DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

nobres vereadores na aprovação da proposta, ressaltando a relevância da medida para a segurança de alunos e profissionais da educação. Finalizou seu discurso agradecendo aos presentes e reafirmou a importância das iniciativas. Em continuidade, o vereador João Doza – PSD, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso enviando uma saudação especial ao povo do Januacá, desejando bênçãos de Deus e reconhecendo o trabalho árduo da comunidade. Na continuidade, o parlamentar relatou sua participação no aniversário do colega vereador Ney Fernandes, ocasião que classificou como um verdadeiro encontro com Deus, marcado por momentos de espiritualidade e confraternização. Ele parabenizou o colega e solicitou à presidência e ao plenário a realização de uma moção de felicitação em homenagem à passagem de aniversário. Destacou ainda a grande presença de pessoas no evento, descrevendo o carinho demonstrado ao aniversariante. Em resposta, o vereador Ney Fernandes explicou que a celebração foi, na verdade, um culto de ação de graças por sua vida e pela de sua família, organizado juntamente com sua esposa. Ressaltou a presença de membros da igreja e destacou o ambiente espiritual vivido durante o encontro. Finalizou seu discurso acrescentando que tem quase certeza de que a excelentíssima prefeita, senhora Mara Alves construirá um abrigo para crianças nas localidades do Céu Azul, enfatizando a necessidade de proteção diante das atuais condições de risco enfrentadas. Em continuidade, a vereadora Aldinéia Pascoal – MDB, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso destacando que, devido ao acordo para reduzir o tempo de fala, buscaria ser objetiva. Mencionou a presença dos mototaxistas da Associação Roxinha, que levaram suas demandas ao Legislativo, reforçando que a Casa é sempre um espaço aberto para o diálogo entre Legislativo e Executivo, respeitando a legalidade dos processos. Na sequência, a vereadora comentou sobre temas de relevância nacional, como a aprovação da chamada PEC da Blindagem, manifestando sua preocupação com a tentativa de limitar o papel do Judiciário. Relatou também reunião com o deputado Adail Filho, acompanhada da excelentíssima prefeita, senhora Mara Alves, onde solicitou recursos no valor de R$ 500 mil destinados à saúde do município, principalmente para atender às cirurgias eletivas, diante da grande demanda. Ressaltou ainda a contribuição do deputado em outros setores, como apoio à Agropec, com patrocínio da Garota Agropec, em conjunto com empresas locais. A parlamentar também falou sobre seu retorno gradual às atividades, após problemas de saúde, e reforçou a importância de valorizar a vida, os amigos e as boas ações. Destacou que, mesmo em recuperação, tem buscado atender demandas da população, especialmente na área da saúde. Agradeceu os serviços em andamento no ramal do Capiranga e em outras localidades, citando o apoio de moradores. Finalizou seu discurso reconhecendo o esforço coletivo dos vereadores em buscar melhorias para o município, ainda que em pequenas partes, resultando em grandes avanços para a comunidade. Em continuidade, a vereadora Marinete Nogueira – NOVO, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso reforçando a necessidade de melhorias nos ramais, destacando principalmente o ramal do 10, da estrada do Manaquiri, e o ramal do 8, da estrada de Autazes, que garante acesso ao Lago do Tucunaré. Ela informou que já apresentou requerimentos sobre o tema e busca diálogo com autoridades, inclusive o prefeito de Manaquiri, para viabilizar soluções. Em seguida relatou a alegria da comunidade do Timbó com a pavimentação do ramal, resultado de antigas reivindicações. Ela parabenizou a excelentíssima prefeita, senhora Mara Alves pelo trabalho realizado e destacou a importância do asfalto para a educação, transporte e escoamento da produção. Também cobrou melhorias na vicinal 2 do ramal do Jacamim, pedindo que máquinas fossem enviadas para possibilitar o deslocamento das famílias e estudantes, além de cobrar a conclusão de um poço perfurado há meses que ainda não recebeu bomba e encanamento. A vereadora reforçou a urgência da instalação dos poços artesianos, lembrando que a estiagem tem agravado a situação das comunidades. Outros vereadores apoiaram seu discurso, cobrando ações imediatas. A parlamentar também defendeu seu projeto de lei que cria políticas municipais de feiras, visando oferecer infraestrutura adequada e segurança aos produtores e consumidores. Finalizou seu discurso agradecendo a Deus, pedindo saúde e bênçãos sobre todos os vereadores e projetos em andamento. Em continuidade, o vereador Nélio Reis – REPUBLICANOS, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso agradecendo a Deus pela oportunidade

