DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

PREFEITURA DE MAUÉS Contratante

MARIA ELISA MELO DE OLIVEIRA Contratada

Publicado por: Zanilson Gustavo Bernardo Dos Passos Código Identificador: 7604E687

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação à Ata de Registro de Preços nº 014/2025.

ÓRGÃO GERENCIADOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MAUÉS – SAAE, CNPJ nº 04.587.036/0001-74. DETENTORA DA ATA: R K PATACHO, CNPJ nº 58.453.734/0001-06.

OBJETO: Prorrogação antecipada do prazo de vigência e recomposição integral dos quantitativos registrados da Ata de Registro de Preços nº 014/2025, cujo objeto consiste no registro de preços para contratação de pessoa jurídica para futura e eventual prestação de serviços, sob demanda, para manutenção e limpeza de arcondicionado, destinadas ao uso dos servidores e colaboradores nas dependências em geral, visando suprir as necessidades do SAAE /Maués.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 014/2025 pelo período de 12 (doze) meses, de 03/10/2026 até 03/10/2027.

DISPOSIÇÃO ADITIVA: Restabelecimento integral dos quantitativos originalmente registrados para todos os itens da ata durante o novo período de vigência, mantidos os preços e condições inicialmente pactuados. VANTAJOSIDADE: Permanecem mantidos os preços registrados originalmente pactuados, considerados vantajosos para a Administração Pública conforme pesquisa mercadológica constante dos autos.

Maués/AM, 03 de setembro de 2026.

CRISTIANO FIGUEIREDO SAID

Diretor do SAAE/Maués Decreto nº 022/2025

Publicado por: Bruno Ribeiro Caldas Código Identificador: DAB09338

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 283 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc,

CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 001-2026;

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento de servidor para desempenhar funções de interesse da Comuna no Município de Novo Aripuanã-Am,

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR a Servidora MARIA KATIANE FARIAS DE MELO matrícula 563-3, ocupante do Cargo Assessor de Orçamento e Contabilidade, lotada na Representação do Município de Novo

Aripuanã, em Manaus, viajar a Novo Aripuanã no período de 23/09/2026 a 30/09/2026, para tratar do que segue, com a seguinte escala: Saída no dia 23/09/2026 e retorno no dia 30/09/2026:

Tratar de assuntos de interesse da Contabilidade do Município, em Novo Aripuanã-Am.

II – Determinar a Secretaria de Finanças – Tesouraria - o pagamento de 08 (oito) diárias no valor de R$ 500,00 cada, perfazendo o montante de R$ 4.000,00 para a referida Servidora, para custear as despesas de alimentação, pousada e transporte, a fim de que possa dar cumprimento das determinações da presente portaria.

III – Caso o (a) Servidor (a) não apresente o Relatório de Viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigada a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese do descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.

IV – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am, 22 de setembro de 2026.

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RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 25DF317B

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PARINTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2025

Pregão Eletrônico nº 37/2025. Contratada: ANTONIO J S MACIEL ENGENHARIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 40.813.987/0001-88. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER). Objeto do aditamento: a prorrogação do prazo de vigência do contrato primitivo fixada na CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PRAZOS por mais 1(um) ano a contar de 18/09/2026.

Parintins (AM), 18 de agosto de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito de Parintins

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: C910FAA4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 013/2026

Processo Administrativo nº 073/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos automotores leves, sem motorista para atender a administração municipal. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 4º) J E ELIAS DE SOUZA PREMAX LTDA CNPJ Nº 08.993.507/0001-03 (Parintins).

Parintins/AM, 25 de Setembro de 2026.

AMAURI MARINHO FARIAS Presidente

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: C6C339D5

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