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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 02/10/2026 · pág. 202

DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do poder aquisitivo dos servidores públicos municipais e conforme o índice oficial do IPCA e o disposto no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, Lei Complementar nº 101/2000(Lei da Responsabilidade Fiscal) e demais legislações vigentes, conforme o Decreto nº 170/2026, com matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 07/05/2025, Edição 4100, Código Identificador:998CDIFD

CONSIDERANDO o anexo I (DEMOSTRATIVO POR CATEGORIA NOMINAL E CATEGORIA PROFISSIONAL) e o anexo II (REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNUICÍPIO DE BARREURINHA VINCULADOS A PREFEITURA DE BARREIRINHA - ANO 2026)

R E S O L V E:

I - REAJUSTAR o valor de 10% (dez por cento), sobre os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais Titulares de cargos do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal nomeada pelo Decreto nº 087/1999, em consonância com a Lei nº 383/2025, produzindo efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, com pagamento realizado em fevereiro. II - Revogam – se as disposições em contrário, esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. III- Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 12 de março de 2026.

DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal

PUBLICADO a presente PORTARIA no DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.

PORTARIA Nº 572, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - GPMB.
ANEXO I
DEMONSTRATIVO POR CATEGORIA NOMINAL E CATEGORIA PROFISSIONAL
Ord
Nome
Data de Admissão Cargo
01
Elcilene Beltrão de Oliveira
30/06/1999 Aux. Adm
PORTARIA Nº
ANEXO II
REAJUSTE SA
572, DE 12 DE M
LARIAL DOS S
ARÇO DE 2026
ERVIDORES EF
- GPMB.
ETIVOS DO MUNI
CIPIO DE BARREIRINH

Á
A VINCULADOS À PREFEITURA


- LEI MUNIC
IPAL Nº. 383, DE J
Á
ANEIRO DE 2025







CARGOS QTD
E
D
SERVIDORE S
E

SALÁRIO BAS
ATÉ 31/12/202
E
6
PATRONAL
ATÉ 31/12/2025
DESEMBOLSO
SALR
BASE
PATRONAL
A
31/05/2026
IO
TÉ
DESEMBOLSO
CO
SALÁRIOS
BASE
CO
PATRONAL E ATÉ 31/12/2026

M

REAJUST
BASE E (%)
SALRIO
ATUALIZADO
(R$)
AUMENTO
SALÁRIO BAS
(R$)
E
PATRONAL
SALÁRIO
(R$)
NOVO
BASE
DESEMBOLS
O
COM
NOVO
SALÁRIOS BASE COM PATRONAL -
(SEM AS VANTAGENS PESSOAIS)


DESEMBOLSO
COM
NOV
SALÁRIOS
BASE
CO
PATRONAL AS VANTAGENS
S
M
IMPACTO
FINANCEIRO
Agente Social 6 R$ 2.908,20 R$ 1.153,10 R$ 9.826,81 10% R$ 3.199,02 R$ 290,82 R$ 1.268,41 R$ 10.809,49 R$ 982,68
Assistente Socia l 1 R$ 3.464,11 R$ 1.373,52 R$ 4.837,63 10% R$ 3.810,52 R$ 346,41 R$ 1.510,87 R$ 5.321,39 R$ 483,76
Aux.
Administrativo
20 R$ 2.194,87 R$ 870,27 R$ 19.600,19 10% R$ 2.414,36 R$ 219,49 R$ 957,29 R$ 21.560,21 R$ 1.960,02
Aux.
D
Contabilidade
e
2
R$ 2.194,87 R$ 870,27 R$ 3.935,40 10% R$ 2.414,36 R$ 219,49 R$ 957,29 R$ 4.328,94 R$ 393,54
Aux.
Enfermagem
6 R$ 2.194,87 R$ 870,27 R$ 7.416,47 10% R$ 2.414,36 R$ 219,49 R$ 957,29 R$ 8.158,11 R$ 741,65
Aux. Patologia 1 R$ 2.197,87 R$ 871,46 R$ 3.069,33 10% R$ 2.417,66 R$ 219,79 R$ 958,60 R$ 3.376,26 R$ 306,93
Digitador 9 R$ 2.908,20 R$ 1.153,10 R$ 13.286,11 10% R$ 3.199,02 R$ 290,82 R$ 1.268,41 R$ 14.614,72 R$ 1.328,61
Eletricista 1 R$ 1.669,80 R$ 662,08 R$ 2.331,88 10% R$ 1.836,78 R$ 166,98 R$ 728,28 R$ 2.565,06 R$ 233,19
Fiscal
d
Posturas
e
3
R$ 2.908,20 R$ 1.153,10 R$ 6.367,50 10% R$ 3.199,02 R$ 290,82 R$ 1.268,41 R$ 7.004,25 R$ 636,75
Fiscal
d
Tributos
e
3
R$ 2.908,20 R$ 1.153,10 R$ 6.367,50 10% R$ 3.199,02 R$ 290,82 R$ 1.268,41 R$ 7.004,25 R$ 636,75
Motorista
d
autos
e
4
R$ 2.194,87 R$ 870,27 R$ 5.675,93 10% R$ 2.414,36 R$ 219,49 R$ 957,29 R$ 6.243,53 R$ 567,59
Motorista
Regional
7 R$ 1.829,07 R$ 725,23 R$ 6.905,65 10% R$ 2.011,98 R$ 182,91 R$ 797,75 R$ 7.596,22 R$ 690,57
Odontotólogo 0 R$ 4.400,00 R$ 1.744,60 R$ 4.400,00 10% R$ 4.840,00 R$ 440,00 R$ 1.919,06 R$ 4.840,00 R$ 440,00
Op. Máq. Pesad a 1 R$ 2.194,87 R$ 870,27 R$ 3.065,14 10% R$ 2.414,36 R$ 219,49 R$ 957,29 R$ 3.371,65 R$ 306,51
Pedreiro 1 R$ 1.829,07 R$ 725,23 R$ 2.554,30 10% R$ 2.011,98 R$ 182,91 R$ 797,75 R$ 2.809,73 R$ 255,43
Pinto de Parede
2
R$ 1.829,07 R$ 725,23 R$ 3.279,52 10% R$ 2.011,98 R$ 182,91 R$ 797,75 R$ 3.607,47 R$ 327,95
Téc. Agrícola 7 R$ 2.908,20 R$ 1.153,10 R$ 10.979,91 10% R$ 3.199,02 R$ 290,82 R$ 1.268,41 R$ 12.077,90 R$ 1.097,99
Téc.
Contabilidade
3 R$ 2.908,20 R$ 1.153,10 R$ 6.367,50 10% R$ 3.199,02 R$ 290,82 R$ 1.268,41 R$ 7.004,25 R$ 636,75
Téc.
E
Patologia
m
3
R$ 2.908,20 R$ 1.153,10 R$ 6.367,50 10% R$ 3.199,02 R$ 290,82 R$ 1.268,41 R$ 7.004,25 R$ 636,75
Téc. 0 R$ 2.908,20 R$ 1.153,10 R$ 2.908,20 10% R$ 3.199,02 R$ 290,82 R$ 1.268,41 R$ 3.199,02 R$ 290,82

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