DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

grande apreço pelos animais e reforçou o compromisso da Câmara com essa causa. Por fim, questionou a situação do mercado municipal, defendendo melhorias na infraestrutura para garantir que os comerciantes tenham um espaço adequado e protegido para vender seus produtos. Finalizou seu discurso reafirmando seu compromisso com a população e pedindo apoio para a implementação das propostas discutidas. Em continuidade o vereador João Doza – PSD, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso agradecendo a Deus por mais uma vez estar presente na reunião ordinária e agradecendo ao povo careirense por mais uma vez o terem elegido como vereador. Em seguida, parabenizou à excelentíssima senhora prefeita Mara Alves por tentar sempre dar ouvidos a todas as demandas, e procurar resolver juntamente com o secretário de obras, senhor Fernando Dantas. Fez um apelo ao secretário de obras, senhor Fernando Dantas e à excelentíssima senhora prefeita Mara Alves em prol do ramal do capiranga que se encontra em situação precária. Por fim, solicitou em um requerimento verbal poltronas ou cadeiras confortáveis para os acompanhantes no hospital do município do Careiro. Finalizou seu discurso agradecendo a Deus. Não havendo mais oradores a presidente passou para a ORDEM DO DIA, Projeto de Lei nº 001/2025 de autoria do poder executivo, após discussão fora encaminhado para as comissões; Projeto de Lei nº 009/2025 retirado de pauta por ausência do vereador em plenário; Requerimento nº 057/2025 de autoria do vereador Antônio Teixeira, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 058/2025 retirado de pauta por ausência do vereador em plenário; Requerimento nº 068, 069, 080 e 090/2025 de autoria da vereadora Aldinéia Pascoal, após discussão fora provado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 070, 071, 072 e 073/2025 de autoria da vereadora Marinete Nogueira, após discussão fora provado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 074/2025 de autoria da vereadora Berenice Bastos, após discussão fora provado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 075/2025 de autoria do vereador João Doza, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 076 e 077/2025 de autoria dos vereadores Romário Moura e Aldinéia Pascoal, após discussão fora provado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 078 e 079/2025 de autoria do vereador Ney Fernandes, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 081, 082 e 083/2025 de autoria do vereador Gilson Saraiva, após discussão fora provado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 084, 085, 086 e 087/2025, de autoria do vereador Henrique Villar, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 088 e 089/2025 retirado de pauta por ausência do vereador no plenário. Não havendo mais nada a ser tratado, a presidente deu por encerrada a Sessão, convidando os nobres vereadores para a próxima sessão. E para constar eu, Vanderson de Lima Reis, Segundo Secretário, lavrei e subscrevi a presente ata, que após lida, discutida, se aprovada será assinada pelos vereadores presentes nessa sessão..

BERENICE BASTOS DE SOUZA Vereadora – Republicanos

Publicado por: Eduardo Junior Dos Santos Felix Código Identificador: FB7B0730

PODER LEGISLARIVO MUNICIPAL

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CAREIRO, REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2025.

Aos dezoito dias do ano de dois mil e vinte cinco, às nove horas e quinze minutos no prédio da Câmara Municipal do Careiro, sob a presidência da vereadora Berenice Bastos de Souza, reuniram-se as

vereadoras Aldinéia Pascoal da Silveira, Marinete Nogueira Ribeiro dos Santos e os vereadores, Antônio Teixeira de Queiroz, Gilson Saraiva de Lima, João Doza de Oliveira Neto, Laercio de Souza Vilar da Silva, Luiz Henrique de Oliveira Castro Villar, Nélio Reis da Silva, Ney Fernandes Alves, Osmar de Melo Almeida Junior, Luís de Moura e Vanderson de Lima Reis. Ausente o vereador Romário Luís de Moura. Havendo o número legal, a Presidente deu por aberta à sessão proferindo as seguintes palavras: “ Em nome de Deus e do Povo do Careiro, dou por aberta a sessão” . Aberto os trabalhos, a presidente autorizou a 1ª secretária fazer a leitura dos documentos dado entrada na mesa; Lei Municipal nº 952, 953, 954/2025 de autoria do Poder Executivo; Projeto de Resolução nº 003/2025 de autoria da Mesa Diretora; Requerimento nº 218/2025 de autoria do vereador Vanderson Reis; Requerimento nº 219/2025 de autoria do vereador Nélio Reis. Não tendo mais matéria, a presidente passou ao PEQUENO EXPEDINETE, não tendo escrito passou ao GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra, a Sub - Tenente, Senhora Raimunda Paula, saudou a mesa, os vereadores e o público. Iniciou seu discurso saudando a vereadora Berenice e expressando alegria em participar do momento, ressaltando a importância do grupo para a sociedade de Careiro. Destacou sua atuação como policial militar e coordenadora da Ronda Maria da Penha, explicando que o policiamento é voltado à fiscalização das medidas protetivas determinadas pela Justiça, essenciais para garantir segurança às mulheres vítimas de violência. Ressaltou, entretanto, que muitas dessas medidas não são cumpridas, o que torna a fiscalização indispensável. Afirmou que a Ronda representa uma polícia mais humanizada e ressaltou o empenho dos policiais, homens e mulheres que diariamente lutam por uma sociedade mais justa e menos violenta. Reconheceu a importância do apoio do Legislativo nessa luta e agradeceu à senhora Maria das Graças, à Edilize Costa e ao grupo de mulheres que atuam de forma incansável. Destacou ainda o papel das vereadoras Berenice, Aldinéia e Marinete como representantes que podem transformar a realidade de muitas mulheres. Por fim, compartilhou casos que demonstram o sofrimento de vítimas de violência e ressaltou que, além do papel de policial, age também como mulher e cidadã ao buscar encaminhar essas situações. Finalizou seu discurso pedindo união e força para que seja possível fazer a diferença na sociedade de Careiro Castanho. Em continuidade, a Senhora Carla Josephina, saudou a mesa, os vereadores e o público. Iniciou seu discurso destacando que falava em nome da Polícia Civil do Estado do Amazonas e agradeceu a homenagem recebida. Reafirmou o compromisso da Polícia Civil no combate à violência contra a mulher, ressaltando que, diariamente, são registradas ocorrências dessa natureza e que a instituição se mantém atuante, em parceria com a rede de apoio existente no município. Agradeceu ainda às mulheres que sempre colaboram nesse enfrentamento e concluiu reafirmando que a Polícia Civil está de portas abertas e à disposição de toda a sociedade. Em continuidade, a Senhora Andréia do Carmo, saudou a mesa, os vereadores e o público. Iniciou seu discurso agradecendo pelo espaço e pelo reconhecimento do trabalho realizado em defesa das mulheres. Recordou sua trajetória no Fórum de Justiça, destacando experiências marcantes e a parceria com autoridades comprometidas com a Lei Maria da Penha. Fez um apelo aos vereadores para que, como pais, incentivem suas filhas a não aceitarem menos do que respeito e cuidado, alertando que a violência muitas vezes começa na adolescência. Colocou-se à disposição da população, reforçou seu compromisso com a causa e agradeceu à senhora Berenice pela amizade e apoio. Em continuidade, a Senhora, Maria Das Graças, saudou a mesa, os vereadores e o público. Iniciou seu discurso destacando o trabalho realizado há quase dois anos no enfrentamento à violência contra a mulher, ressaltando a dificuldade de implementar políticas públicas. Agradeceu à prefeita Mara Alves pela criação da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, uma secretaria recente, ainda em fase inicial, mas que já apresenta avanços importantes com apoio da vereadora Néia. Informou que no dia 20 será realizada a terceira conferência de políticas para as mulheres, após dez anos sem esse evento, o que representa uma conquista significativa. Enfatizou a necessidade de união e fortalecimento diante da realidade vivida por muitas mulheres em situação de vulnerabilidade, que, em diversos casos, dependem financeiramente de seus agressores. Relatou situações em que foi necessário acolher vítimas e seus filhos em sua própria residência até que pudessem ser encaminhados a familiares, reconhecendo a dificuldade, mas

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