DOMAL 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2900

Contratante: Município de Inhapi/AL, inscrita no CNPJ nº 12.226.197/0001-60.

Contratado: 31.546.378 CARLOS EDUARDO VIANA DA TRINDADE URTIGA inscrita no CNPJ nº 31.546.378/0001-19 .

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Show artístico-musical conforme solicitação da Secretaria Municipal de Eventos do município Inhapi-AL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta contratada. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Cachê artístico da banda (músicos e performance ao vivo) — 45% Direção musical, ensaios e preparação do repertório — 12% Equipe técnica (técnico de som, roadie e apoio de palco) — 10% Logística e transporte de instrumentos e backline — 11% Produção executiva, operacional e administrativa — 9% Custos operacionais e manutenção de equipamentos — 6% Tributos, encargos fiscais e emissão de nota fiscal — 7% Celebrado: em 24/09/2026.

Signatários: GILSON TENÓRIO CAVALCANTE E CARLOS EDUARDO VIANA DA TRINDADE URTIGA.

Publicado por: Jose Flavio Lisboa da Silva Código Identificador: 2B0A88AF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO INHAPI N° 53/2026

Processo: N°. 20260921.003, Inexigibilidade nº 028/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE INHAPI/AL

Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 028/2026. AUTORIZO a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito:

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de Show artístico musical.

CONTRATADO: A empresa H2M PRODUÇÕES EVENTOS E AGENCIAMENTO LTDA inscrita no CNPJ nº 49.487.062/0001-69 estabelecida na Rua General João Saleiro Pitão, 1037, Ponta Verde, Maceió-AL, CEP.: 57.035-210.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano contados do(a) data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021

VALOR TOTAL : R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. JUSTIFICATIVA : encontra-se anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº. 028/2026.

DETERMINO , ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21 c/c artigo 94 da mesma Lei.

EM ATO CONTINUO, encaminhem-se os autos Comissão de Licitação para formalização do contrato conforme o caso, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Inhapi-AL, em, 23 de setembro de 2026.

CNPJ nº. 12.226.197/0001-60

Contratado: H2M PRODUÇÕES EVENTOS E AGENCIAMENTO LTDA CNPJ n ° 49.487.062/0001-69

Objeto: Contratação de show artístico musical Valor Global : R$ 70.000,00 (trinta mil reais)

GILSON TENÓRIO CAVALCANTE Prefeito

Publicado por: Jose Flavio Lisboa da Silva Código Identificador: C830DB1D

No valor acima está incluso custo com:

Vigência : 31 (trinta e um) de dezembro de 2026

Signatários: Sr. Gilson Tenório Cavalcante pela contratante, e o Sr(a). Hemmerson Anthonny Gomes de Alencar pela Contratada Celebrado: em 24/09/2026

Publicado por: Jose Flavio Lisboa da Silva Código Identificador: 58970012

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 - S. M. DE EVENTOS

À vista dos elementos contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20260921.003 devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atestam que foram cumpridas as exigências legais da formalização do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO seguindo ao disposto no art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 29/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS

À vista dos elementos contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260921.002 devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais da formalização do processo de INEXIGIBILIDADE seguindo ao disposto no art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 29/2026. AUTORIZO a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito:

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Show artístico-musical conforme solicitação da Secretaria Municipal de Eventos do município InhapiAL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta contratada.

CONTRATADO: 31.546.378 CARLOS EDUARDO VIANA DA TRINDADE URTIGA inscrita no CNPJ nº 31.546.378/0001-19 , estabelecida na Rua Luiz Vieira dos Anjos, nº 442, Bairro Serraria, Cond Vista do Vale Quadra A. CEP: 57.046-832. Maceió/AL ; PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR TOTAL : R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. JUSTIFICATIVA : encontra-se anexa nos autos do processo de inexigibilidade nº 29/2026.

DETERMINO , ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21 c/c artigo 94 da mesma Lei.

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