DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

4 – Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURUÁ-AM, EM EXERCÍCIO em 13 de Agosto de 2026.

JOSÉ LELAND HERCULANO SARAIVA Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Antônio Sabóia da Silva Código Identificador: 6604576A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 130-B/2026/GAB/PMJ.

1 – Conceder 05 (cinco) diárias , ao Servidor Municipal, Sr. JOSÉ WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA , Coordenador de Programas Sociais, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, CPF nº 051.245.272-50 para tratar de assuntos de interesse do Município, na Cidade de Tefé/AM, no período de 03.08.2026 a 08.08.2026 .

2 – Fica o servidor na obrigação de apresentar relatório de viagem, no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da data do retorno.

• 3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

4 – Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.

EXONERAR A SERVIDORA SAYARA FERNANDA LIMA SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURUÁ EM EXERCÍCIO , no uso das atribuições, conferidas pela Legislação Municipal e demais aplicáveis à espécie;

CONSIDERANDO , o Termo de Transmissão de Nº 007/2026, de 20 de julho de 2026, que oficializou o ato de Transmissão de Cargo de Representação Legal do Poder Executivo, com fulcro no artigo 29 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e artigo 54 da Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, repassada ao Sr. Eldo Pereira da Silva, exercente do cargo de Presidente da Câmara Municipal.

CONSIDERANDO , o disposto no Artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa de 1988, Artigo 65, inciso IX da Lei Orgânica do Município e Artigo 8º, parágrafo único do Estatuto dos Servidores Municipais.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURUÁ-AM, EM EXERCÍCIO em 29 de Julho de 2026.

JOSÉ LELAND HERCULANO SARAIVA Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Antônio Sabóia da Silva Código Identificador: FD0870E6

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 132/2026 – GP, DE 29 DE JULHO DE 2026.

Concede Diárias a Servidora Municipal, e dá outras providências.

O EXERCÍCIO,PREFEITO no uso dos direitos que lhe são atribuídos, nos Termos DO MUNICÍPIO DE JURUÁ-AM , EM do Art. 65, 66 § VI e XII e Art 91 § I da Lei Orgânica do Município; e

Considerando a necessidade de viagens a serviços do Município;

RESOLVE:

CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sr.ª SAYARA FERNANDA LIMA SOUSA , brasileira portadora da CI nº 2645905-1 SSP/AM, inscrita no CPF sob o nº 028.890.352-80, do cargo em Comissão de Assessora Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

1 – Conceder 05 (cinco) diárias , a Servidora Municipal, Sra. MARIZA ARAÚJO DA SILVA , Orientadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, CPF nº 025.949.882-35 para tratar de assuntos de interesse do Município, na Cidade de Tefé, no período de 03.08.2026 a 08.08.2026 .

2 – Fica a servidora na obrigação de apresentar relatório de viagem, no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da data do retorno.

3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Dê-se ciência

4 – Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURUÁ-AM, em 31 de Julho de 2026.

ELDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal de Juruá em Exercício

Publicado por: Antônio Sabóia da Silva Código Identificador: C6B2151C

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURUÁ-AM, EM EXERCÍCIO em 29 de Julho de 2026.

JOSÉ LELAND HERCULANO SARAIVA Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Antônio Sabóia da Silva Código Identificador: 275299C3

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 131/2026 – GP, DE 29 DE JULHO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 133/2026 – GP, DE 29 DE JULHO DE 2026.

Concede Diárias ao Servidor Municipal, e dá outras providências.

O EXERCÍCIO,PREFEITO no uso dos direitos que lhe são atribuídos, nos Termos DO MUNICÍPIO DE JURUÁ-AM , EM do Art. 65, 66 § VI e XII e Art 91 § I da Lei Orgânica do Município; e

Concede Diárias a Servidora Municipal, e dá outras providências.

O EXERCÍCIO,PREFEITO no uso dos direitos que lhe são atribuídos, nos Termos DO MUNICÍPIO DE JURUÁ-AM , EM do Art. 65, 66 § VI e XII e Art 91 § I da Lei Orgânica do Município; e

Considerando a necessidade de viagens a serviços do Município;

Considerando a necessidade de viagens a serviços do Município;

RESOLVE:

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/aam 93