DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

reafirmando o compromisso em ajudar. Agradeceu a parceria da vereadora Néia Berenice e destacou que o município já realiza um trabalho importante, ainda que muitas ações não possam ser divulgadas para preservar as vítimas. Ressaltou também a atuação da Ronda, lembrando o carinho das crianças que chamam a servidora Paula de “Dona Maria da Penha”. Mencionou ainda o bazar criado às quartas-feiras pela coordenadoria, iniciativa que nasceu da necessidade de oferecer apoio imediato às vítimas. Nesse espaço, são vendidos produtos doados, possibilitando que mulheres em situação de violência tenham recursos para suprir necessidades básicas. Finalizou seu discurso agradecendo a todos pela oportunidade e pediu desculpas por eventual falha de comunicação de sua secretaria. Em continuidade, a Servidora Edilize Costa, saudou a mesa, os vereadores e o público. Iniciou seu discurso destacando a importância da união e agradecendo pelas articulações realizadas. Ressaltou que o movimento social que representa, o coletivo Divas da Floresta, atua em todo o território da BR-319 e na Amazônia Legal, buscando amparar mulheres em situação de vulnerabilidade, muitas vezes suprindo a ausência de políticas públicas. Recordou que, mesmo em condições de risco, o coletivo já realizou resgates para salvar vidas, reforçando que a solidariedade e o acolhimento também constituem formas de proteção. Manifestou satisfação em estar na Casa Legislativa para agradecer a aprovação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, conquista que representa antiga luta de suas companheiras. Destacou ainda políticas já existentes, como a distribuição do “Kit Bebê” pela Secretaria de Assistência Social e a implantação da Ronda Maria da Penha, fruto de cooperação entre instituições. Enfatizou, contudo, que ainda há carências a serem supridas, especialmente no campo da habitação. Reforçou o apelo para que esta Casa colabore na criação de uma Secretaria Municipal de Habitação, com o objetivo de organizar loteamentos, bairros, vilas e distritos, atendendo às mulheres em situação de vulnerabilidade. Agradeceu às mulheres da zona rural que acompanhavam a sessão, reforçando que o crescimento populacional do município demonstra a necessidade de planejamento habitacional. Destacou que o município é rico em potencial e que cabe à sociedade civil e ao poder público unir esforços para reduzir índices de violência e garantir melhores condições de vida. Finalizou seu discurso deixando uma mensagem de gratidão pela homenagem recebida e dirigiu um abraço careirense a todos os presentes. Em continuidade, o Majo senhor Diego Oliveira, saudou a mesa, os vereadores e o público. Iniciou seu discurso agradecendo a homenagem recebida e reafirmou o compromisso da Polícia Civil no combate à violência contra a mulher. Destacou que, conforme já mencionado anteriormente, casos de violência contra a mulher são registrados diariamente e que a instituição permanece atuante nesse enfrentamento, contando com o apoio da rede existente no município. Finalizou seu discurso expressando gratidão às mulheres que colaboram constantemente nesse trabalho e reforçou que a Polícia Civil está de portas abertas para atender toda a população e a sociedade em geral. Não havendo mais oradores a presidente passou para a ORDEM DO DIA, Parecer da Lei Municipal nº 952, 953, 954/2025 de autoria do Poder Executivo, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Resolução nº 003/2025 de autoria da Mesa Diretora, após discussão fora encaminhado para as comissões; Requerimento nº 218/2025 de autoria do vereador Vanderson Reis, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 219/2025 de autoria do vereador Nélio Reis, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes.Não havendo mais nada a ser tratado a presidente deu por encerrada a Sessão, convidando os nobres vereadores para a próxima sessão. E para constar eu, Vanderson de Lima Reis, Segundo Secretário, lavrei e subscrevi a presente ata, que após lida, discutida, se aprovada será assinada pelos vereadores presentes nessa sessão.

BERENICE BASTOS DE SOUZA Vereadora – Republicanos

Publicado por: Eduardo Junior Dos Santos Felix Código Identificador: 3A6870D8

PODER LEGISLARIVO MUNICIPAL ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CAREIRO, REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2025.

