DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205
Prazo para envio da Cotação: 3 (três) dias úteis
Solicitações termo de referência e informações através do e-mail: [email protected];
Art. 5º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Silves, (AM), 01 de outubro de 2026
PLÍNIO SOUZA DA CRUZ
LUÍS FELIPE PORFÍRIO DE MEDEIROS Cotista
Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.
Publicado por: Lara Mirele Farias da Silva Código Identificador: C16DF605
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TABATINGA
BARBARA JUVENTINO DA SILVA Secretária Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N. º 624-A/GP-PMT DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado por: Sabrina do Nascimento Ramos Código Identificador: BC1202B8
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTOS A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 649/GP-PMT DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SOUZA DA CRUZ, M.D. PREFEITO DE TABATINGA/AM, no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga;
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SOUZA DA CRUZ, M.D. PREFEITO DE TABATINGA/AM, no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga; CONSIDERANDO, o Art. Nº 169 da Lei 473/2007, de 08 de julho de 2007;
CONSIDERANDO, o Art. Nº 169 da Lei 473/2007, de 08 de julho de 2007;
CONSIDERANDO, o que consta no Decreto Municipal n.º 090/GPPMT, de 24 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO, o Memorando Nº 0193/2026 – SEMPDEC/PMT, de 04 de setembro de 2026.
CONSIDERANDO, o que consta no Decreto Municipal n.º 090/GPPMT, de 24 de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO, o MEMO N.º 2241/2026-SEMSA-TBT, de 02 de setembro de 2026.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER DIÁRIAS aos Servidores Públicos abaixo relacionados, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde, os quais irão participar da AÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE VOLTADA AO MANUSEIO E UTILIZAÇÃO DE RETINÓGRAFO, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO PONTO DE TELESSAÚDE , que será realizado no dia 29 de setembro de 2026, e também para a locomoção e hospedagem na cidade de Manaus/AM.
Art. 1º - CONCEDER AJUDA DE CUSTOS aos servidores da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil abaixo relacionados , os quais estarão em viagem para realizar a Instalação do Sistema de Capacitação e Distribuição de Água nas Comunidades de Nova Esperança e Nova Vila , no período do dia 14 ao dia 19 de setembro de 2026, conforme tabela abaixo.
| N.º | NOME | PERÍODO | QUANT. AJUDA |
DE DE VALOR |
VALOR TOTAL |
. | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CUSTO | N.º NOME | QUANT. DE PERÍODO |
VALOR D |
A VALOR |
|||||
| 01 | ALDEMIR DA MOTA | 14/09/2026 |
a 06 (seis) |
R$ 5000 | R$ 30000 | DIÁRIAS | DIÁRIAS | TOTAL | |
| MACEDO | 19/09/2026 | , | , | ||||||
VLANDER MÁRIO |
27/09/2026 |
||||||||
| 02 | AODICEIA CABREIRA |
14/09/2026 19/09/2026 |
a 06 (seis) |
R$ 50,00 | R$ 300,00 | 01 AREVALO SANCHEZ |
03 (três) Diárias a 30/09/2026 |
R$ 250,00 | R$ 750,00 |
| RODRIGUES | AMIR ZUTA |
27/09/2026 |
|||||||
| 03 | FRANCISCO BERG DOS SANTOS |
14/09/2026 19/09/2026 |
a 06 (seis) |
R$ 50,00 | R$ 300,00 | 02 GONÇALVES |
03 (três) Diárias a 30/09/2026 |
R$ 250,00 | R$ 750,00 |
| FALCÃO | Total | R$ 1.500,00 | |||||||
| 04 | FRANCISCO LOZANO MAFRA |
14/09/2026 19/09/2026 |
a 06 (seis) |
R$ 50,00 | R$ 300,00 | A 2º AUTORIZA | Si Mii | d Fi | f |
| 05 | JOSÉ MANUARES DA ROCHA |
14/09/2026 19/09/2026 |
a 06 (seis) |
R$ 50,00 | R$ 300,00 | rt. - o pagamento deDIÁ |
a ecretara uncpa RIASconstantes no |
e nan Art. 1. ° |
as a eetuar da presente |
| 06 | OLVE JARD RAMIRES DE SOUZA |
14/09/2026 19/09/2026 |
a 06 (seis) |
R$ 50,00 | R$ 300,00 | Portaria. º |
|||
| 07 | SILVIO TOSTA PENHA |
14/09/2026 19/09/2026 |
a 06 (seis) |
R$ 50,00 | R$ 300,00 |
Art. 3 - DETERMIN Secretaria Municipal d |
ARque ao retornar, se e Administração o Rela |
ja apresen tório de V |
ado junto a iagem com |
| Total | R$ 2.100,00 | descrição das ações | realizadas na mesma, | conforme | o Decreto |
Art. 2º - AUTORIZAR a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento de DIÁRIAS constantes no Art. 1. ° da presente Portaria.
Art. 3º - DETERMINAR que ao retornar, seja apresentado junto a Secretaria Municipal de Administração o Relatório de Viagem com descrição das ações realizadas na mesma, conforme o Decreto Municipal n.º 090/GP-PMT, de 24 de janeiro de 2025.
Art. 2º - AUTORIZAR a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento de AJUDA DE CUSTO constantes no Art. 1. ° da presente Portaria.
Art. 4º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se e as disposições em contrário. Art. 5º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 3º - DETERMINAR que ao retornar, seja apresentado junto a Secretaria Municipal de Administração o Relatório de Viagem com descrição das ações realizadas na mesma, conforme o Decreto Municipal n.º 090/GP-PMT, de 24 de janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.
PLINIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
Art. 4º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se e as disposições em contrário.
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA
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