Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 25/09/2026 · pág. 46

DOMAL 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2900

Firmado em: 31 de agosto de 2026;

• Elemento de Despesa: 3390390000/150000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Vigência:12 (doze) meses;

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura

ERONITA SPOSITO LEÃO Prefeira Municipal

Publicado por: Yago Melo Cezar Alvez Código Identificador: 335D1791

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 202607090049.01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 039/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO /AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.366.720/000154.CONTRATADO: INSTITUTO MÃOS DO MUNDO, inscrita no CNPJ sob o nº 09.133.682/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na área da saúde, destinados a 130 (cento e trinta) profissionais da Rede Municipal de Saúde de Porto Calvo/AL, com carga horária total de 200 (duzentas) horas, distribuídas em 10 (dez) módulos temáticos, contemplando atividades teóricas, oficinas, estudos de caso, atividades práticas e acompanhamento/atendimento de 80 (oitenta) pacientes, conforme Plano de Execução e Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento contratual. Data da assinatura: 21 de julho de 2026. Que o procedimento encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Porto Calvo-AL. 24 de fevereiro de 2026.

ERONITA SPOSITO LEÃO E LIMA

Porto Real do Colégio/AL, 23 de setembro de 2026

HIGOR JOSÉ SANTOS FREITAS

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 09.23.0002/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.698.613/0001-60, neste ato representado(a) por Caroline Edivalda Santos Freitas, Secretária Municipal de Saúde

Contratada: TAVARES & CIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 20.871.412/0001-04, neste ato representada por Mércio José Tavares Lopes Júnior

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento e cessão de sistemas de informática para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Real do Colégio/AL

Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, mediante Adesão nº 05/2026 (carona) à Ata de Registro de Preços nº 04/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2026 – Processo Administrativo nº 02.12.0014/2026, do Município de Paulo Jacinto/AL Valor global: R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais)

Dotação orçamentária:

• Órgão: 13 – Secretaria Municipal de Saúde

• Unidade Orçamentária: 1301 – Fundo Municipal de Saúde

• Estrutura Programática: 13.1301.10.122.0002.3010 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

• Elemento de Despesa: 3390390000/150010020 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura Data de assinatura: 23/09/2026

Prefeita.

Publicado por:

Yago Melo Cezar Alvez Código Identificador: 001109D5

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO 05/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 09.23.0001/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, CNPJ nº 12.207.429/0001-33, neste ato representado(a) por Higor José Santos Freitas, Prefeito Municipal

Contratada: TAVARES & CIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 20.871.412/0001-04, neste ato representada por Mércio José Tavares Lopes Júnior

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento e cessão de sistemas de informática para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio/AL

Valor global: R$ 172.200,00 (cento e setenta e dois mil e duzentos reais)

Dotação orçamentária:

• Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração

• Unidade Orçamentária: 0301 – Secretaria Municipal de Administração

• Estrutura Programática: 03.0301.04.122.0008.2003 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

Porto Real do Colégio/AL, 23 de setembro de 2026

CAROLINE EDIVALDA SANTOS FREITAS Secretária Municipal de Saúde / Contratante

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 09.23.0003/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 20.442.783/0001-70, neste ato representado(a) por Ana Claudia Rocha Bezerra de Melo, Secretária Municipal de Assistência Social Contratada: TAVARES & CIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 20.871.412/0001-04, neste ato representada por Mércio José Tavares Lopes Júnior

Dotação orçamentária:

• Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Assistência Social

• Unidade Orçamentária: 0702 – Fundo Municipal de Assistência Social

• Estrutura Programática: 07.0702.08.122.0001.7013 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

• Elemento de Despesa: 3390390000/150000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura

ANA CLAUDIA ROCHA BEZERRA DE MELO

Secretária Municipal de Assistência Social / Contratante