DOMAL 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2900

Art 5º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 016 de 28 de julho de 2009

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

Minador do Negrão/AL, 24 de Setembro de 2026.

JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito

MICHELLE DE BARROS Diretora/Presidente

Publicado por: Michelle de Barros Código Identificador: E56D86A0

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL/IPAM PORTARIA RPPS Nº 59/IPAM/2026 (ERRATA – CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA TC/AL)

PORTARIA RPPS Nº 59/IPAM/2026 (ERRATA – Cumprimento de Diligência TC/AL)

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO – AL , em conjunto com a DIRETORA/PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA

MUNICIPAL , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Constituição Federal. Considerando todo o teor do Processo Administrativo instaurado e que tramitou no Instituto de Previdência e Assistência Municipal dos servidores públicos do Município de Minador do Negrão/AL – IPAM, processo TC/AL nº 01115/2022.

inscrita no CNPJ sob o nº 32.975.060/0001-16, Fundamentação: art. 71, inc. IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: A Prefeita do Município de Monteirópolis/AL, no uso de suas atribuições legais, Resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico Nº 08/2026 – 2ª Convocação. Processo Administrativo nº 12040008/2025 , Objeto: Aquisição de Medicamentos (Farmácia Básica): MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 11.195.977/0001-28, ALICARE DISTRIBUIDORA LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 58.348.779/0001-10, Fundamentação: art. 71, inc. IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: A Prefeita do Município de Monteirópolis/AL, no uso de suas atribuições legais, Resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico Nº 09/2026 – 2ª Convocação. Processo Administrativo nº 01300032/2026 , Objeto: Aquisição de Medicamentos (Farmácia Básica): MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 11.195.977/0001-28, CIRURGICA CASTELI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA- ME inscrita no CNPJ sob o nº 43.829.137/0001-66, Fundamentação: art. 71, inc. IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Monteirópolis/AL, 25/09/2026.

LEONOR MELO MONTEIRO Prefeita.

Publicado por: Wilians Altieres Fontes Código Identificador: 67E4B215

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, requerida pela Sra. CÍCERA ARAÚJO FERRO , brasileira, casada, auxiliar administrativo, portadora do RG sob o nº 498.982 SEDS/AL e inscrita no CPF/MF nº 740.798.714-22, conforme dispõe o art. 6º da EC 41/03 c/c art. 16, §1º da Lei Municipal nº 343/2007;

Art. 2º - Os proventos serão integrais, correspondendo ao valor dos vencimentos do cargo em que se der a aposentadoria, acrescido das vantagens permanentes, ou seja, os proventos serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, porém, não poderá ser inferior ao salário mínimo nacional na forma do Art. 40, § 4, inciso I, da Lei Municipal 343/2007.

Art. 3º - Para cálculo dos proventos de aposentadoria foi considerada a sua integralidade sobre o valor da sua remuneração de contribuição. Art 4º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

Art 5º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 027 de 01 de novembro de 2004

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Minador do Negrão/AL, 24 de Setembro de 2026.

JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito

MICHELLE DE BARROS

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - SERVIÇO DE MAMOGRAFIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL, através do Departamento de Compras, solicita cotações de preços referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MAMOGRAFIAS, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação, observados os detalhamentos técnicos, operacionais, especificações e condições constantes no Termo de Referência. Os interessados devem entrar em contato com o Departamento de Compras do Município para obter o Termo de Referência pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, respeitando o prazo máximo de 03 (três) dias úteis, sendo considerados os orçamentos que chegarem até a conclusão do procedimento de estimativa de preços, a contar desta publicação.

Diretora/Presidente

Publicado por: Michelle de Barros Código Identificador: 3B7C8B3D

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: A Prefeita do Município de Monteirópolis/AL, no uso de suas atribuições legais, Resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico Nº 04/2026 – 3ª Convocação. Processo Administrativo nº 12040009/2025 , Objeto: Aquisição de Medicamentos (Correlatos): O.S. DISTRIBUIDORA LTDA – ME,

Novo Lino-AL, 24 de setembro de 2026.

Publicado por: Romisson Fagner Batista Barreto Código Identificador: 328792FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº: 014/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE NOVO LINO – ALAGOAS , através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito:

Processo Administrativo nº: 1000072000012026 ; Pregão Eletrônico - SRP nº: 014/2026;

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