Aos dezoito dias do ano de dois mil e vinte cinco, às nove horas e quinze minutos no prédio da Câmara Municipal do Careiro, sob a presidência da vereadora Berenice Bastos de Souza, reuniram-se as vereadoras Aldinéia Pascoal da Silveira, Marinete Nogueira Ribeiro dos Santos e os vereadores, Antônio Teixeira de Queiroz, Gilson Saraiva de Lima, João Doza de Oliveira Neto, Laercio de Souza Vilar da Silva, Luiz Henrique de Oliveira Castro Villar, Nélio Reis da Silva, Ney Fernandes Alves, Osmar de Melo Almeida Junior, Luís de Moura e Vanderson de Lima Reis. Ausente o vereador Romário Luís de Moura. Havendo o número legal, a Presidente deu por aberta à sessão proferindo as seguintes palavras: “ Em nome de Deus e do Povo do Careiro, dou por aberta a sessão” . Aberto os trabalhos, a presidente autorizou a 1ª secretária fazer a leitura dos documentos dado entrada na mesa; Lei Municipal nº 952, 953, 954/2025 de autoria do Poder Executivo; Projeto de Resolução nº 003/2025 de autoria da Mesa Diretora; Requerimento nº 218/2025 de autoria do vereador Vanderson Reis; Requerimento nº 219/2025 de autoria do vereador Nélio Reis. Não tendo mais matéria, a presidente passou ao PEQUENO EXPEDINETE, não tendo escrito passou ao GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra, a Sub - Tenente, Senhora Raimunda Paula, saudou a mesa, os vereadores e o público. Iniciou seu discurso saudando a vereadora Berenice e expressando alegria em participar do momento, ressaltando a importância do grupo para a sociedade de Careiro. Destacou sua atuação como policial militar e coordenadora da Ronda Maria da Penha, explicando que o policiamento é voltado à fiscalização das medidas protetivas determinadas pela Justiça, essenciais para garantir segurança às mulheres vítimas de violência. Ressaltou, entretanto, que muitas dessas medidas não são cumpridas, o que torna a fiscalização indispensável. Afirmou que a Ronda representa uma polícia mais humanizada e ressaltou o empenho dos policiais, homens e mulheres que diariamente lutam por uma sociedade mais justa e menos violenta. Reconheceu a importância do apoio do Legislativo nessa luta e agradeceu à senhora Maria das Graças, à Edilize Costa e ao grupo de mulheres que atuam de forma incansável. Destacou ainda o papel das vereadoras Berenice, Aldinéia e Marinete como representantes que podem transformar a realidade de muitas mulheres. Por fim, compartilhou casos que demonstram o sofrimento de vítimas de violência e ressaltou que, além do papel de policial, age também como mulher e cidadã ao buscar encaminhar essas situações. Finalizou seu discurso pedindo união e força para que seja possível fazer a diferença na sociedade de Careiro Castanho. Em continuidade, a Senhora Carla Josephina, saudou a mesa, os vereadores e o público. Iniciou seu discurso destacando que falava em nome da Polícia Civil do Estado do Amazonas e agradeceu a homenagem recebida. Reafirmou o compromisso da Polícia Civil no combate à violência contra a mulher, ressaltando que, diariamente, são registradas ocorrências dessa natureza e que a instituição se mantém atuante, em parceria com a rede de apoio existente no município. Agradeceu ainda às mulheres que sempre colaboram nesse enfrentamento e concluiu reafirmando que a Polícia Civil está de portas abertas e à disposição de toda a sociedade. Em continuidade, a Senhora Andréia do Carmo, saudou a mesa, os vereadores e o público. Iniciou seu discurso agradecendo pelo espaço e pelo reconhecimento do trabalho realizado em defesa das mulheres. Recordou sua trajetória no Fórum de Justiça, destacando experiências marcantes e a parceria com autoridades comprometidas com a Lei Maria da Penha. Fez um apelo aos vereadores para que, como pais, incentivem suas filhas a não aceitarem menos do que respeito e cuidado, alertando que a violência muitas vezes começa na adolescência. Colocou-se à disposição da população, reforçou seu compromisso com a causa e agradeceu à senhora Berenice pela amizade e apoio. Em continuidade, a Senhora,

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