DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

Maria Das Graças, saudou a mesa, os vereadores e o público. Iniciou seu discurso destacando o trabalho realizado há quase dois anos no enfrentamento à violência contra a mulher, ressaltando a dificuldade de implementar políticas públicas. Agradeceu à prefeita Mara Alves pela criação da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, uma secretaria recente, ainda em fase inicial, mas que já apresenta avanços importantes com apoio da vereadora Néia. Informou que no dia 20 será realizada a terceira conferência de políticas para as mulheres, após dez anos sem esse evento, o que representa uma conquista significativa. Enfatizou a necessidade de união e fortalecimento diante da realidade vivida por muitas mulheres em situação de vulnerabilidade, que, em diversos casos, dependem financeiramente de seus agressores. Relatou situações em que foi necessário acolher vítimas e seus filhos em sua própria residência até que pudessem ser encaminhados a familiares, reconhecendo a dificuldade, mas reafirmando o compromisso em ajudar. Agradeceu a parceria da vereadora Néia Berenice e destacou que o município já realiza um trabalho importante, ainda que muitas ações não possam ser divulgadas para preservar as vítimas. Ressaltou também a atuação da Ronda, lembrando o carinho das crianças que chamam a servidora Paula de “Dona Maria da Penha”. Mencionou ainda o bazar criado às quartas-feiras pela coordenadoria, iniciativa que nasceu da necessidade de oferecer apoio imediato às vítimas. Nesse espaço, são vendidos produtos doados, possibilitando que mulheres em situação de violência tenham recursos para suprir necessidades básicas. Finalizou seu discurso agradecendo a todos pela oportunidade e pediu desculpas por eventual falha de comunicação de sua secretaria. Em continuidade, a Servidora Edilize Costa, saudou a mesa, os vereadores e o público. Iniciou seu discurso destacando a importância da união e agradecendo pelas articulações realizadas. Ressaltou que o movimento social que representa, o coletivo Divas da Floresta, atua em todo o território da BR-319 e na Amazônia Legal, buscando amparar mulheres em situação de vulnerabilidade, muitas vezes suprindo a ausência de políticas públicas. Recordou que, mesmo em condições de risco, o coletivo já realizou resgates para salvar vidas, reforçando que a solidariedade e o acolhimento também constituem formas de proteção. Manifestou satisfação em estar na Casa Legislativa para agradecer a aprovação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, conquista que representa antiga luta de suas companheiras. Destacou ainda políticas já existentes, como a distribuição do “Kit Bebê” pela Secretaria de Assistência Social e a implantação da Ronda Maria da Penha, fruto de cooperação entre instituições. Enfatizou, contudo, que ainda há carências a serem supridas, especialmente no campo da habitação. Reforçou o apelo para que esta Casa colabore na criação de uma Secretaria Municipal de Habitação, com o objetivo de organizar loteamentos, bairros, vilas e distritos, atendendo às mulheres em situação de vulnerabilidade. Agradeceu às mulheres da zona rural que acompanhavam a sessão, reforçando que o crescimento populacional do município demonstra a necessidade de planejamento habitacional. Destacou que o município é rico em potencial e que cabe à sociedade civil e ao poder público unir esforços para reduzir índices de violência e garantir melhores condições de vida. Finalizou seu discurso deixando uma mensagem de gratidão pela homenagem recebida e dirigiu um abraço careirense a todos os presentes. Em continuidade, o Majo senhor Diego Oliveira, saudou a mesa, os vereadores e o público. Iniciou seu discurso agradecendo a homenagem recebida e reafirmou o compromisso da Polícia Civil no combate à violência contra a mulher. Destacou que, conforme já mencionado anteriormente, casos de violência contra a mulher são registrados diariamente e que a instituição permanece atuante nesse enfrentamento, contando com o apoio da rede existente no município. Finalizou seu discurso expressando gratidão às mulheres que colaboram constantemente nesse trabalho e reforçou que a Polícia Civil está de portas abertas para atender toda a população e a sociedade em geral. Não havendo mais oradores a presidente passou para a ORDEM DO DIA, Parecer da Lei Municipal nº 952, 953, 954/2025 de autoria do Poder Executivo, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Resolução nº 003/2025 de autoria da Mesa Diretora, após discussão fora encaminhado para as comissões; Requerimento nº 218/2025 de autoria do vereador Vanderson Reis, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 219/2025 de autoria do vereador Nélio Reis, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes. ~~N~~ ão havendo mais nada a ser tratado a presidente deu

