DOMAL 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2899

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 33/2026-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos injetáveis – Data/Horário: 08 de OUTUBRO de 2026, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Pregoeiro

Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: 3E62BE58

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ

FUPA - FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA AUTORIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 001/2026

DO OBJETO:

O presente instrumento se refere à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santana do Mundaú/AL – FUPA, compreendendo os serviços constantes da proposta da LEMA, inclusive assessoria técnica em investimentos, elaboração de documentos e relatórios, suporte ao Comitê de Investimentos, disponibilização do Sistema de Gestão de Carteiras (Uno) e regularização do Cadprev dos exercícios anteriores, pelo período de 12 (doze) meses.

DA CONTRATADA:

MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - EPP (LEMA) , inscrita no CNPJ sob o nº 14.813.501/0001-00 , estabelecida na Av. Santos Dumont, nº 3060, salas 719 e 721, Aldeota, CEP 60.150-162, Fortaleza/CE.

DO VALOR:

O valor é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais , totalizando o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) ao longo de 12 (doze) meses, estando inclusos todos os tributos, encargos e despesas necessários à execução dos serviços.

DA BASE LEGAL:

art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021.

DA AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO E HOMOLOGO todo o procedimento consubstanciado na Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, por entender que o processamento respectivo seguiu as determinações do art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021, tendo sido adotada a hipótese de contratação direta adequada à natureza dos serviços, configurando hipótese de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Em decorrência da homologação procedida, ADJUDICO o objeto à MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - EPP (LEMA) , inscrita no CNPJ sob o nº 14.813.501/0001-00, estabelecida na Av. Santos Dumont, nº 3060, salas 719 e 721, Aldeota, CEP 60.150-162, Fortaleza/CE.

Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se o empenho da despesa nas Dotações do orçamento vigente e publiquese o presente ato na imprensa oficial conforme estabelecido no artigo 5º, ―caput‖ da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.

Santana do Mundaú/AL, 23 de setembro de 2026.

NAELSON FERREIRA DA SILVA Diretor Presidente

Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador: 1FC4C60E

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE TERMO DE COLABORAÇÃO

Processo Nº 001.010.070826 Termo de Colaboração nº 02/2026

Parte: Prefeitura Municipal de São José da Tapera/AL, inscritas no CNPJ sob nº 12.261.228/0001-14 e a Cooperativa de Assistência da Agricultura Familiar. CNPJ: 61.364.876/0001-01

Objeto: Formalizar parceria destinados a execução de Projeto de Avicultura, que compreende a aquisição de insumos agrícolas/zootécnicos, visando ao atendimento e fomento das atividades de produtores rurais de base familiar no âmbito do Município de São José da Tapera.

Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12(Doze) meses, contados da data da assinatura.

Data de Assinatura: 18 de agosto de 2026.

Signatários: Jarbas Pereira Ricardo pelo Contratante e o srª Valdirene da Silva Ramos, pelo Contratado.

Publicado por: Marcelo Rene Rodrigues da Silva Código Identificador: F29B234D

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO CULTURA E LAZER EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 003.022.250826 Contrato INEX nº 03/2026

Parte: Prefeitura Municipal de São José da Tapera/AL, inscritas no CNPJ sob nº 12.261.228/0001-14 e Deivinho Novais. CNPJ: 48.460.426/0001-54

Objeto: Contratação a prestação dos serviços de apresentação da atração artística musical Deivinho Novais, para os festejos do município de São José da Tapera, que ocorrera no dia 10 de outubro de 2026 às 23 horas no Município de São José da Tapera.

Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 30 dias, contados da data da assinatura.

Data de Assinatura: 10 e setembro de 2026.

Signatários: Jarbas Pereira Ricardo pelo Contratante e o sr Alessandro Lanuse de Araujo, pelo Contratado.

Publicado por: Marcelo Rene Rodrigues da Silva Código Identificador: 43CB12A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 003.009.010426 Contrato de nº 03/2026

Contratante: Prefeitura de São José da Tapera/AL, inscrita no CNPJ sob o nº

12.261.228/0001-14.

Contratado: Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 61.600.839/0001-55.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estágios e

concessão de bolsas nos departamentos públicos do Município de São José da

Tapera/AL

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 10 de abril de 2026.

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