DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205
Publicado por: Eduardo Junior Dos Santos Felix Código Identificador: F2DCFF99
PODER LEGISLARIVO MUNICIPAL CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREIRO/AM PARA O BIÊNIO 2027/2028.
(Art. 9º, § 1º, § 2º, Art. 10º do Regimento Interno da Câmara de Careiro)
Ficam convocados nos termos da Lei Orgânica, Regimento Interno deste Poder Legislativo, os Srs. Vereadores Osmar de Melo Almeida Junior, Nélio Reis da Silva, Ney Fernandes Alves, Luiz Henrique de Oliveira Castro Villar, Vanderson de Lima Reis, Romário Luis de Moura, Gilson Saraiva de Lima, João Doza de Oliveira Neto, Laercio de Souza Vilar da Silva, Antônio Teixeira de Queiroz, e as Srªs Vereadoras Berenice Bastos de Souza, Marinete Nogueira Ribeiro dos Santos e Aldinéia Pascoal da Silveira , para a Sessão de realização da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Careiro/Am nos termos do Regimento Interno deste Poder Legislativo em seus Artigos 9º e seus parágrafos, Artigo 10º e seus incisos, Artigo 11º parágrafo único e Artigo 12º, que ocorrerá no dia 05 de outubro de 2026, no HORÁRIO das 11.30h00min, no plenário da Câmara Municipal de Careiro, situado a Avenida Adail de Sá, Centro, para a eleição dos cargos da Mesa Diretora e seus membros.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAREIRO , em 01 de outubro de 2026.
Vereadora
BERENICE BASTOS DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Careiro
Publicado por: Eduardo Junior Dos Santos Felix Código Identificador: AD252809
PODER LEGISLARIVO MUNICIPAL EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 016, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Acrescenta os Incisos 4 e 5 no Art. 24 § 2, seção VII, capitulo III.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Careiro , no Estado do Amazonas, FAZ SABER que, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou a seguinte,
Publicado por: Eduardo Junior Dos Santos Felix Código Identificador: 1E33C818
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 318, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Concede férias regulamentares ao servidor ALLYSON NATHAN MATOS ZANI, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM . Vereador FRANCISCO ANTONIO DA COSTA, usando das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno deste Poder Legislativo;
CONSIDERANDO, o cumprimento do período aquisitivo para a concessão de férias, conforme previsto no Título II – Capítulo I da Lei Municipal nº 061, de 05 de novembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO ainda o Capítulo IX da Lei Municipal nº 480, de 02 de setembro de 2013, que Dispõe sobre a Reorganização Administrativa e Estruturação do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo;
RESOLVE
Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor ALLYSON NATHAN MATOS ZANI, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS , no período de 1º a 30 de outubro de 2026, correspondente ao período de 2025/2026.
Art. 2º Durante o gozo das férias, o servidor fará jus à percepção da remuneração do cargo em comissão, acrescida do adicional de férias correspondente a 1/3 (um terço), incidente sobre a referida remuneração
Art. 3º A Diretoria de Recursos Humanos adotará as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Câmara Municipal de Careiro da Várzea/AM., 30 de setembro de 2026.
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO
FRANCISCO ANTONIO DA COSTA
Art. 1º Ficam acrescidos a Lei Orgânica do Município de Careiro, Amazonas, no Capitulo III, Seção VII, Art. 24, § 2º, os incisos IV e V , para criar os Cargos de Corregedoria e Ouvidoria na Mesa da Câmara Municipal de Careiro, com a seguinte redação: “ Art. 24 .................................
Paragrafo 2º .............................................
IV – Corregedor; V – Ouvidor. ”.
Art. 2º Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CAREIROAM., em 18 de novembro de 2025.
VEREADORA BERENICE BASTOS DE SOUZA Presidente
VEREADORA ALDINEIA PASCOAL DA SILVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Careiro da Várzea/AM.
Publicado por: João Paulo Carvalho da Silva Código Identificador: 6F234994
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2026 – CMI. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 032/2026 – CMI
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2026 – CMI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 032/2026 – CMI
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, inscrita sob CNPJ nº 04.502.688/0001-69.
2º Secretária
VEREADOR VANDERSON DE LIMA REIS
CONTRATADA: J.L GALVÃO CONÇALVES – EPP, inscrita sob o CNPJ nº10.679.901/0001-05.
2º Secretário
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