DOMAL 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2900

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Campo Alegre/AL, data e assinatura digital.

MÁRCIA DOS SANTOS

Diretora de Licitações e Contratos Portaria nº 112/2025

Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: A3BB5E31

MILENO GONÇALVES FERREIRA Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Gilmo Malta de Menezes Código Identificador: 19B995E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO:

RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO:

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO ADM: Nº 220260104052

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Processo Adm: Nº 220260104052

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software de gestão pública integrada, incluindo serviços de instalação, configuração, testes, implantação, capacitação dos usuários, suporte técnico, atendimento eventual pós-implantação e atualizações de versões, visando o atendimento das demandas administrativas e operacionais da prefeitura municipal de Canapi/AL. Empresas vencedoras valor total: R$ 714.850,00 (setecentos e quatorze mil e oitocentos e cinquenta reais): GLAUCO AUGUSTO BERTI VASCONCELOS - ME (26510225000181) com os lotes: 1 no valor total de R$ 714.850,00 (setecentos e quatorze mil e oitocentos e cinquenta reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CANAPI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 05/2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Tenho por satisfeitas as razões apresentadas no processo em epígrafe, bem como, as informações procedentes do Procurador Municipal, RATIFICO os entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO a contratação da empresa ALFATECH COMERCIAL LTDA , CNPJ 63.607.468/0001-69 , no valor total de R$ 5.175,94 ( cinco mil e cento e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos ), visando o fornecimento do objeto supracitado, sob os fundamentos do artigo 75, inciso II da lei 14.133/21.

Publique-se o presente despacho, no prazo legal, como condição de eficácia dos atos.

E por fim, considerando as determinações firmadas, seguem os autos para a formalização do instrumento contratual com a respectiva publicação, e, em seguida, para a secretaria de origem para empenhar e providenciar a emissão da respectiva nota de empenho da supracitada Empresa , nos termos da ratificação.

Canapi, 23 de setembro de 2026.

JOSÉLIA MELO DE LIMA Prefeita

Publicado por: Gilmo Malta de Menezes Código Identificador: 09686C6D

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA

CANAPI (AL), quinta-feira, 24 de setembro de 2026

JOSELIA MELO DE LIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026

Autoridade Competente

Publicado por: Iago Emanuel da Costa Damasceno Código Identificador: 156D861E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE COTAÇÃO/PROPOSTA DE PREÇOS

AVISO DE COTAÇÃO/PROPOSTA DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Canapi/AL, vem através da Secretaria Municipal Saúde, solicitar de todos os interessados, cotações/proposta de preços visando a futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médico-veterinários destinados à realização de procedimentos de esterilização cirúrgica de cães e gatos, machos e fêmeas, mediante ação/mutirão de castração no Município de CANAPI/AL, na forma do Art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, demonstrando o interesse em obter propostas de interessados, para que seja selecionada a proposta mais vantajosa.

O Edital, termo de referência e demais anexos,constando as especiações do objeto encontrara-se disponível no site da prefeitura: https://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao, ou ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Canapi/AL , situada na Avenida Joaquim Tetê, 336 - Centro, respeitando os 3(três) dias úteis a contar desta publicação.

Informamos que as cotações/propostas, deveram ser enviadas no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar desta publicação no e-mail: [email protected]

Canapi/AL, 24 de setembro de 2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026

Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: ELIVANIA DE SOUZA OLIVEIRA (HB ACESSORIOS MILITARESEPP), inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.559.663/0001-79.; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E EQUIPAMENTOS DE EPI`S, DESTINADO A GUARDA MUNICIPAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE CAPELA/AL. Valor Global R$ 20.115,00 (Vinte mil e cento e quinze reais). PRAZO: 30 (Trinta) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II, da Lei federal n° 14133/21. Celebração: 15 de setembro de 2026. ASSINATURA: THIAGO MEDEIROS DE MOURA E ELIVANIA DE SOUZA OLIVEIRA.

Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador: 2BF2FB9B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2026

Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: BRIGADA 77 CONSULTORIA & TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 47.631.731/0001-07; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DESTINADA AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPELA/AL, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 (LEI LUCAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO

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