DOMAL 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2900

01/2026, cujo objeto consiste no cadastramento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área da assistência social. – Edital e Informações: No Portal da Transparência do Município, pessoalmente na sede da Prefeitura, localizada na Praça 19 de setembro, 101, Centro, Cacimbinhas/AL, CEP: 57.570-000, de 08:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e- mail: [email protected]

PAULLYANA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Genilson da Silva Miranda Código Identificador: 05579CE1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS EXTRATO CONTRATUAL

Contrato nº 001.026.123443 – Processo Administrativo nº 001.026.123443 – Forma de Contratação: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 09/2026 do Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano – CONAGRESTE - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Contratada: CEJOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 39.882.029/0002-60) – Objeto contratual: Aquisição de mobiliário para a Secretaria Municipal de Educação – Vigência: 01 (um) ano.

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

Publicado por: Genilson da Silva Miranda Código Identificador: 2A879A34

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS PORTARIA Nº 325 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Titular: Jefferson Silva Lemos – Associação dos Trabalhadores Catadores

Suplente: Vívian Emanuelle da Silva – Instituto de Doenças do Coração Dr. José Wanderley Neto

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário e a Portaria nº 399, de 09 de setembro de 2024.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra. Cacimbinhas, 11 de setembro de 2026.

WLADIMIR ARAÚJO WANDERLEY Prefeito

Publicado por: Savyo Itallo Souza Vanderley Código Identificador: 6B9AAF45

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS PORTARIA Nº 334, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE Cacimbinhas/AL , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e nos termos do art. 25 da Lei Municipal nº 550, de 24 de setembro de 2019,

CONSIDERANDO o dispositivo na Lei Federal nº. 13.019/2014, modificada pela Lei nº. 13.204/2015 que estabelece normas para as parcerias voluntárias envolvendo ou não recursos financeiros entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, bem como a Lei Municipal nº 550, de 24 de setembro de 2019, que regulamentou no âmbito municipal a respectiva Lei Federal, cujo art. 25 atribui ao Chefe do Poder Executivo a nomeação, por portaria, da Comissão de Credenciamento e Seleção;

RESOLVE:

O Prefeito do Município de Cacimbinhas - Alagoas, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e fundamentadas no que dispõe a Lei Municipal nº 298/99 de 10 de dezembro de 1999.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear, conforme determinação prevista na Lei Nº 635 de 18 de agosto de 2026 e plenária realizada em 02 de setembro de 2026, os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Saúde, para o biênio de 2026-2029, os representantes abaixo relacionados:

REPRESENTANTES

DO GOVERNO

MUNICIPAL/PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE: 02. Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Syntia Emanuela Correia França Suplente: Silvia Raphaella da Conceição Benjoino Secretaria Municipal de Educação Titular: Erigleide Pereira dos Santos Secretaria Municipal de Assistência Social Suplente: Josefa Marcia da Silva

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE: 02

Titular: Cícero Barros do Carmo

Suplente: Valéria Cordeiro de Lima Barros Titular: Valdilene Gonçalves dos Santos Ferreira Suplente: Maria Delma de Moura Ferro Cardoso

Art. 1º – INSTITUIR comissão de credenciamento e seleção de organizações da sociedade civil para eventual e futura celebração de termo de colaboração ou termo de fomento, consoante termos do Edital de Credenciamento.

Art. 2º – Ficam nomeados como membros da comissão de credenciamento e seleção da parceria os seguintes servidores públicos municipais, sendo presidida pelo primeiro:

1 - Sandra Serafim Silva Queiroz – Assistente Social– CPF nº. 010.525.264-62

2 - Tainan Ferreira Jorge – Coordenadora do Cadastro Único - CPF nº. 120.662.664-00

3 - Simone Terto da Silva Dantas – Técnica de Referência do setor de Benefícios Eventuais - CPF nº. 104.576.084-63

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos.

WLADIMIR ARAÚJO WANDERLEY Prefeito

Publicado por: Genilson da Silva Miranda Código Identificador: C49E3F4D

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS TERMO DE REVOGAÇÃO

REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS: 04

Titular: Maria Alice Bezerra Leite – Igreja Católica

Suplente: Mary Gracy Argolo Vilela – Instituto Diva Alves do Brasil - IDAB

Titular: Izabel Cristina dos Santos – Associação Comunitária dos Quilombolas Suplente: Carlos Alberto Lopes da Silva – Igreja Assembleia de Deus

Titular: José Leojário Melo – Igreja Congregação Cristã no Brasil Suplente: Edilson Torres Gonçalves – Igreja Batista Missionária

O Prefeito do Município de Cacimbinhas/AL, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o pedido de descredenciamento apresentado pela empresa MULTIPLUS SERVIÇOS MÉDICOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 35.041.147/0001-04 para o Edital de Credenciamento nº 01/2025;

CONSIDERANDO a manifestação da Comissão de Contratação constante nos autos em epígrafe;

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