DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205
MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Sabrina do Nascimento Ramos Código Identificador: 2F5A13E9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 656/GP-PMT DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ÀS SERVIDORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SOUZA DA CRUZ, M.D. PREFEITO DE TABATINGA/AM, no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga; CONSIDERANDO, o Art. Nº 169 da Lei 473/2007, de 08 de julho de 2007;
CONSIDERANDO, o que consta no Decreto Municipal n.º 090/GPPMT, de 24 de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO, o MEMO N.º 025/2026 – PIC144-9, de 21 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER DIÁRIAS às Servidoras Públicas abaixo relacionadas, do Posto de Identificação Civil PI 144-9, lotadas na Secretaria Municipal de Administração, as quais irão à cidade de Manaus/AM para averiguação de conferências das identidades pendentes no Instituto de Identificação Civil – IIACM, e também para a locomoção e hospedagem.
| N.º | NOME | QUANT. DE DIÁRIAS |
PERÍODO |
VALOR DIÁRIAS |
DA | VALOR TOTAL |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | EDNA MAFRA PINTO DA SILVA |
07 (sete) Diárias |
25/09/2026 02/10/2026 |
A | R$ 250,00 | R$ 1.750,00 | |
| 02 | WALDILENE CARVALHO MAFRA |
07 (sete) Diárias | 25/09/2026 02/10/2026 |
A | R$ 250,00 | R$ 1.750,00 | |
| Total | R$ 3.500,00 |
Art. 2º - AUTORIZAR a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento de DIÁRIAS constantes no Art. 1. ° da presente Portaria.
Art. 3º - DETERMINAR que ao retornar, seja apresentado junto a Secretaria Municipal de Administração o Relatório de Viagem com descrição das ações realizadas na mesma, conforme o Decreto Municipal n.º 090/GP-PMT, de 24 de janeiro de 2025.
Art. 4º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se e as disposições em contrário. Art. 5º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.
PLINIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Sabrina do Nascimento Ramos Código Identificador: E9153C85
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Contratação – CEC torna público. A REVOGAÇÃO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2026, do tipo menor preço por lote, cujo objeto contempla a “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE AÉREO DE MATERIAIS DE SAÚDE, INCLUINDO AMOSTRAS BIOLÓGICAS E INSUMOS ESTRATÉGICOS, NO TRECHO TABATINGA/AM – MANAUS/AM TABATINGA/AM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABATINGA/AM ”. Por motivo da Adaptação da fase interna ao pedido de impugnação.
Tabatinga (AM), 01 de outubro de 2026.
JANDERSON BEZERRA FELIX Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Marcelia Tenazor Catique Código Identificador: 166FF9A6
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ERRATA - TERMO ADITIVO N° 032/2026 -PMT
Na Publicação do TERMO ADITIVO N° 032/2026 -PMT DE 18 DE SETEMBRO DE 2026, referente à RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO N° 032/2026 -PMT SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 944441/2023” , publicado NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS no dia 18 de setembro de 2026, Edição nº 4195 e Código Identificador: F08E1DF1.
ONDE SE LÊ :
60 (sessenta) dias 14 de setembro de 2026 a 13 de novembro de 2026 LEIA-SE :
360 (trezentos e sessenta) dias
14 de setembro de 2026 a 08 de setembro de 2027
Tabatinga (AM), 01 de outubro de 2026.
PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Neto do Nascimento Código Identificador: D1BE3FB8
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ERRATA - TERMO ADITIVO N° 033/2026 PMT
Na Publicação do TERMO ADITIVO N° 033/2026 -PMT DE 23 DE SETEMBRO DE 2026, referente à RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO N° 033/2026 -PMT SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 944441/2023” , publicado NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS no dia 23 de setembro de 2026, Edição nº 4198 e Código Identificador: 8C26E30D.
ONDE SE LÊ :
26 de setembro de 2026 a 23 de fevereiro de 2027 LEIA-SE :
25 de setembro de 2026 a 21 de fevereiro de 2027
Tabatinga (AM), 01 de outubro de 2026.
PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal
Nº020/2026
www.diariomunicipal.com.br/aam 136