de estar presente e dar início a mais uma semana de trabalho. Saudou a presidente da casa, vereadora Berenice, e o vereador Ney Fernandes, bem como todos os colegas parlamentares. Em seguida, fez um agradecimento especial e solicitou uma moção de aplauso pelos 52 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, comemorados no último final de semana. Expressou sua gratidão ao pastor presidente Edson, à pastora Nina e a todos os pastores, membros e colaboradores da igreja que estiveram presentes. O vereador destacou a importância histórica da igreja para o município, agradeceu à excelentíssima prefeita Mara Alves pelo apoio e celebrou sua própria trajetória de 23 anos como membro da congregação. Finalizou seu discurso ressaltando a expectativa de, no próximo ano, participar da comemoração dos 53 anos da igreja, já com a inauguração do novo templo, manifestando sua alegria e motivação em fazer parte dessa obra que beneficia a comunidade de Careiro. Não havendo mais oradores a presidente passou para a ORDEM DO DIA, ; Projeto de Lei nº 030 de autoria do vereador Henrique Villar, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei nº 031 de autoria da vereadora Berenice Bastos, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Parecer do Projeto de lei nº 027/2025 de autoria do vereador Henrique Villar, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Parecer do Projeto de Lei nº 028/2025 de autoria da vereadora Marinete Nogueira, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Parecer do Projeto de Lei nº 029/2025 de autoria do vereador Nélio Reis, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 247, 248, 250 e 251/2025 de autoria dos vereadores, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 249/2025 de autoria da vereadora Aldinéia Pascoal, após discussão fora reprovado por 10 votos a 2. Não havendo mais nada a ser tratado a presidente deu por encerrada a Sessão, convidando os nobres vereadores para a próxima sessão. E para constar eu, Vanderson de Lima Reis, Segundo Secretário, lavrei e subscrevi a presente ata, que após lida, discutida, se aprovada será assinada pelos vereadores presentes nessa sessão.

BERENICE BASTOS DE SOUZA

Vereadora – Republicanos

Publicado por: Eduardo Junior Dos Santos Felix Código Identificador: 39895ACE

PODER LEGISLARIVO MUNICIPAL ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CAREIRO, REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2025.

Aos vinte e três dias do ano de dois mil e vinte cinco, às nove horas e quinze minutos no prédio da Câmara Municipal do Careiro, sob a presidência da vereadora Berenice Bastos de Souza, reuniram-se as vereadoras Aldinéia Pascoal da Silveira e Marinete Nogueira Ribeiro dos Santos, e os vereadores Antônio Teixeira de Queiroz, Gilson Saraiva de Lima, João Doza de Oliveira Neto, Laercio de Souza Vilar da Silva, Luiz Henrique de Oliveira Castro Villar, Nélio Reis da Silva, Ney Fernandes Alves, Osmar de Melo Almeida Junior, Romário Luís de Moura e Vanderson de Lima Reis. Havendo o número legal, a Presidente deu por aberta à sessão proferindo as seguintes palavras: “ Em nome de Deus e do Povo do Careiro, dou por aberta a sessão” . Aberto os trabalhos, a presidente autorizou a 1ª secretária fazer a leitura dos documentos dado entrada na mesa; Projeto de Lei nº 004/2025 de autoria do poder executivo; Veto a Lei Municipal nº 946, 947, 948/2025 de autoria do Poder Executivo; Requerimento nº 195, 196, 197/2025 de autoria do vereador Gilson Saraiva; Moção de Aplauso de autoria do vereador Henrique Villar; Moção de Pesar de autoria do Poder Legislativo. Não

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