DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JUTAÍ
CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS - CCSC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 025/2026- CCSC/PMJ
A CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de revitalização da Praça do Seringueiro, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet – https://www.licitanet.com.br/. DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 02/10/2026 ÀS 08:00h. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 15/10/2026 até as 00:00h. DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 20/10/2026 ÀS 08:00h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2026 ÀS 09:00h – Horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected].
Jutaí (AM), 30 de setembro de 2026.
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 239/2026PML
MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2025, decorrente do pregão eletrônico nº 90015/2024, promovido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15.
OBJETO : Aquisição de caminhão equipado com plataforma para transporte de máquinas para o município de Lábrea/AM, conforme especificado no termo de convênio nº 996652/2026 firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o município de Lábrea.
VALOR GLOBAL: R$ 549.751,97 (Quinhentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquentas e um reais e noventa e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Unidade Orçamentária: | 02.10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAEST., TRÂNS. E SERV. URB |
|---|---|
| Projeto/Atividade: | 04.451.0011.2057.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos |
| Elemento de Despesa: | 44.90.52.500 – Equipamentos e Material Permanente – RP (R$ 72.251,97) 44.90.52.000 – Equipamentos e Material Permanente – MIDR (R$ 477.500,00) |
FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021 e Art. 31 do Decreto nº 11.462/2023.
MESSIAS CASTRO
(Agente de Contratação).
Publicado por: Messias Lima de Castro Código Identificador: 4F6A8DAF
CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS - CCSC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026CCSC/PMJ
O MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM torna público que realizará pregão eletrônico – Objeto: Formação de Registro de Preços para prestação de serviços médicos oftalmológico em sistema de mutirão com consultas médicas e cirurgias especializada em oftalmologia e fornecimento de óculos com armação de lentes simples para atendimentos os munícipes de Jutaí/AM, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet – https://www.licitanet.com.br/. DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 01/10/2026 ÀS 08:00h. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 12/10/2026 até as 00:00h. DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 16/10/2026 ÀS 08:00h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – SESSÃO PÚBLICA: 16/10/2026 ÀS 9:00h – Horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected].
Jutaí (AM), 29 de setembro de 2026.
MESSIAS CASTRO
(Pregoeiro).
Publicado por: Messias Lima de Castro Código Identificador: CD0FA362
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE LÁBREA
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 239/2026-PML
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
.
ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO , em Lábrea, 01 de outubro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por: Augusto Melo da Silva Código Identificador: 2BE352AF
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANACAPURU
COMISSÃO GERAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2026.
OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada na aquisição de produto químico para tratamento de água, para atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, oriunda do processo administrativo interno nº 14579/2026. ABERTURA: 21/10/2026, às 10:00h (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Portal Licitanet. https://www.licitanet.com.br/
O edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet – https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação a partir de 06/10/2026, situada na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta – Manacapuru/AM. O edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 09h às 12h (Horário de Manacapuru-AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil
Processo Administrativo 119/2026-PML
www.diariomunicipal.com.br/aam 98