DOMAL 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2900

MUNICIPIO DE CAPELA – AL; Valor Global R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais). PRAZO: 60 (Sessenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II, da Lei federal n° 14133/21. Celebração: 23 de setembro de 2026. ASSINATURA: THIAGO MEDEIROS DE MOURA E FABRÍCIO JOSÉ LUCENA MALTA

Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador: 54C4FC92

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026

Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: ELIANE ALVES, pessoa Física de direito privado, inscrita no CPF nº 384.267.144-04; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DE ROUPAS (FARDAMENTOS) E ACESSÓRIOS DA BANDA FANFARRA MUNICIPAL, DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE CAPELA – AL; Valor Global R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). PRAZO: 90 (Noventa) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II, da Lei federal n° 14133/21. Celebração: 23 de setembro de 2026. ASSINATURA: THIAGO MEDEIROS DE MOURA E ELIANE ALVES.

Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador: 4580DCC2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026

Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: JOÃO VICTOR NOBREGA CAVALCANTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 50.022.544/0001-22; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS DE MANUTENÇÃO DESTINADO AS BANDAS FANFARRAS DA REDE MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPELA – AL. Valor Global R$ 65.447,89 (Sessenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos). PRAZO: 90 (Noventa) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II, da Lei federal n° 14133/21. Celebração: 23 de setembro de 2026. ASSINATURA: THIAGO MEDEIROS DE MOURA E JOÃO VICTOR NOBREGA CAVALCANTE.

Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador: 7C27B94D

Justificativa anexa nos autos do Processo de Dispensa de Licitação Nº 21/2026.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Art. 72, parágrafo único da Lei Nº 14.133/2021, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Capela-AL, 15 de setembro de 2026.

THIAGO DE MEDEIROS MOURA.

Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador: 6765A463

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026

CONSIDERANDO que o Parecer Técnico prevê a Dispensa de licitação em conformidade ao disposto no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Nº 22/2026.

Objeto a ser Contratado: Fornecimento de instrumentos musicais, acessórios de manutenção destinado as bandas fanfarras da rede municipal da secretaria de educação do município de Capela – Al. Favorecido: JOÃO VICTOR NOBREGA CAVALCANTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 50.022.544/0001-22;

Prazo de Vigência: 90 (Noventa) dias a contar da assinatura do contrato, podendo ocorrer a programação de vigência do contrato, caso cumpra os requisitos do artigo 107, da Lei nº 14.133/2021.

Valor Total: R$ 65.447,89 (Sessenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos).

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021.

Justificativa anexa nos autos do Processo de Dispensa de Licitação Nº 22/2026.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Art. 72, parágrafo único da Lei Nº 14.133/2021, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Capela-AL, 23 de setembro de 2026.

THIAGO DE MEDEIROS MOURA.

Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador: 5DF5AB59

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026

CONSIDERANDO que o Parecer Técnico prevê a Dispensa de licitação em conformidade ao disposto no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Nº 21/2026.

Objeto a ser Contratado: Aquisição de Fardamento operacional, administrativo e equipamentos de EPI`S, destinado a Guarda Municipal.

Favorecido: ELIVANIA DE SOUZA OLIVEIRA (HB ACESSORIOS MILITARES- EPP), com CNPJ: 19.559.663/0001-79. Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, podendo ocorrer a programação de vigência do contrato, caso cumpra os requisitos do artigo 107, da Lei nº 14.133/2021.

Valor Total: R$ 20.115,00 (Vinte mil e cento e quinze reais) Fundamento Legal: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021.

CONSIDERANDO que o Parecer Técnico prevê a Dispensa de licitação em conformidade ao disposto no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Nº 23/2026.

Objeto a ser Contratado: Prestação de serviços de manutenção e conserto de roupas (fardamentos) e acessórios da banda fanfarra municipal, destinada a atender as demandas da secretaria municipal de educação do municipal de Capela – Al;

Favorecido: Eliane Alves, pessoa Física de direito privado, inscrita no CPF nº 384.267.144-04;

Prazo de Vigência: 90 (Noventa) dias a contar da assinatura do contrato, podendo ocorrer a programação de vigência do contrato, caso cumpra os requisitos do artigo 107, da Lei nº 14.133/2021.

Valor Total: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021.

Justificativa anexa nos autos do Processo de Dispensa de Licitação Nº 23/2026.

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