DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205
1 – Conceder 05 (cinco) diárias , a Servidora Municipal, Sra. BRENDA MIRANDA DA SILVA , Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, CPF nº 024.727.582-43 para tratar de assuntos de interesse do Município, na Cidade de Tefé-Am, no período de 03.08.2026 a 08.08.2026 .
2 – Fica a servidora na obrigação de apresentar relatório de viagem, no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da data do retorno.
3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
4 – Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURUÁ-AM, EM EXERCÍCIO em 29 de Julho de 2026.
JOSÉ LELAND HERCULANO SARAIVA Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Antônio Sabóia da Silva Código Identificador: 056E679C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 134/2026 – GP, DE 29 DE JULHO DE 2026.
Concede Diárias ao Servidor Municipal, e dá outras providências.
O EXERCÍCIO,PREFEITO no uso dos direitos que lhe são atribuídos, nos Termos DO MUNICÍPIO DE JURUÁ-AM , EM do Art. 65, 66 § VI e XII e Art 91 § I da Lei Orgânica do Município; e
Considerando a necessidade de viagens a serviços do Município;
RESOLVE:
1 – Conceder 05 (cinco) diárias , ao Servidor Municipal, Sr. CALIEL ARAÚJO DA SILVA , Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, CPF nº 037.616.442-56 para tratar de assuntos de interesse do Município, na Cidade de Tefé/AM, no período de 03.08.2026 a 08.08.2026 .
2 – Fica o servidor na obrigação de apresentar relatório de viagem, no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da data do retorno.
3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
4 – Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURUÁ-AM, EM EXERCÍCIO em 29 de Julho de 2026.
JOSÉ LELAND HERCULANO SARAIVA Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Antônio Sabóia da Silva Código Identificador: A79950DE
GABINETE DO PREFEITO
1 – Conceder 05 (cinco) diárias , ao Servidor Municipal, Sr. CLAUDEJANE GUEDES DOS SANTOS , Secretário Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, CPF nº 890.302.222-04 para tratar de assuntos de interesse do Município, na Cidade de Tefé/AM, no período de 03.08.2026 a 08.08.2026 .
2 – Fica o servidor na obrigação de apresentar relatório de viagem, no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da data do retorno.
3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
4 – Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURUÁ-AM, EM EXERCÍCIO em 29 de Julho de 2026.
JOSÉ LELAND HERCULANO SARAIVA Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Antônio Sabóia da Silva Código Identificador: BE3E12D5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 135-A/2026/GAB/PMJ
EXONERAR A SERVIDORA MARIA JOSÉ DE LIMA BARBOSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURUÁ EM EXERCÍCIO , no uso das atribuições, conferidas pela Legislação Municipal e demais aplicáveis à espécie;
CONSIDERANDO , o Termo de Transmissão de Nº 007/2026, de 20 de julho de 2026, que oficializou o ato de Transmissão de Cargo de Representação Legal do Poder Executivo, com fulcro no artigo 29 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e artigo 54 da Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, repassada ao Sr. Eldo Pereira da Silva, exercente do cargo de Presidente da Câmara Municipal.
CONSIDERANDO , o disposto no Artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa de 1988, Artigo 65, inciso IX da Lei Orgânica do Município e Artigo 8º, parágrafo único do Estatuto dos Servidores Municipais.
CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sr.ª MARIA JOSÉ DE LIMA BARBOSA , brasileira portadora da CI nº 1195247-4 SSP/AM, inscrita no CPF sob o nº 284.977.752-87, do cargo em Comissão de Assessora Municipal, lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Dê-se ciência
PORTARIA Nº 135/2026 – GP, DE 29 DE JULHO DE 2026.
Concede Diárias ao Servidor Municipal, e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURUÁ-AM, em 31 de Julho de 2026.
ELDO PEREIRA DA SILVA
O EXERCÍCIO,PREFEITO no uso dos direitos que lhe são atribuídos, nos Termos DO MUNICÍPIO DE JURUÁ-AM , EM do Art. 65, 66 § VI e XII e Art 91 § I da Lei Orgânica do Município; e
Prefeito Municipal de Juruá em Exercício
Publicado por: Antônio Sabóia da Silva Código Identificador: FA5957DA
Considerando a necessidade de viagens a serviços do Município;
GABINETE DO PREFEITO
RESOLVE:
PORTARIA Nº 138/2026 – GP, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
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