Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 02/10/2026 · pág. 239

DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

Publicado por: Alexander da Silva Miranda Código Identificador: 3E969C9F

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RGF - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - 2º QUADRIMESTRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2026 A AGOSTO/2026

RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

OBRIGAÇÕES FINA NCEIRAS INSUFICIÊNCIA DISPONIBILIDADE


EMPENHOS
NÃ
O

DISPONIBILIDADE DE
Restos a Pagar Liquid
ados e Não Pagos Restos
a
Pag
ar
FINANCEIRA



DE CAIXA LÍQUID
A

RESTOS
A
P
EMPENHADOS E
AGAR
NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS (N
ão
DISPONIBILIDADE
DE
CAIXA LÍQUIDA (Após a
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
CAIXA BRUTA


Empenhados
e
N
ão
Demais
Obrigações
VERIFICADA
N

O
(Antes da Inscrição e
m


LIQUIDADOS

DO

Inscritos

or

Inscrição em Restos a Pagar
De
Exercíc
Anteriores
os
Do Exercício
Liquidados
Exercícios Anteriores
de
Financeiras
CONSÓRCIO
PÚBLICO
Restos a Pagar Nã
Processados)
o

EXERCÍCIO



Insuficiência
Financeira)


Não Processados)
(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g)=(a-(b+c+d+e)-f) (h) (i) = (g- h)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 7.227.978,15 610.088,62 1.183.255,63 1.650.496,42 0,00 0,00 3.784.137,48 23.319.563,24 0,00 -19.535.425,76
Recursos Não Vinculados de Impostos 6.621.368,62 610.088,62 1.183.255,63 1.650.496,42 0,00 0,00 3.177.527,95 23.319.563,24 0,00 -20.142.035,29
Outros Recursos não Vinculados 606.609,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 606.609,53 0,00 0,00 606.609,53
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO
AO RPPS) (II)

171.576.087,97
2.270.132,43 5.535.839,31 19.926.116,58 8.068.841,51 0,00 135.775.158,14 169.927.074,96 0,00 -34.151.916,82
Recursos Vinculados à Educação 19.032.266,67 27.306,51 176.577,92 663.936,60 0,00 0,00 18.164.445,64 30.853.404,92 0,00 -12.688.959,28
Transferências do FUNDEB 8.794.156,36 21.092,16 73.128,77 80.639,45 0,00 0,00 8.619.295,98 17.121.895,70 0,00 -8.502.599,72
Outros Recursos Vinculados à Educação 10.238.110,31 6.214,35 103.449,15 583.297,15 0,00 0,00 9.545.149,66 13.731.509,22 0,00 -4.186.359,56
Recursos Vinculados à Saúde 104.675.866,05 155.050,50 1.454.801,09 2.545.512,13 0,00 0,00 100.520.502,33 104.859.739,83 0,00 -4.339.237,50
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 104.664.987,39 155.050,50 1.454.801,09 2.545.512,13 0,00 0,00 100.509.623,67 25.974.234,25 0,00 74.535.389,42
Outros Recursos Vinculados à Saúde 10.878,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.878,66 78.885.505,58 0,00 -78.874.626,92
Recursos Vinculados à Assistência Social 8.844.682,47 35.887,90 7.166,16 2.477,49 0,00 0,00 8.799.150,92 2.198.384,52 0,00 6.600.766,40
Recursos Vinculados à Previdência Social (EXCETO
RPPS)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências 38.798.842,16 2.044.467,12 3.897.294,14 16.714.190,36 0,00 0,00 16.142.890,54 31.616.645,87 0,00 -15.473.755,33
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres
(exceto Educação, Saúde e Assistência)

37.354.227,28
2.033.337,12 3.895.182,40 16.714.190,36 0,00 0,00 14.711.517,40 30.672.326,22 0,00 -15.960.808,82
Outras Vinculações Decorrentes de Transferências 1.444.614,88 11.130,00 2.111,74 0,00 0,00 0,00 1.431.373,14 944.319,65 0,00 487.053,49
Demais Vinculações Legais 39.403,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.403,29 398.899,82 0,00 -359.496,53
Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à
Educação e à Saúde)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde
Assistência e Previdência)
,
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Vinculações Legais 39.403,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.403,29 398.899,82 0,00 -359.496,53
Recursos Extraorçamentários 0,00 0,00 0,00 0,00 8.068.841,51 0,00 -8.068.841,51 0,00 0,00 -8.068.841,51
Outras Vinculações 185.027,33 7.420,40 0,00 0,00 0,00 0,00 177.606,93 0,00 0,00 177.606,93
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS
(III)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização
(Plano Previdenciário)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição
(Plano Financeiro)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (IV) = (I + II + III) 178.804.066,12 2.880.221,05 6.719.094,94 21.576.613,00 8.068.841,51 0,00 139.559.295,62 193.246.638,20 0,00 -53.687.342,58

www.diariomunicipal.com.br/aam 239