Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 24/09/2026 · pág. 50

DOMAL 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2899

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: 45C7CE23

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86-E4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 86/2026.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO: nº 04/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ nº 12.247.631/0001-99.

CONTRATADA: LAMAX SOLUÇÕES CONSTRUTIVA LTDA, CNPJ nº 01.747.197/0001-90.

OBJETO: fornecimento, de forma parcelada e sob demanda, de materiais de construção em geral, abrangidos pelos grupos para os quais a CONTRATADA se encontra regularmente credenciada, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e das demais Secretarias, órgãos e unidades administrativas do Município de São Sebastião/AL, conforme condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência, no Termo de Credenciamento e no Contrato.

ITENS/GRUPOS E PERCENTUAIS DE DESCONTO: 01 -

Materiais de Alvenaria: 4,75%; 02 - Materiais de Ferro e Aço: 4,75%; 03 - Materiais Hidráulicos: 9,00%; 04 - Materiais de Pintura: 9,00%; 05 - Materiais de Carpintaria e Marcenaria: 3,00%; 06 - Materiais de Pisos e Revestimentos: 7,25%; 07 - Materiais de Janelas e Portas: 6,00%; 08 - Materiais de Telhas e Calhas: 6,00%; 09 - Materiais de Ferragens: 9,00%; 10 - Ferramental em Geral: 9,00%; 11 - Materiais de Vidraçaria: 6,00%.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026 e demais normas aplicáveis.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. São Sebastião/AL, 23 de setembro de 2026.

CHARLES NUNES REGUEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: 2A9B372D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86-E5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 86/2026.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO: nº

São Sebastião/AL, 23 de setembro de 2026.

CHARLES NUNES REGUEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: 6400D1BA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86-E6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 86/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO: nº 04/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ nº 12.247.631/0001-99.

CONTRATADA: MELRY JULIENE DOS SANTOS SILVA LTDA, CNPJ nº 43.861.920/0001-07.

ITENS/GRUPOS E PERCENTUAIS DE DESCONTO: 01 -

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026 e demais normas aplicáveis.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.

São Sebastião/AL, 23 de setembro de 2026.

CHARLES NUNES REGUEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: 90DF66D4

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO

04/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ nº 12.247.631/0001-99.

CONTRATADA: VM DE BRITO - ME, CNPJ nº 43.118.986/000101.

ITENS/GRUPOS E PERCENTUAIS DE DESCONTO: 04 - Materiais de Pintura: 9,00%; 06 - Materiais de Pisos e Revestimentos: 7,25%; 09 - Materiais de Ferragens: 9,00%; 10 - Ferramental em Geral: 9,00%.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026 e demais normas aplicáveis.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.

Assunto: Autorização para Celebração do 4º Aditivo de Prazo Contratual

Processo nº 108/2026

Termo de Adesão nº 002/2022 – Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação

São Sebastião/AL, 23 de setembro de 2026.

Após o regular trâmite processual, com a juntada da solicitação da contratada, justificativa da Secretaria Municipal da Fazenda, pesquisa de contratações públicas similares e mapa comparativo destinados à demonstração da vantajosidade, certificação de disponibilidade orçamentária, elaboração da minuta do termo aditivo, parecer jurídico da Procuradoria Municipal e manifestação da Controladoria Interna, AUTORIZO o prosseguimento dos atos necessários à celebração do 4º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Adesão nº 002/2022, por mais 12 (doze) meses, destinado à continuidade da Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação.

A prorrogação ocorrerá exclusivamente quanto ao prazo, mantendo-se os valores atualmente contratados de R$ 6.000,00 (seis mil reais)