Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 24/09/2026 · pág. 34

DOMAL 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2899

CONTRATADO: A empresa SAKURA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 30.309.532/0001-76 estabelecida na Rua Marcilio Dias Nº. 608, Campo Grande Delmiro Gouveia-AL, CEP.: 57.480-000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano contados do(a) data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021

VALOR TOTAL : R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. JUSTIFICATIVA : encontra-se anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº. 027/2026.

DETERMINO , ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21 c/c artigo 94 da mesma Lei.

EM ATO CONTINUO, encaminhem-se os autos Comissão de Licitação para formalização do contrato conforme o caso, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Inhapi-AL, em, 23 de setembro de 2026.

GILSON TENÓRIO CAVALCANTE Prefeito

Publicado por: Jose Flavio Lisboa da Silva Código Identificador: 069FCD7D

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Cultura do município de Jequiá da Praia torna pública a conveniência e necessidade do fornecimento de LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, podendo, exclusivamente, as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, até às 15h do dia 28/09/2026, oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço.

A proposta de preços deverá ser enviada através do endereço eletrônico email: [email protected], até a data limite.

O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado via solicitação no mesmo endereço de email.

Prefeitura Municipal de Jequiá da Praia, 23 de setembro de 2026

ARIELL HORTEGA MESQUITA CORDEIRO Coordenador de Compras

Publicado por: Jose Givaldo Torquato da Silva Filho Código Identificador: 951542A1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato P.M.J.P de nº 01 - CC02/2026 – Processo nº 0618002/2026 – Procedimento de Contratação: CONCORRÊNCIA Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - CONTRATADA: W&L CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA - CNPJ sob nº 21.162.446/0001-92 – Objeto: Obra de Engenharia referente a construção da etapa final do esgotamento sanitário no Município de Jequiá da Praia – AL. Valor R$: 18.631.144,02 (dezoito milhões, seiscentos e trinta e um mil, cento e quarenta e quatro reais e dois centavos).

Jequiá da Praia – AL – Vigência de 12 (doze) meses.

Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador: B85D6925

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 76 DE 21 SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, DECLARANDO A VACÂNCIA DO CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de GARI, matrícula nº 41297, declarando a vacância do referido cargo, com fundamento na Lei Municipal nº 86/77.

Art. 2º - Esta Portaria produz efeitos retroativos a partir de 14 de setembro de 2026, devendo ser registrada nos assentamentos funcionais do servidor.

Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

RITA DE CÁSSIA CAVALCANTE ANDRADE DE MORAIS Prefeita

Publicado por: Janielle Maria da Silva Código Identificador: 3DFB043A

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

LICITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ - AL - através do Setor de Compras informa que está recebendo cotações no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de água mineral. O Termo de Referência constando o quantitativo e especiações do objeto será disponibilizado aos interessados através do seguinte e-mail: [email protected].

Jundiá, 23 de setembro de 2026.

MARCELO ISMAEL DA SILVA Diretor Municipal de Compras

Publicado por: Elen Rebeca Wanderley Silva Código Identificador: AF627E89

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 291 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 291 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE LAGOA DA CANOA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei Municipal