DOMAL 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2900

ocorrerá no dia 26 de setembro de 2026, com apresentação de ―ELTON E EDY‖, tendo com duração de aproximadamente 03h00min, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais).

ANTÔNIO TELMO NÓIA Prefeito

Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador: B70D7EB0

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU

SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO

Eu, Secretário de Administração, registro no livro competente e realizo a publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, Estado de Alagoas, aos 29 dias do mês de setembro de 2026, de acordo com os ditames da Lei Orgânica do Município.

PEDRO ARAUJO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Geicyelle Santos Bispo Código Identificador: CF14028A

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 54/2022

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE REABERTURA PRAZO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026-SRP

Tipo: Menor Preço – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIÊNTES Data/Horário: 13 de outubro de 2026 às 09:00hs (nove horas – horário de Brasília).

Os editais encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na Sede da Secretaria Municipal de Compras, Convênios e Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Piaçabuçu/AL, 24 de setembro de 2026.

BRUNO ALEXANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO

Pregoeiro

Publicado por: Geicyelle Santos Bispo Código Identificador: 0098C0E2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 124/2026

Portaria nº 124/2026

Piaçabuçu – Al, 23 de Setembro de 2026

O Prefeito do Município de Piaçabuçu, Estado de Alagoas , usando de suas atribuições legais e constitucionais, em combinação com o dispositivo da Lei Municipal nº 452/2017, 490/2019, 536/2022 e 585/2024.

RESOLVE :

Art. 1º - Nomear o Senhor, PRISCILA DANTAS MACHADO, inscrito no MF-CPF: 094.421.264-66, para exercer o cargo em comissão, símbolo CC-2 - GERENTE DE PROGRAMA E CONTROLE DE COMPRAS AOS da Secretaria de Compras, Convênios e Licitações do Município de Piaçabuçu, a partir desta data.

Art. 2º - A servidora nomeada na forma do dispositivo no Art. 80 da Lei Orgânica Municipal, deverá apresentar a administração, DECLARAÇÃO DE BENS.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no átrio da Prefeitura Municipal de Piaçabuçu – Alagoas. Art.4º - Revoga-se as disposições em contrário.

DAS PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.200.150/0001-28; CONTRATANTE, PLATAFORMA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 06.034.228/0001-89, sediada à Rua Comendador Palmeira, nº 593, Sala B, Farol, Maceió/AL, CONTRATADA. DO OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 54/2022, com o acréscimo de serviços novos e complementares necessários à conclusão regular do empreendimento; e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratuais. DO VALOR ATUAL DO CONTRATO : O valor global do Contrato passa a ser de R$ 3.544.918,52 (três milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), onde o acréscimo total corresponde a R$ 220.543,34 (duzentos e vinte mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos), equivalente a 7,7368% (sete, setenta e três e sessenta e oito por cento) do valor inicial do Contrato. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 0013 - Secretaria Municipal de Turismo e Eventos; Função Programática: 15.695.0007.1011; Projeto/Atividade: 1011 - Construção do Teleférico; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalaçõe. DOS PRAZOS: Fica prorrogado o prazo de execução por 6 (seis) meses e o prazo de vigência por 12 (doze) meses, passando o termo final da vigência de 31/07/2026 para 31/07/2027, na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993. DOS SIGNATÁRIOS : pela CONTRATANTE, a Sra. MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA - CPF nº 111.XXX.XXX-68 e o Sr. CICERO JOSÉ QUIRINO DOS SANTOS – CPF: 506.XXX.XXX-04, e pela CONTRATADA, o Sr. RAFAEL MELO DE OLIVEIRA - CPF nº 029.XXX.XXX-06. Processo Administrativo nº 07010038/2026

Publicado por: Lidiane Maria do Nascimento Reis Código Identificador: B24525A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA Nº 573/2026 (DE 24 DE SETEMBRO DE 2026)

CANCELA A NOMEAÇÃO DA PORTARIA Nº 559/2026 E CANCELA A EXONERAÇÃO DA PORTARIA Nº 558/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais conferida pela Constituição Federal de 1988, pela Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990, regida pela Estrutura Organizacional Administrativa do Município, Lei Municipal n° 518/2013.

Registre-se,

RESOLVE:

Publique-se,

Dê-se ciência e cumpra-se.

WISNEY LUIZ RAMOS ANDRÉ Prefeito Municipal

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO / CANCELAR a nomeação da senhora JOSIENE SILVA ARAUJO, inscrita no CPF sob o nº 009.248.854-40, referente ao Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do CAPS da Secretaria Municipal de Saúde, efetuada por meio da Portaria nº 559/2026.

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