por encerrada a Sessão, convidando os nobres vereadores para a próxima sessão. E para constar eu, Vanderson de Lima Reis, Segundo Secretário, lavrei e subscrevi a presente ata, que após lida, discutida, se aprovada será assinada pelos vereadores presentes nessa sessão.

BERENICE BASTOS DE SOUZA

Vereadora – Republicanos

Publicado por: Eduardo Junior Dos Santos Felix Código Identificador: 3E2228C5

PODER LEGISLARIVO MUNICIPAL ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CAREIRO, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

Aos dezoito dias do ano de dois mil e vinte cinco, às nove horas e quinze minutos no prédio da Câmara Municipal do Careiro, sob a presidência da vereadora Berenice Bastos de Souza, reuniram-se as vereadoras Aldinéia Pascoal da Silveira, Marinete Nogueira Ribeiro dos Santos e os vereadores, Antônio Teixeira de Queiroz, Gilson Saraiva de Lima, João Doza de Oliveira Neto, Laercio de Souza Vilar da Silva, Luiz Henrique de Oliveira Castro Villar, Ney Fernandes Alves, Osmar de Melo Almeida Junior, Romário Luís de Moura e Vanderson de Lima Reis. Ausente o vereador Nélio Reis da Silva. Tendo o número legal, o Presidente deu por aberta à sessão proferindo as seguintes palavras: “ Em nome de Deus e do Povo do Careiro, dou por aberta a sessão” . Aberto os trabalhos, a presidente autorizou a 1ª secretária fazer a leitura dos documentos dado entrada na mesa; Projeto de Lei Executivo nº 007/2025 de autoria do Poder Executivo; Mensagem de Veto Total a Lei Municipal nº 961/2025 de autoria do Poder Executivo; Parecer da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025 de autoria do Poder Legislativo; Projeto de Resolução nº 005/2025 de autoria da Mesa Diretora; Requerimento nº 269 e 270/2025 de autoria do vereador Henrique Villar; Requerimento nº 271 e 272 de autoria do vereador Vanderson Reis; Indicação nº 026/2025 de autoria do vereador Nélio Reis; Moção de Aplauso ao Sr. Carlos Alberto Souza de Oliveira, presidente da comunidade da Tapagem, pela passagem de seus 73 anos de vida, celebrando sua trajetória marcada pelo compromisso com a comunidade e pelo incentivo ao bem-estar social de seus moradores, de autoria do vereador João Doza. Não tendo mais matéria, a presidente passou ao PEQUENO EXPEDINETE, com a palavra, o vereador Laércio Souza – MDB, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso dirigindo-se à excelentíssima prefeita, senhora Mara Alves, solicitando que esta se empenhe na obtenção de emendas destinadas ao pagamento dos servidores que se encontram com salários atrasados, bem como à recuperação dos ramais que estão em estado precário, assim como houve esforço para a captação de recursos que viabilizaram a realização da Agropec. O parlamentar ressaltou que os vereadores têm sido constantemente cobrados pela população quanto ao atraso no pagamento dos funcionários da prefeitura e enfatizou que não integra a oposição, mas sim a base de situação. Finalizou seu discurso agradecendo a oportunidade. Em continuidade, o vereador Vanderson Reis – UNIÃO BRASIL, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso informando que pela manhã visitou o local onde está sendo perfurado o segundo poço no Bairro Novo, constatando excelentes resultados com boa vazão e qualidade de água. A equipe da DEDIAC já estava instalando a bomba, com previsão de ligação para as residências ainda durante a manhã. O parlamentar, que também reside no bairro e enfrenta os mesmos problemas, manifestou estar acompanhando os trabalhos de perto. Apresentou requerimento solicitando substituição de lâmpadas queimadas na Rua Castanhão, onde verificou escuridão enfrentada pela população que paga taxa de

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