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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 02/10/2026 · pág. 210

DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

Notas Explicativas Valores
30/06/2026
Notas Explicativas -
Identificação do Quadrimestre emque Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno
Notas Explicativas

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado

Valores Notas Explicativas 30/06/2026 Notas Explicativas - Notas Explicativas

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.3 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral

Cálculo da Dívida Consolidada Líquida
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
Dívida Consolidada
- - -
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 2.893.405,33 2.584.576,42
Dívida Mobiliária 0,00
Dívida Contratual
2.893.405,33 2.281.364,08
Empréstimos 0,00
Internos
Externos
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00
Financiamentos 0,00
Internos
Externos
Parcelamento e Renegociação de Dívidas 2.893.405,33 2.281.364,08
De Tributos
De Contribuições Previdenciárias 2.861.185,56 2.281.364,08
De Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Com Instituição Não Financeira 32.219,77
Demais Dívidas Contratuais 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos 303.212,34
Outras Dívidas 0,00
DEDUÇÕES (II) 13.708.930,34 14.490.842,47
Disponibilidade de Caixa 13.708.930,34 14.490.842,47
Disponibilidade de Caixa Bruta 17.877.005,59 17.319.391,14
(-) Restos a Pagar Processados 2.601.547,56 512.682,35
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 1.566.527,69 2.315.866,32
Demais Haveres Financeiros 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
-10.815.525,01 -11.906.266,05
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 106.867.923,17 112.491.032,94
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 1.500.000,00 2.000.000,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V I) = (IV - V) 105.367.923,17 110.491.032,94
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) 2,75 2,34
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) -10,26 -10,78
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 126.441.507,80 132.589.239,53
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 113.797.357,02 119.330.315,58
Outros Valores Não Integrantes da DC - - -
Precatórios Anteriores a 05/05/2000 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 303.212,34 0,00
Passivo Atuarial 11.590.092,36 93.167.356,31
RP Não-Processados
3.463.357,32 2.395.723,21
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
Dívida Contratual de PPP

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