DOMAL 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2900

Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições constantes do Edital nº 03/2026 que não tenham sido expressamente modificadas por esta Retificação.

Satuba/AL, 24 de setembro de 2026.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de envelopamento de veículos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; VALOR: R$ 109.660,56;

Vigência: 12 (doze) meses;

Data de assinatura do contrato: 14/07/2026;

CHRYSTIAN GIOVANNI DA GRAÇA VERA CRUZ Secretário Municipal

Publicado por: Levi Nobre Lira Filho Código Identificador: D9962EC4

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; SIGNATÁRIOS: GERALDO CICERO DA SILVA / MAX ALVES DA SILVA.

Publicado por: Janete de Oliveira Gomes Barbosa Código Identificador: 4C6316CF

GABINETE DO PREFEITO SUMULA DE CONTRATO N° 59/2026

DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TAQUARANA E A EMPRESA SSJ COMERCIO LTDA; CNPJ sob nº 61.769.341/0001-10

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de CESTA BÁSICA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08310008/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.207.445/0001-26.

CONTRATADA: VIDA OXIGÊNIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.735.857/0001-25.

OBJETO: O presente Segundo Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 97/2024 , referente à contratação de empresa especializada em recarga de cilindros de oxigênio medicinal de uso hospitalar .

DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses , passando a vigorar no período de 17 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2027 , permanecendo inalteradas as demais condições pactuadas no contrato e em seus aditivos anteriores.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 97/2024 e em seus termos aditivos anteriores que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, GERALDO CICERO

DA SILVA , Prefeito Municipal de Taquarana/AL; e, pela CONTRATADA, KILMA MARIA DE MEDEIROS LIMA , representante da empresa VIDA OXIGÊNIO LTDA.

Publicado por: Paulo Gabriel de Souza Santos Código Identificador: 5E3E6DD5

GABINETE DO PREFEITO SUMULA DE CONTRATO N° 57/2026

DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TAQUARANA E A EMPRESA MAX COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA; CNPJ sob nº 28.162.339/0001-03;

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de comunicação visual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; VALOR: R$ 992.888,68;

VALOR: R$ 1.359.771,00

Vigência: 12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato: 04/09/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: GERALDO CICERO DA SILVA / JOÃO CARLOS MARTINS ARAÚJO.

Publicado por: Janete de Oliveira Gomes Barbosa Código Identificador: 73C296D3

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 481, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA N° 481, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Diplomas Legais, bem como cumprindo as determinações da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 145/2023, e Instrução Normativa/CGTM nº 001/2024,

CONSIDERANDO que cabe ao Poder Público, nos termos do disposto no art. 7º, e art. 117, ambos da Lei Federal 14.133/2021, que exige da administração pública o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados, através de um representante devidamente designado;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal, formalmente designados, durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade;

CONSIDERANDO, também, que as principais atribuições dos Gestores de contratos são:

Vigência: 12 (doze) meses;

Data de assinatura do contrato: 14/07/2026;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; SIGNATÁRIOS: GERALDO CICERO DA SILVA / MAX ALVES DA SILVA.

Publicado por:

Janete de Oliveira Gomes Barbosa Código Identificador: 50BB670C

GABINETE DO PREFEITO SUMULA DE CONTRATO N° 58/2026

DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TAQUARANA E A EMPRESA MAX COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA; CNPJ sob nº 28.162.339/0001-03;

I – Conhecer o inteiro teor do Edital e de seus anexos ou da Ata de Registro de Preços, do Instrumento Contratual e seus eventuais aditivos;

II – Acompanhar o processo licitatório em todas as suas fases;

III – Verificar junto aos fiscais de contratos, se os prazos de entrega, especificações e quantidades contratadas, encontram-se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual, bem como as prestações de serviços;

IV – Gerenciar o contrato, acompanhando a vigência do instrumento contratual a fim de proceder as diligências necessárias para a prorrogação, se for possível e vantajoso, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público, sendo responsável por requerer tempestivamente as respectivas

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