DOMAL 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2899

Signatários: Jadson Lessa dos Santos e LUCAS WAGNER VIEIRA NASCIMENTO.

Publicado por: Maryedja Priscilla Santos Lima Código Identificador: 44951DB3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2026

DISPENÇA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026 PROCESSO Nº 0002.008.1509-2026

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e condições estabelecidas no processo de dispensa de licitação, às quais as partes se obrigam, cujas condições são estabelecidas nas cláusulas a seguir declinadas.

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGARES

Contratada: EDILSON DA SILVA AZEVEDO 57731608468, CNPJ nº 47.142.053/0001-00, situada no Condomínio Residencial Bom Jesus, s/n, Centro, Matriz de Camaragibe – AL – CEP: 57.910000, neste ato representada pelo seu representante legal Sr(a). Edilson da Silva Azevedo, portador do CPF sob nº 577.316.084-68.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados à realização dos campeonatos municipais promovidos pelo Município de São Miguel dos Milagres/AL, nas modalidades futebol de campo e futsal.

valor total do Contrato é de R$ 55.740,00 (Cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta reais)

Vigência: O presente contrato, a partir da sua assinatura, vigerá por 90 (noventa dias), podendo ser prorrogado por meio de termos aditivos, conforme previsto no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. (noventa) dias Celebração: 23 de setembro de 2026

Signatários: Jadson Lessa dos Santos e EDILSON DA SILVA AZEVEDO .

Publicado por: Maryedja Priscilla Santos Lima Código Identificador: 32D95372

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO 01/2026

Fundamento Legal: Na forma do art. 84 da Lei no 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGARES Contratada: INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob no 28.660.503/0001-02, localizada na Avenida Eugênio Costa, no 42, Centro, Paripueira/AL, CEP 57.935-000, representada pelo Sr. Júlio Cabral Toledo Neto, portador do CPF no 043.929.024-47 e RG no 99001048340 SSP/AL.

Firmam o presente TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 60/2024, oriunda da

Concorrência Eletrônica no 03/2024, considerando a prorrogação de sua vigência formalizada pelo Primeiro Termo Aditivo. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de reforma,

ampliação e manutenção dos logradouros públicos, visando atender às demandas setoriais das Secretarias Municipais de São Miguel dos Milagres/AL, VALOR TOTAL C/ BDI: R$ R$ 4.113.229,48

Vigência: 12 meses Celebração: 21 de agosto de 2026 Signatários: Jadson Lessa dos Santos e Júlio Cabral Toledo Neto

Publicado por: Maryedja Priscilla Santos Lima Código Identificador: 138A2997

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO RATIFICADOR

DISPENSA 05/2026 PROCESSO: 0001.008.1707-2026

A empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, pessoa jurídica de direito privado, constituída como associação

civil, sem fins lucrativos, sem fins econômicos, sediada na Rua Tabapuã, 445, Bairro: Itaim Bibi, CEP: 04533-001 São Paulo – SP, com inscrições no CNPJ/ME: 61.600.839/0001-55, Estadual (SP) nº. 111.554.262.117 e Municipal (SP) nº. 1.121.393, e com Unidade de Operação Maceió/AL, inscrita no CNPJ/MF n°. 61.600.839/0010-46 , neste ato representado pelo seu Gerente, Sr.LUCAS WAGNER VIEIRA NASCIMENTO, brasileiro, portador do RG no. 14.917.783 - SSP/MG e CPF no. 094.638.976-40 para realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes do município de São Miguel dos Milagres/AL, tendo em vista o disposto na Lei n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, e no que couber, a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

São Miguel dos Milagres/AL, 06 de agosto de 2026

JADSON LESSA DOS SANTOS Prefeito

Publicado por: Maryedja Priscilla Santos Lima Código Identificador: 4E04D4C0

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO RATIFICADOR

Tenho por satisfeitas as razões apresentadas no processo em epígrafe, bem como, as informações procedentes do Procurador Municipal, RATIFICO os entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO a contratação de empresa EDILSON DA SILVA AZEVEDO 57731608468, CNPJ nº 47.142.053/0001-00, situada no Condomínio Residencial Bom Jesus, s/n, Centro, Matriz de Camaragibe – AL – CEP: 57.910-000, neste ato representada pelo seu representante legal Sr(a). Edilson da Silva Azevedo, portador do CPF sob nº 577.316.084-68, VALOR da proposta vantajosa R$ 55.740,00 (Cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta reais) , para aquisição de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados à realização dos campeonatos municipais promovidos pelo Município de São Miguel dos Milagres/AL, Lei Federal nº 14.133/2021 e condições estabelecidas no processo de dispensa de licitação.

Publique-se o presente despacho, no prazo legal, como condição de eficácia dos atos.

E por fim, considerando as determinações firmadas, seguem os autos para a formalização do instrumento contratual com a respectiva publicação, e, em seguida, para a secretaria de origem para empenhar e providenciar a emissão da respectiva nota de empenho da supracitada Empresa, nos termos da ratificação.

São Miguel dos Milagres, 23 de setembro de 2026.

JADSON LESSA DOS SANTOS Prefeito

Publicado por: Maryedja Priscilla Santos Lima Código Identificador: 504D1358

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO RATIFICADOR AO TERMO DE ADESÃO

TERMO DE ADESAO 01/2026

A empresa: INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob no 28.660.503/0001-02, localizada na Avenida Eugênio Costa, no 42, Centro, Paripueira/AL, CEP 57.935-000, representada pelo Sr. Júlio Cabral Toledo Neto, portador do CPF no 043.929.024-47 e RG no 99001048340 SSP/AL para Contratação de empresa especializada em serviços de reforma, ampliação e manutenção dos logradouros públicos, visando atender às demandas setoriais das Secretarias Municipais de São Miguel dos Milagres/AL, tendo em vista o disposto pela lei Art. 84 da lei 14.133/2021.

São Miguel dos Milagres/AL, 21 de agosto de 2026

JADSON LESSA DOS SANTOS

Prefeito

www.diariomunicipal.com.br/ama 48