DOMAL 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2900

Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, Lei Federal n. 12.232/2010, com complemento da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, combinado com a Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei n º 4.680/65 e Decreto Federal nº 57.690/66.

O procedimento licitatório se dará, excepcionalmente, na forma presencial, com a apresentação das propostas técnica, de preço e dos documentos de habilitação de forma física, levando em consideração que a manutenção da forma presencial, com apresentação das propostas técnica, de preço e documentos de habilitação justifica-se pela exigência legal quanto à garantia do sigilo na não identificação dos licitantes no Plano de Comunicação Publicitária – Via Não Identificada, na forma do disposto no artigo 6º, inciso IV da Lei Federal n. 12.232/2010. Conforme justificativas no edital. Critério de Julgamento: Técnica e Preço Data: 19 de novembro de 2026 Horário: 09:00HS (Horário de Brasília/DF) E-MAIL: [email protected] Fechado/Aberto)

Comissão Técnica será composta pelos seguintes membros titulares: I – José Welinton dos Santos Rocha, Radialista, inscrito no CPF nº ###.760.3##-##;

II – José Ferreira dos Santos , Assessor de Imprensa, inscrito no CPF nº ###.329.3##-##;

III – Alexandre Nelio de Carvalho Broca , Jornalista, inscrito no CPF nº ###.978.1##-##.

Art. 3º Ficam designados como membros suplentes da Subcomissão Técnica:

I – Pablo Vitor Anjos Sarafim , Radialista, inscrito no CPF nº ###.929.0##-##; II – José Gilson Feitosa , Radialista, inscrito no CPF nº ###.645.7####;

III – Adalberto Gomes Correia , Radialista, inscrito no CPF nº ###.623.8##-##.

Agente de Contratação: Elaine Caroline Rodrigues Martins Matrícula N.º 4712

ROSANGELLA FREIRE R. M. COSTA

Secretária Municipal de Administração Decreto Nº 012/2025 de 10/01/2025

Publicado por: Elaine Caroline Rodrigues Martins Código Identificador: 30B393FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo administrativo n° 0500.012371/2026 - Terceiro termo aditivo de realinhamento de preço do Pregão Eletrônico n° 22/2024. Objeto: Registro de preço para fornecimento de material de construção em geral.

Órgão Gerenciador: Município de Delmiro Gouveia - AL. Fornecedor Beneficiário: JH Campos e CIA Madeireira e Construções Ltda, CNPJ n° 11.101.437/0001-38. Valores reajustados.

Os itens 15 e 16 era de R$ 41,26, passa a ser R$ 41,96.

ROSANGELLA FREIRE R. M. COSTA

Secretária Municipal de Administração Decreto N° 012 de 10 de Janeiro de 2025.

Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador: 9EF87D7E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo administrativo n° 0500.012848/2026 - Termo de cancelamento parcial de item da ARP n° 32/2025. Objeto: Registro de preço para fornecimento de gêneros alimentícios para atender o PNAE. Órgão Gerenciador: Município de Delmiro Gouveia - AL. Fornecedor Beneficiário: Comercial Melhor Preço Ltda - EPP, CNPJ n° 49.445.975/0001-12. Cancelamento do item 43 - Macarrão da marca Brandini. Os demais itens da ARP n° 32/2025 permanece inalteradas.

ROSANGELLA FREIRE R. M. COSTA

Secretaria Municipal de Administração Decreto N° 012 de 10 de Janeiro de 2025.

Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador: 18BED481

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RESULTADO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0500.011878/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de computadores, notebook e servidores (em rack e Nas).

A Comissão Permanente de Licitação – CPL/DELMIRO GOUVEIA torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 24 de setembro de 2026, foi FRACASSADA a Primeira chamada do Pregão Eletrônico SRP nº 23/2026. Desta forma, será publicada a segunda chamada, após a realizada de uma nova pesquisa mercadológica.

Delmiro Gouveia – AL, 24 de setembro 2026.

ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira

Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador: 8D798A86

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N.º 716/2026 - PROCESSO: 0800.013053.2026

CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N.º 716/2026 - PROCESSO: 0800.013053.2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DELMIRO GOUVEIA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 11.261.089/0001-66.

CONTRATADO(A): AMANDA ALVES NOVAIS , brasileiro(a), portador(a) da cédula de Identidade Nº 4003454-2 SEDS/AL e CPF 130.383.004-38.

DO OBJETO : O(A) CONTRATADO(A) deverá prestar ao CONTRATANTE serviços inerentes a ODONTÓLOGO 40H , com carga horária de 40 horas semanais no(a) Saúde do Município de Delmiro Gouveia – AL.

DO PREÇO : Como contraprestação pelo serviço descrito na cláusula anterior, o CONTRATANTE deverá pagar ao CONTRATADO a importância mensal de R$ 2.200,00.

DA VIGÊNCIA : Contrato celebrado no período de 22/09/2026 a 21/09/2027 , de acordo com a conveniência e mútuo consenso das partes. PARÁGRAFO ÚNICO. O CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, por conveniência administrativa, rescindir o presente contrato.

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

Delmiro Gouveia, 22 de setembro de 2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DELMIRO GOUVEIA

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