Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 25/09/2026 · pág. 22

DOMAL 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2900

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Art. 72, parágrafo único da Lei Nº 14.133/2021, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Capela-AL, 23 de setembro de 2026.

THIAGO DE MEDEIROS MOURA.

Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador: 04ADA68E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2026

CONSIDERANDO que o Parecer Técnico prevê a Dispensa de licitação em conformidade ao disposto no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Nº 24/2026.

Objeto a ser Contratado: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DESTINADA AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPELA/AL, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 (LEI LUCAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAPELA – AL. Favorecido: BRIGADA 77 CONSULTORIA & TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 47.631.731/0001-07;

Prazo de Vigência: 60 (Sessenta) dias a contar da assinatura do contrato, podendo ocorrer a programação de vigência do contrato, caso cumpra os requisitos do artigo 107, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021.

Justificativa anexa nos autos do Processo de Dispensa de Licitação Nº 24/2026.

Capela-AL, 23 de setembro de 2026.

THIAGO DE MEDEIROS MOURA.

Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador: FA4DEC21

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026

Publicado por: Weuller Douglas de Almeida Martins Código Identificador: 24A7C5EE

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO:

Tenho por satisfeitas as razões apresentadas no processo em epígrafe, bem como, as informações procedentes do Procurador Municipal, RATIFICO os entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO a contratação de empresa GP DA SILVA COMÉRCIO , CNPJ 50.944.371/0001-08, no valor de R$ 12.932,00 (doze mil novecentos e trinta e dois reais), para fornecimento de UTENSÍLIOS DE COZINHA , sob os fundamentos do artigo 75, inciso II da lei 14.133/21.

Publique-se o presente despacho, no prazo legal, como condição de eficácia dos atos.

E por fim, considerando as determinações firmadas, seguem os autos para a formalização do instrumento contratual com a respectiva publicação, e, em seguida, para a secretaria de origem para empenhar e providenciar a emissão da respectiva nota de empenho da supracitada Empresa , nos termos da ratificação.

Colônia Leopoldina, 18 de agosto de 2026.

ALEXANDRE GILBERTO SOBREIRA Prefeito

Publicado por: Jodimarco Luiz da Silva Dionizio Código Identificador: 066C875E

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Coqueiro Seco/AL, torna público que realizará contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos odontológicos das unidades básicas de saúde e da unidade odontológica móvel da Secretaria Municipal de Saúde de Coqueiro Seco/AL, através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 3 (três) dais úteis, a se encerrar às 23:59 h do dia 29/09/2026, oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço.

O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: https://coqueiroseco.al.gov.br/transparencia/licitacoes/avisosdecotaco es/

A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], até a data limite. Coqueiro Seco/AL, 24 de setembro de 2026.

Publicado por:

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00011/2026, para o dia 07 de Outubro de 2026 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 07 de Outubro de 2026 às 09:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL. Telefone: (82) 982141384. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Coité do Nóia - AL, 24 de Setembro de 2026

WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS - Pregoeiro Oficial

Lane Rafaela Alves de Almeida Código Identificador: 97A5343C

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública 11/2026 Processo Nº 0500.010331.2026