DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

RESOLVE :

I – AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor Vereador MARCUS WILSON TARDELLY LOPES CURSINO , para viajar à Zona Rural de Parintins – AM, para realização das atividades que serão desenvolvidas na Zona Rural do Município de Parintins.

II – CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Vereador MARCUS WILSON TARDELLY LOPES CURSINO , a cota de 250 litros de gasolina comum, que será utilizada no período válido 02 a 16 de outubro de 2026, para realização das atividades que serão desenvolvidas na Zona Rural do Município de Parintins.

III – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 01 de outubro de 2026.

VER. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins.

Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: DCB98B08

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

SECRETARIA GERAL DECRETO LEGISLATIVO N. 020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO LEGISLATIVO N. 021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

NOMEIA servidor (a) que menciona, do Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

R E S O L V E:

I – NOMEA, EDINARIA DA SILVA BARROS , para o Cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR – CC – IV, desta Casa Legislativa.

II – Revogadas as disposições em contrário este Decreto entra em vigor nesta data.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, 01 de outubro de 2026.

ALDEJANE DA SILVA FERREIRA Presidente

Publicado por: Carlos Gean Nogueira da Silva Código Identificador: 5FE7260A

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA

Estado do Amazonas

CAMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA Gabinete da Presidência

DECRETO LEGISLATIVO N. 020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEIA servidor (a) que menciona, do Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA ATO 058/2026-CMT, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

EXONERAR SERVIDOR EM COMISSÃO PARA CÂMARA MUNCIPAL DE TABATINGA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA, usando de suas atribuições e de acordo com o Art. 42, Item II, da Lei Orgânica do Município de Tabatinga/AM.

CONSIDERANDO , a Lei Promulgada nº 996/2025, de 14 de março de 2025, que dispõe sobre alteração dos Anexos, I, III e V da Lei nº 995/2025, de 21 de fevereiro de 2025.

R E S O L V E:

R E S O L V E

I – EXONERA, ANADIR SOARES GUIMARAES , para o Cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR – CC – IV, desta Casa Legislativa.

II – Revogadas as disposições em contrário este Decreto entra em vigor nesta data.

Art. 1º. EXONERAR a pedido, a Senhora RAFAELI DE ANDRADE BRAGA – Cargo comissionado de ASSESSORA TECNICA LEGISLATIVA, inscrito na Matricula nº 114-1 .

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Art. 3º - Comunica-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, 30 de setembro de 2026.

ALDEJANE DA SILVA FERREIRA

Presidente

Publicado por: Carlos Gean Nogueira da Silva Código Identificador: 572AA65F

SECRETARIA GERAL DECRETO LEGISLATIVO N. 021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Estado do Amazonas CAMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA Gabinete da Presidência

PUBLIQUE E REGISTRE-SE

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.

ANDRESON DA SILVA PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Tabatinga em Exercício

PUBLICADO NO SERVIÇO DE ATO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM.

Publicado por: Kedson da Silva Machado Código Identificador: B8B35575

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