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Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 24/09/2026 · pág. 33

DOMAL 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2899

Abaré/BA, que apresentou o menor preço para o item 02 do certame, perfazendo o valor global de R$ 8.988,00 (oito mil novecentos e oitenta e oito reais). RECURSOS: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 (um) ano.

MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito

Publicado por: Daniele Firmino Adriano Código Identificador: 8061DE8A

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA

GABINETE PREFEITO TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 01080002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025 (RECLASSIFICAÇÃO)

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do julgamento do Agente de Contratação (Pregoeira) e Comissão de Apoio, designado pela Portaria nº Portaria nº 008/2026, de 26 de fevereiro de 2026, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico SRP nº 019/2025 – (reclassificação) cuja vencedoras foram

Contratado: HEITOR SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ n ° 062.255.221/0001-68

Objeto: Contratação de show artístico musical Valor Global : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) No valor acima está incluso custo com:

ITEM DESCRIÇÃO VALOR
1.1. Custo do artista (distribuição de dividendos). 20%
1.2. Custo dos demaisprofissionais envolvidos, exceto oproponente. 18,35%
Transporte 6,31%
Pirotecnia 5,65%
Despesas administrativas 10,82%
Materiais 18,87%
Imposto 20%

Vigência : 31 (trinta e um) de dezembro de 2026 Signatários: Sr. Gilson Tenório Cavalcante pela contratante, e o Sr(a). Magno dos Santos Caduda pela Contratada Celebrado: em 23/09/2026

Publicado por: Jose Flavio Lisboa da Silva Código Identificador: 54F4527C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INHAPI Nº 072-2025-LOCAÇÃO DE IMÓVEL

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.226.197/0001-60. CONTRATADA: A Sr(a). GILSON RODRIGUES SILVA inscrita no CPF sob o nº. 042.049.904-01

as empresas:

a) B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 52.496.119/0001-09, vencedora do item 07, com um valor total de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais);

b) G L DA SILVA FILHO LIMITADA, inscrita no CNPJ: 46.794.528/0001-80, vencedora do item 37, com um valor total de R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais);

c) GR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 52.902.127/0001-08, vencedora dos itens 15 e 44, com um valor total de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais);

d) URSA COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ: 26.628.908/0001-38, vencedora dos itens 27, 38 e 42, com um valor total de R$ 139.250,00 (cento e trinta e nove mil duzentos e cinquenta reais);

e) YOU CARE SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 56.066.880/0001-53, vencedora dos itens 28 e 30, com um valor total de R$ 17.069,00 (dezessete mil e sessenta e nove reais);

As empresas supracitadas são vencedoras da licitação Pregão Eletrônico SRP nº 019/2025 (reclassificação) para o registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e afins para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igreja Nova - AL.

PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Igreja Nova/AL, 23 de setembro de 2026

TIAGO GOMES DOS SANTOS

Prefeito

Publicado por: Liliane Dos Santos Código Identificador: 41E287FD

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO INHAPI N° 050/2026

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Este termo aditivo tem como objeto a alteração do Contrato INHAPI nº 072-2025,

1.1.1. O prazo de vigência e execução do Contrato INHAPI nº 0722025 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da expiração do prazo do contrato original contados a partir do dia 15/09/2026 vigorando até o dia 15/09/2027.

1.1.2. O preço global do Contrato INHAPI nº 072-2025, permanece inalterado

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

2.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato INHAPI nº 0722025 não alteradas por este termo aditivo .

SIGNATÁRIOS: Sr. RELDEN RAFAEL BARROS TENORIO SOARES pela Contratante, e a Sr(a). GILSON RODRIGUES SILVA.

Celebrado em: 14 de setembro de 2026

Publicado por: Jose Flavio Lisboa da Silva Código Identificador: 51131EDC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 - S. M. DE EVENTOS

À vista dos elementos contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20260917.006 devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atestam que foram cumpridas as exigências legais da formalização do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO seguindo ao disposto no art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 027/2026.

AUTORIZO a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito:

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de Show artístico musical.

Processo: N° 20260921.003 Inexigibilidade nº 027/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE INHAPI/AL CNPJ nº. 12.226.197/0001-60

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