DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205
Apropriação de Depósitos Judiciais
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.3 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral
| Notas Explicativas | Valores 30/06/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Notas Explicativas |
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.4 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral
| Apuração da Tr |
ajetória de |
Retorno ao Limite da DC |
L |
||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada | Exercício de De |
scumprimen |
to do Limite |
Exercício do Primeiro Período Seguinte |
Exercício do Segundo Pe |
ríodo Seguinte |
Exercício do Terceiro P |
eríodo Seguinte |
|
Líquida |
Quadrimestre/S | emestre em | que Excedeu o Limite | Primeiro Período Seguinte | Segundo Período Seguint | e | Terceiro Período Segui | nte | |
| Limite Máxim (a) |
o % DCL ( |
b) % Excedente (c) = (b a) |
- Redutor Mínimo de 25% do Excedente (d) = (0,25*c) Limite (e) = (b - d) |
% DCL (f) | Redutor Residual (g) = - a) |
(f Limite (h) = (e) % DCL (i) |
Redutor Residual (j) = - a) |
(i Limite (k) = (a) % DCL (l) |
|
| Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida |
- | - | - | - - |
- | - | - - |
- | - - |
| Valores Percentuais |
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.4 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral
| Notas Explicativas | Valores 30/06/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Identificação do Quadrimestre emque Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno | |
| Notas Explicativas |
RGF-Anexo 03 | Tabela 3.1 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - Municípios Semestral
| Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas | ||
|---|---|---|
| Gti Cdid Ctti Rbid | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026 | |
| aranas onceas e onragaranas eceas SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
||
| Até o 1º Semestre | Até o 2º Semestre | |
| Garantias Concedidas - |
- | - |
| Garantias Concedidas - |
- | - |
| AOS ESTADOS (I) | ||
| Em Operações de Crédito Externas | ||
| Em Operações de Crédito Internas | ||
| AOS MUNICÍPIOS (II) | ||
| Em Operações de Crédito Externas | ||
| Em Operações de Crédito Internas |
||
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | ||
| Em Operações de Crédito Externas | ||
| Em Operações de Crédito Internas | ||
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | ||
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) |
||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 106.867.923,17 |
112.491.032,94 | |
| (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (VII) 1.500.000,00 |
2.000.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) 105.367.923,17 |
110.491.032,94 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 23.180.943,10 |
24.308.027,25 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> 20.862.848,79 |
21.877.224,53 | |
| Contragarantias Recebidas - |
- | - |
| Contragarantias Recebidas - |
- | - |
| DOS ESTADOS (IX) | ||
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas | ||
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas |
||
| DOS MUNICÍPIOS (X) |
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