Requerimento nº 135, 136 e 137/2025 de autoria do vereador Ney Fernandes, Requerimento nº 139/2025 de autoria do vereador Gilson Saraiva, Requerimento nº 142/2025 de autoria da vereadora Berenice Bastos, Indicação nº 010/2025 de autoria da vereadora Berenice Bastos e dos vereadores Henrique Villar, Vanderson Reis e Laercio de Souza. Não tendo mais matéria, o presidente passou ao PEQUENO EXPEDINETE, não tendo escrito passou ao GRANDE EXPEDIENTE, Com a palavra, o senhor Everton, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso agradecendo à Presidente Berenice Bastos, aos vereadores Antônio Teixeira, Junior Melo e Aldinéia Pascoal pela oportunidade de se pronunciar. Destacou a importância da PEC 19 de 2024, que visa a jornada de 30 horas para os profissionais da enfermagem. Solicitou apoio da Câmara Municipal para reforçar essa moção junto ao Senado Federal, enfatizando a necessidade de todo o apoio dos parlamentares e da população para a aprovação dessa medida. Finalizou seu discurso agradecendo a todos. Em continuidade, o senhor Elton, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso cumprimentando a vereadora Berenice, os vereadores presentes e a população, em especial os profissionais da enfermagem. Ressaltou a importância da luta pela jornada de 30 horas para a categoria, destacando o impacto positivo que isso teria na qualidade de vida dos profissionais. Afirmou que a enfermagem, a maior categoria da saúde no Amazonas, precisa ser valorizada para que os profissionais possam prestar um atendimento de qualidade, sem as condições que atualmente os sobrecarregam. Finalizou seu discurso agradecendo a todos. Em continuidade, a enfermeira Lili, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso cumprimentando a todos presentes e destacando a importância da luta pela jornada de 30 horas. Defendeu a causa da enfermagem, ressaltando que a categoria enfrenta condições de trabalho precárias e que a redução da carga horária é essencial para a saúde física e mental dos profissionais. Reforçou a união dos sindicatos da área e a necessidade urgente de apoio por parte da Câmara Municipal para garantir melhores condições para os trabalhadores da saúde. Finalizou seu discurso agradecendo a todos. Em continuidade, o vereador Antônio Teixeira – AVANTE, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso cumprimentando os profissionais da enfermagem e parabenizando os envolvidos na mobilização da classe. Destacou sua trajetória como enfermeiro e a importância de apoiar a causa da categoria. Afirmou que, enquanto legislador, se compromete a lutar pelos direitos dos profissionais da saúde, especialmente no que tange ao piso salarial e à jornada de trabalho, reconhecendo as dificuldades enfrentadas pela classe. Finalizou seu discurso agradecendo a todos. Em continuidade, a vereadora Aldinéia Pascoal – MDB, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso cumprimentando os profissionais da enfermagem. Em seguida, relatou sua experiência como técnica de enfermagem e reafirmou seu compromisso com a luta pela valorização da categoria. Destacou a importância de apoiar a PEC 19, que visa a jornada de 30 horas, e reforçou que a saúde é uma questão de dignidade para os profissionais, que muitas vezes enfrentam jornadas excessivas, comprometendo sua saúde e qualidade de vida. Finalizou seu discurso

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