DOMAL 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2899

Signatários: Jarbas Pereira Ricardo pela Contratante e Lucas Wagner Vieira Nascimento pela contratada.

Publicado por: Marcelo Rene Rodrigues da Silva Código Identificador: 594A48E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA

Processo nº: nº 001.008.170426. Ata SRP nº 38/2026.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 10.007/2026.

Órgão Gerenciador: Município de São José da Tapera/AL, CNPJ nº: 12.261.228/0001-14.

Fornecedora Beneficiária: D E A Farma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Eireli, CNPJ nº 04.362.282/0001-28.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José da Tapera/AL.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado.

Data de Assinatura: 11 de setembro de 2026.

Signatários: Jarbas Pereira Ricardo pelo Órgão Gerenciador e Fernando Antônio Fernandes Aragão, pela Fornecedora Beneficiária.

Publicado por: Marcelo Rene Rodrigues da Silva Código Identificador: DA961A14

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 010.008.040526 Contrato nº 11/2026

Parte: Prefeitura Municipal de São José da Tapera/AL, inscritas no CNPJ sob nº 12.261.228/0001-14 e a empresa Softeasy Tecnologia e inovações em software ltda. CNPJ: 07.443.253/0001-89

Objeto: Contratação de empresa especializada em Concessão de Licença de Software Laboratorial de Analises Clinicas com implantação, parametrização do sistema e treinamento da equipe, para atender as necessidades do Município de São José da Tapera. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12(Doze) meses, contados da data da assinatura.

Data de Assinatura: 21 de agosto de 2026.

Signatários: Jarbas Pereira Ricardo pelo Contratante e o sr Edgar Diniz Borges, pelo Contratado.

Publicado por: Marcelo Rene Rodrigues da Silva Código Identificador: A8241486

Publicado por: Jose Rafael da Silva Código Identificador: BAA7D1D6

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENÇA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026 PROCESSO Nº 0002.008.1509-2026

O Município de São Miguel dos Milagres, Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria Municipal de administração, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação nº 08/2026 , fundamentada no art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados à realização dos campeonatos municipais promovidos pelo Município de São Miguel dos Milagres/AL, nas modalidades futebol de campo e futsal , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Após análise da documentação de habilitação e da proposta apresentada, foi declarada VENCEDORA A EMPRESA: EDILSON DA SILVA AZEVEDO 57731608468, CNPJ nº 47.142.053/0001-00, situada no Condomínio Residencial Bom Jesus, s/n, Centro, Matriz de Camaragibe – AL – CEP: 57.910-000, neste ato representada pelo seu representante legal Sr(a). Edilson da Silva Azevedo, portador do CPF sob nº 577.316.084-68.

Valor da Proposta ofertada: R$ 55.740,00 (Cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta reais) ,

A contratação será formalizada nos termos da legislação vigente, observadas as condições estabelecidas no processo administrativo e no respectivo Termo de Referência.

São Miguel dos Milagres/AL, 23 de setembro de 2026.

JOEL BATISTA DE LIMA NETO Secretário de Administração

Publicado por: Maryedja Priscilla Santos Lima Código Identificador: E38046B9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2026

DISPENSA 05/2026

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO QUITUNDE

SETOR DE COMPRAS SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO

O Municipal de São Luiz do Quitunde /AL, através do setor de compras vem torna público aos interessados, com o objetivo de pesquisas de preços no mercado uma vez que este é de suma importância para a administração deste município, pois nele consiste o início do procedimento legal para realização de futura licitação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO QUITUNDE/AL. Eventuais interessados deverão solicitar no prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de Publicação, nos sítios eletrônicos, E-mail: [email protected] o anexo do Termo de Referencia até a data limite. São Luiz do Quitunde/AL, 23 de Setembro de 2026.

JOSE RAFAEL DA SILVA

Coordenador do Setor de Compras Portaria 026/2025

PROCESSO: 0001.008.1707-2026

Fundamento Legal: Lei n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, e no que couber, a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGARES Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, pessoa jurídica de direito privado, constituída como associação civil, sem fins lucrativos, sem fins econômicos, sediada na Rua Tabapuã, 445, Bairro: Itaim Bibi, CEP: 04533-001 São Paulo – SP, com inscrições no CNPJ/ME: 61.600.839/0001-55.

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes do município de São Miguel dos Milagres/AL

valor total estimado do Contrato é de R$42.000,00, (Quarenta e dois mil reais) correspondente aos serviços prestados pela CONTRATADA, para uma estimativa de 50 estagiários.

Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante formalização de Termo Aditivo, após assentimento prévio das partes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do término da vigência, conforme Art, 106 e 107 da Lei 14.133/21.

Celebração: 06 de agosto de 2026

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