DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

V — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEMED Titular – Oziel Ribeiro Marinho Suplente – Raimunda Pereira Libório VI — SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMADS

Titular – Leilane Nicolino Lamarão de Oliveira Suplente – Jonatas Silva dos Santos

VII — SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEMPAD Titular - Alfredo Teixeira Libório Suplente - Beatriz Gama Teixeira VIII — SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS – SEMEF Titular – Carlos André Alves da Silva Suplente – Cledival Moura de Negreiros IX — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA - SSP Titular - Iozete Pessoa Fonseca Suplente – Nilberson Silva Cruz X — PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE URUCURITUBA Titular – Dra Joelle Silva de Souza

Suplente - Vanessa Cardoso de Oliveira Bentes

XI – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICO – SEINFRA Titular – Eulismar de Castro Gomes Suplente – Valmir Marques da Silva

XII – SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E REFORMA AGRÁRIA – SEMPAFRA Titular – Challe William Priantti de Almeida Suplente - Robert Freitas de Araújo Soares XIII — ALMOXARIFADO Titular - Otoniel da cruz Souza Suplente - Sanches Mateus Gomes dos Santos

Parágrafo único. As funções dos membros não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público. Art.3º Compete ao Gabinete de Gestão:

I — Elaborar e executar o Plano Municipal de Contingência para a Estiagem, priorizando o atendimento a comunidades ribeirinhas e rurais isoladas;

II — Realizar o cadastramento prévio das famílias em situação de vulnerabilidade;

III — Garantir a logística de entrega de água potável, cestas de alimentos, medicamentos e insumos essenciais;

IV — Promover ações de prevenção e combate a queimadas e focos de incêndio; V — Articular parcerias e recursos com o Estado do Amazonas e a União.

Art.4º Fica determinada a criação de uma seção específica no Portal da Transparência da Prefeitura "Ações de Enfrentamento à Estiagem" , para publicação dos atos, contratações e relatórios vinculados à gestão da crise.

Art. 5º Os processos e requisições vinculados às ações deste Gabinete terão tramitação prioritária e em regime de urgência em todos os órgãos municipais.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA , Estado do Amazonas, em 01 de Outubro de 2026.

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO

Prefeito Municipal de Urucurituba

Publicado por: Francisco Fonseca de Souza Código Identificador: 9F686CA5

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas – CMCP/PMU, no Procedimento Licitatório referente ao Pregão Eletrônico – SRP nº. 012/2026 – CMCP/PMU; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade,

RESOLVE:

I – ADJUDICAR em favor das empresas JCM COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E INSTRUMENTOS PARA USO MÉDICO, CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATORIOS LTDA – CNPJ Nº 44.852.012/0001-10 , Item 01 no valor de R$ 0,07 (sete centavos), Item 05 no valor de R$ 5,35 (cinco reais e trinta e cinco centavos), Item 07 no valor de R$ 0,13 (treze centavos), Item 12 no valor de R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos), Item 13 no valor de R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos), Item 21 no valor de R$ 17,00 (dezessete reais), Item 22 no valor de R$ 1,05 (um real e cinco centavos), Item 25 no valor de R$ 0,70 (setenta centavos), Item 27 no valor de R$ 0,38 (trinta e oito centavos), Item 28 no valor de R$ 0,03 (três centavos), Item 29 no valor de R$ 0,57 (cinquenta e sete centavos), Item 31 no valor de R$ 1,26 (um real e vinte e seis centavos), Item 33 no valor de R$ 3,63 (três reais e sessenta e três centavos), Item 34 no valor de R$ 10,20 (dez reais e vinte centavos), Item 36 no valor de R$ 0,06 (seis centavos), Item 37 no valor de R$ 4,62 (quatro reais e sessenta e dois centavos), Item 38 no valor de R$ 0,13 (treze centavos), Item 39 no valor de R$ 3,28 (três reais e vinte e oito centavos), Item 47 no valor de R$ 1,14 (um real e quatorze centavos), Item 49 no valor de R$ 7,10 (sete reais e dez centavos), Item 53 no valor de R$ 2,05 (dois reais e cinco centavos), Item 57 no valor de R$ 14,50 (quatorze reais e cinquenta centavos), Item 58 no valor de R$ 8,70 (oito reais e setenta centavos), Item 59 no valor de R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos), Item 62 no valor de R$ 0,20 (vinte centavos), Item 63 no valor de R$ 1,28 (um real e vinte e oito centavos), Item 67 no valor de R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos), Item 71 no valor de R$ 3,79 (três reais e setenta e nove centavos), Item 74 no valor de R$ 0,49 (quarenta e nove centavos), Item 79 no valor de R$ 3,89 (três reais e oitenta e nove centavos), Item 83 no valor de R$ 0,26 (vinte e seis centavos), Item 84 no valor de R$ 0,16 (dezesseis centavos), Item 86 no valor de R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos), Item 87 no valor de R$ 1,75 (um real e setenta e cinco centavos), Item 89 no valor de R$ 4,69 (quatro reais e sessenta e nove centavos), Item 93 no valor de R$ 0,08 (oito centavos), Item 94 no valor de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos), Item 95 no valor de R$ 0,18 (dezoito centavos), Item 96 no valor de R$ 0,10 (dez centavos), Item 97 no valor de R$ 0,09 (nove centavos), Item 98 no valor de R$ 0,12 (doze centavos), Item 102 no valor de R$ 0,08 (oito centavos), Item 106 no valor de R$ 0,06 (seis centavos) , Item 109 no valor de R$ 0,14 (quatorze centavos), Item 112 no valor de R$ 0,13 (treze centavos), Item 116 no valor de R$ 0,13 (treze centavos), Item 117 no valor de R$ 0,19 (dezenove centavos), Item 118 no valor de R$ 0,64 (sessenta e quatro centavos), Item 119 no valor de R$ 1,58 (um real e cinquenta e oito centavos), Item 120 no valor de R$ 0,22 (vinte e dois centavos), Item 124 no valor de R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos), Item 127 no valor de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos), Item 132 no valor de R$ 1,75 (um real e setenta e cinco centavos), Item 135 no valor de R$ 1,89 (um real e oitenta e nove centavos), Item 140 no valor de R$ 0,26 (vinte e seis centavos), Item 141 no valor de R$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos), Item 144 no valor de R$ 0,87 (oitenta e sete centavos), Item 147 no valor de R$ 12,65 (doze reais e sessenta e cinco centavos), Item 153 no valor de R$ 11,35 (onze reais e trinta e cinco centavos), Item 158 no valor de R$ 8,50 (oito reais e cinquenta centavos), Item 161 no valor de R$ 2,00 (dois reais), Item 163 no valor de R$ 0,14 (quatorze centavos), Item 164 no valor de R$ 0,36 (trinta e seis centavos), Item 165 no valor de R$ 17,26 (dezessete reais e vinte e seis centavos), Item 166 no valor de R$ 0,12 (doze centavos), Item 167 no valor de R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos), Item 168 no valor de R$ 0,20 (vinte centavos), Item 169 no valor de R$ 1,90 (um real e noventa centavos), Item 170 no valor de R$ 25,65 (vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), Item 171 no valor de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos), Item 172 no valor de R$ 0,33 (trinta e três centavos), Item 173 no valor de R$ 11,24 (onze reais e vinte e quatro centavos), Item 175 no valor de R$ 1,00 (um real), Item 176 no valor de R$ 2,05 (dois reais e cinco centavos), Item 177 no valor de R$

www.diariomunicipal.com.br/aam 140