DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

os colegas parlamentares, destacando a parceria, a união e o apoio que tem recebido para conduzir a presidência da Câmara com harmonia e compreensão mútua. Reconheceu que essa união só é possível graças ao comprometimento de todos os vereadores e vereadoras, o que tem fortalecido os trabalhos legislativos. Estendeu seus agradecimentos à população, que tem reconhecido os esforços de cada parlamentar. Informou que a Casa entra em recesso parlamentar, mas ressaltou que os vereadores continuam trabalhando e atendendo as demandas da comunidade durante esse período. Finalizou seu discurso afirmando que os trabalhos legislativos retornarão no dia 4 de agosto, com o compromisso de continuar atuando em prol de um Careiro cada vez melhor. Em continuidade, o vereador Gilson Saraiva – PL, saudou a mesa, demais vereadores e o público. Iniciou seu discurso agradecendo a Deus pela oportunidade de estar presente na tribuna e destacou que, embora o tempo de fala tenha sido reduzido para três minutos, usaria esse espaço para reivindicar os direitos da população. Afirmou que jamais se calará diante das necessidades do povo e reforçou que, mesmo sendo vereador de situação, continuará exercendo seu papel fiscalizador. Criticou a falta de andamento de obras na comunidade do Lago Preto e o abandono da Rua Poção, que continua intrafegável durante o período de cheia. Ressaltou ainda que, embora vários prefeitos já tenham passado pelo município, a situação daquela rua permanece a mesma. Reiterou seu compromisso com a população, afirmando que não foi eleito para concordar com o que está errado, mas para cobrar soluções. Questionou a permanência de máquinas da prefeitura em algumas localidades, enquanto outras, seguem sem os devidos reparos. Finalizou seu discurso afirmando que continuará cobrando melhorias na infraestrutura e nos ramais do município. Agradeceu a todos e pediu as bênçãos de Deus sobre os presentes. Não havendo mais oradores a presidente passou para a ORDEM DO DIA, Parecer ao Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Parecer ao Projeto de Lei nº 022, 023 e 024/2025, de autoria da vereadora Aldinéia Pascoal, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Parecer ao Veto da Lei municipal nº 946, 947 e 948/2025, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 198 e 199/2025, de autoria do vereador João Doza, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 200, 201, 202 e 203/2025 de autoria do vereador Ney Fernandes, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 204, 205 e 206/2025 de autoria do vereador Gilson Saraiva, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 207/2025 de autoria do vereador Junior Melo, após discussão fora aprovado por unanimidade dos presentes. Não havendo mais nada a ser tratado a presidente deu por encerrada a Sessão, convidando os nobres vereadores para a próxima sessão. E para constar eu, Vanderson de Lima Reis, Segundo Secretário, lavrei e subscrevi a presente ata, que após lida, discutida, se aprovada será assinada pelos vereadores presentes nessa sessão.

BERENICE BASTOS DE SOUZA Vereadora – Republicanos

Publicado por: Eduardo Junior Dos Santos Felix Código Identificador: A628A5E5

PODER LEGISLARIVO MUNICIPAL ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CAREIRO, REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2025.

Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte três, às nove horas e quinze minutos no prédio da Câmara Municipal do

Careiro, sob a presidência da vereadora Berenice Bastos de Souza as vereadoras Aldinéia Pascoal da Silveira e Marinete Nogueira Ribeiro dos Santos e os vereadores, Antônio Teixeira de Queiroz, Gilson Saraiva de Lima, João Doza de Oliveira Neto, Laercio de Souza Villar da Silva, Luiz Henrique Castro de Oliveira Villar, Nélio Reis da Silva, Ney Fernandes Alves, Osmar de Melo Almeida Junior, Romário Luís de Moura e o vereador Vanderson de Lima Reis. Havendo o número legal, a Presidente deu por aberta à sessão proferindo as seguintes palavras: “ Em nome do Povo Careirense, dou por aberta a sessão” . Aberto os trabalhos a Presidente autorizou o 2º secretário fazer leitura da ATA para ser discutida e votada, após discursão fora aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida autorizou a 1ª secretária a fazer leitura dos documentos dado entrada na mesa; Parecer da Comissão Permanente de Economia – CE emitido no Processo Administrativo nº 009/2024, relativo a Apreciação de Contas da Prefeitura Municipal de Careiro, exercício de 2022, de responsabilidade do sr. Nathan Macena de Souza. Não tendo mais matéria a presidente passou ao PEQUENO EXPEDINETE, não tendo escrito passou ao GRANDE EXPEDIENTE com a palavra a senhora Regina Marques, advogada de defesa do sr. Nathan Macena de Souza, ex-prefeito de CareiroAM., saudou a mesa, os vereadores e o público. iniciou seu discurso apresentando os fundamentos que justificam a aprovação das contas, argumentando e esclarecendo o mérito da questão. Destacou que a intempestividade, por si só, não constitui fundamento suficiente para a reprovação das contas de um gestor, conforme entendimento consolidado pelo próprio Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Ressaltou, ainda, que todas as informações foram devidamente prestadas, apesar das dificuldades enfrentadas pelo Município na disponibilização dos dados. Nesse sentido, enfatizou que os membros do Poder Legislativo deveriam considerar tais adversidades ao analisar a matéria. Além disso, demonstrou que os vereadores possuem competência para deliberar em sentido contrário ao parecer do Tribunal, desde que observados os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no âmbito da administração pública, uma vez que o próprio Tribunal já adotou juízo de ponderação em outros processos. Ademais, a advogada argumentou que o Relatório Conclusivo nº 345, emitido pela DICAME – órgão técnico responsável pela auditoria e pela análise dos achados –, manifestou-se favoravelmente à aprovação das contas, ainda que com ressalvas, e não pela reprovação. Diante do exposto, requereu a esta Casa Legislativa a aprovação das contas referentes ao exercício de 2022 da Prefeitura de Careiro, sob a responsabilidade do gestor Nathan Macena de Souza. Finalizou seu discurso agradecendo atenção de todos. Não havendo mais oradores o presidente passou para a ORDEM DO DIA; Parecer da Comissão Permanente de Economia – CE emitido no Processo Administrativo nº 009/2024, relativo à Apreciação de Contas da Prefeitura Municipal de Careiro, exercício de 2022, de responsabilidade do sr. Nathan Macena de Souza, após discursão fora aprovada por treze votos favoráveis dos vereadores, Aldinéia Pascoal da Silveira, Berenice Bastos de Souza, Antônio Teixeira de Queiroz, Gilson Saraiva de Lima, João Doza de Oliveira Neto, Laercio de Souza Villar da Silva, Luiz Henrique Castro de Oliveira Villar, Nélio Reis da Silva, Marinete Nogueira dos Santos, Ney Fernandes Alves, Osmar de Melo Almeida Junior, Romário Luís de Moura e o vereador Vanderson de Lima Reis. Não havendo mais nada a ser tratado o presidente deu por encerrada a Sessão, convidando os nobres vereadores para a próxima sessão. E para constar eu, Vanderson de Lima Reis, segundo secretário, lavrei e subscrevi a presente ata, que após lida, discutida, se aprovada será assinada pelos vereadores presentes nessa sessão.

BERENICE BASTOS DE SOUZA Vereadora – Republicanos

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