DOMAL 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2899
JOSÉ PAULO DE LIRA Presidente
Publicado por: Maria Isabel Leandro Oliveria Código Identificador: 6C794D85
CÂMARA MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Lira, pelo Órgão Gerenciador, e Cristiane Sapucaia de Almeida, pela Fornecedora Registrada.
DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA Prefeito
Publicado por: Vanessa Kelly Rodrigues Bispo Código Identificador: 96F4AD02
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO
(Art. 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021)
Por este termo, ACOLHO o Parecer da Douta Procuradoria referente à Inexigibilidade de Licitação pertinente à Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria especializada para desenvolver atividade de Apoio Técnico Legislativo na Elaboração de Projeto de Lei e Resoluções, para atender as demandas na Câmara Municipal Feira Grande/AL, com a empresa J L M SILVA MS ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, inscrita no CNPJ: 31.011.925/0001-61. A contratação é fundamentada no Art. 74, inciso III, alíneas ―c‖ e ―f‖, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.
Feira Grande/AL, 23 de Setembro de 2026.
JOSÉ PAULO DE LIRA Presidente
Publicado por: Maria Isabel Leandro Oliveria Código Identificador: 9C8F77F4
CÂMARA MUNICIPAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
(Art. 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021)
Por este termo, ACOLHO o Parecer da Douta Procuradoria referente à Inexigibilidade de Licitação pertinente à Contratação de Escritório de Advocacia para Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica na orientação e supervisão e acompanhamento técnico-jurídico dos processos legislativo realizados no âmbito deste Poder Legislativo, com o escritório AGNELO FERRER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ: 66.767.988/0001-27. A contratação é fundamentada no art. 74, inciso III da Lei Federal n° 14.133/21.
Feira Grande/AL, 23 de Setembro de 2026.
JOSÉ PAULO DE LIRA Presidente
Publicado por: Maria Isabel Leandro Oliveria Código Identificador: 72450B0B
MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 08/2026 - ITEM REMANESCENTE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2026. Processo: 2025.1107.120, PE 008/2026; Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021; Órgão Gerenciador: Município de Feira Grande/AL; Fornecedora Registrada AZX REPRESENTACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.712.403/0001-83; Objeto: o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, COM EXCLUSIVIDADE DE ITENS PARA ME/EPP E PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP LOCAL E REGIONAL; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da ARP; valor total da ata de registro de preços: R$ 1.213,20 (mil duzentos e treze reais e vinte centavos). Celebração do Registro: 22/09/2026; Signatários: Dário Roberto Silva
CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAPA DE PROCESSO CONTÁBIL.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021 - Dispensa de Licitação nº 006/2026.
VIGÊNCIA: 31/12/2026.
VALOR: R$ 2.115,00 (dois mil, cento e quinze reais).
PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J./M.F. sob o nº 24.180.465/0001-30, e lado a empresa C & L GRAFICA LTDA, pessoa Jurídica do Direito Privado, inscrita no CNPJ/M.F. sob o nº 05.334.543/0001-69.
Publicado por: Odenio de Oliveira Santos Código Identificador: 3991C1C2
CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PORTÃO DE ALUMÍNIO COM PORTA SOCIAL EMBUTIDA E MOTOR INSTALADOS.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021 - Dispensa de Licitação nº 007/2026.
VIGÊNCIA: 31/12/2026.
VALOR: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais)
PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J./M.F. sob o nº 24.180.465/0001-30, e lado a empresa MARINEZ MARIA DA COSTA 92369480491 - ME, pessoa Jurídica do Direito Privado, inscrita no CNPJ/M.F. sob o nº 28.052.861/000132.
Publicado por: Odenio de Oliveira Santos Código Identificador: 85BB6B76
CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
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