Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 24/09/2026 · pág. 49

DOMAL 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2899

Publicado por: Maryedja Priscilla Santos Lima Código Identificador: F9B9D74C

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO Nº IN.18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 105/2026 INEXIGIBILIDADE 18/2026 ART. 74, II DA LEI Nº 14.133/21

Mod. de Licitação: Inexigibilidade 18/2026 – Processo Adm. Nº 105/2026. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 EMPRESA CONTRATADA: E F PINTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.390.071/0001-01. Objeto: Realização de Evento Artístico Cultural por meio da contratação da banda/artista musical ―EXPRESSO FORRONEJO‖, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação do Município de São Sebastião/AL, para apresentação artística alusiva a Evento Cultural, festa popular e tradicional do Município, a ser realizado no dia 24/09/2026, em praça pública, na cidade de São Sebastião/AL, com duração de 01h40min (uma hora e quarenta minutos), perfazendo o valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de cachê artístico. Data da Assinatura: 23/09/2026

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: E2B90BE0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86-E1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 86/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO: nº 04/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ nº 12.247.631/0001-99.

CONTRATADA: NUNES DA SILVA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 01.774.035/0001-40.

OBJETO: fornecimento, de forma parcelada e sob demanda, de materiais de construção em geral, abrangidos pelos grupos para os quais a CONTRATADA se encontra regularmente credenciada, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e das demais Secretarias, órgãos e unidades administrativas do Município de São Sebastião/AL, conforme condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência, no Termo de Credenciamento e no Contrato.

ITENS/GRUPOS E PERCENTUAIS DE DESCONTO: 01 -

Materiais de Alvenaria: 4,75%; 02 - Materiais de Ferro e Aço: 4,75%; 03 - Materiais Hidráulicos: 9,00%; 04 - Materiais de Pintura: 9,00%; 05 - Materiais de Carpintaria e Marcenaria: 3,00%; 06 - Materiais de Pisos e Revestimentos: 7,25%; 07 - Materiais de Janelas e Portas: 6,00%; 08 - Materiais de Telhas e Calhas: 6,00%; 09 - Materiais de Ferragens: 9,00%; 10 - Ferramental em Geral: 9,00%; 11 - Materiais de Vidraçaria: 6,00%.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026 e demais normas aplicáveis.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. São Sebastião/AL, 23 de setembro de 2026.

CHARLES NUNES REGUEIRA

Prefeito Municipal

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86-E2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 86/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO: nº 04/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ nº 12.247.631/0001-99.

CONTRATADA: GD COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 61.025.837/0001-80.

ITENS/GRUPOS E PERCENTUAIS DE DESCONTO: 02 -

Materiais de Ferro e Aço: 4,75%; 03 - Materiais Hidráulicos: 9,00%; 04 - Materiais de Pintura: 9,00%; 05 - Materiais de Carpintaria e Marcenaria: 3,00%; 06 - Materiais de Pisos e Revestimentos: 7,25%; 07 - Materiais de Janelas e Portas: 6,00%; 08 - Materiais de Telhas e Calhas: 6,00%; 09 - Materiais de Ferragens: 9,00%; 10 - Ferramental em Geral: 9,00%.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026 e demais normas aplicáveis.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.

São Sebastião/AL, 23 de setembro de 2026.

CHARLES NUNES REGUEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: 876818CF

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86-E3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 86/2026.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO: nº 04/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ nº 12.247.631/0001-99.

CONTRATADA: SUELY DOMINGOS DOS SANTOS GARCEZ - ME, CNPJ nº 01.554.921/0001-69.

ITENS/GRUPOS E PERCENTUAIS DE DESCONTO: 01 - Materiais de Alvenaria: 4,75%; 02 - Materiais de Ferro e Aço: 4,75%; 03 - Materiais Hidráulicos: 9,00%; 04 - Materiais de Pintura: 9,00%; 05 - Materiais de Carpintaria e Marcenaria: 3,00%; 06 - Materiais de Pisos e Revestimentos: 7,25%; 07 - Materiais de Janelas e Portas: 6,00%; 08 - Materiais de Telhas e Calhas: 6,00%; 09 - Materiais de Ferragens: 9,00%; 10 - Ferramental em Geral: 9,00%; 11 - Materiais de Vidraçaria: 6,00%.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026 e demais normas aplicáveis.

DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: 2A9878DB

São Sebastião/AL, 23 de setembro de 2026.

CHARLES NUNES REGUEIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO