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Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 24/09/2026 · pág. 51

DOMAL 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2899

mensais e R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) anuais. Diante da documentação constante dos autos e das manifestações técnicas e jurídicas pertinentes, APROVO o regular prosseguimento do feito para formalização do respectivo termo aditivo e adoção das providências de publicidade cabíveis.

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: 4A758DF0

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2026

Pregão Eletrônico nº 21/2026

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 06, de 02 de fevereiro de 2024, IN 73, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável.

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA

FORNECEDORA REGISTRADA: INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.571.459/0001-01 .

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados de manutenção preventiva, manutenção corretiva e adequações prediais e viárias, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, a serem executados sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nas planilhas de serviços elaboradas com base nos custos referenciais do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI e em composições próprias, destinados à conservação, recuperação e adequação das edificações públicas, praças, vias urbanas e demais equipamentos públicos pertencentes ao Município de Satuba/AL VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 18.794.402,29 (dezoito milhões setecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e dois reais e vinte e nove centavos);

Firmado em: 23/09/2026

Vigência: 12 (doze) meses.

SIGNATÁRIOS: Diógenes José Neto de Amorim e Anderson Correia da Silva

Publicado por: Morgana Bernadi Leite Código Identificador: EF6854CF

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA

GABINETE DA PREFEITA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

Processo nº: 07020048/2026

do certame, com o valor total de R$ 9.175,00 (nove mil, cento e setenta e cinco reais). Senador Rui Palmeira - AL, 19 de agosto de 2026.

JOÃO CARLOS RODRIGUES Prefeito

Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: 0384F6CF

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 06160017/2026

Dispensa de Licitação nº: 007/2026

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de lanches, destinado a atender às necessidades das Secretarias e demais Órgãos Públicos do Município de Senador Rui Palmeira- AL. Contratante: Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Contratado: José Vieira Helmi Vieira Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 13.212.027/0001-90.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027.

Valor Estimado: R$ 47.862,20 (quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos).

Contratante: João Carlos Rodrigues

Contratada: José Vieira Helmi Vieira Lima

Data da Assinatura: 20 de agosto de 2026.

Senador Rui Palmeira - AL, 20 de agosto de 2026.

JOÃO CARLOS RODRIGUES Prefeito

Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: C0935011

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 08030027/2026 Inexigibilidade de Licitação nº: IL 018/202

Objeto: Contratação de apresentação musical da banda musical Gatinha Manhosa, a ser realizada durante as comemorações da festa tradicional do Povoado Umbuzeiro Doce do Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Contratante: Município de Senador Rui Palmeira- AL

Contratado: Zero Oito Sete Produções e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 63.127.752/0001-38

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 18/08/2026 a 18/11/2026. Valor Estimado: R$ 100.000,00 ( cem mil reais) Contratante: João Carlos Rodrigues Contratada: Rogerio Nonato dos Santos Data da Assinatura: 18 de agosto de 2026. Senador Rui Palmeira - AL, 18 de agosto de 2026.

JOÃO CARLOS RODRIGUES Prefeito

Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: DD6E843E

Dispensa de Licitação nº 005/2026

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, destinada ao ônibus Volkswagen 15.190, placa nº NMD-2387, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

O Prefeito do Município de Senador Rui Palmeira – AL, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no artigo 72, VIII, da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO e ato contínuo AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 005/2026, fundamentada no art. 75, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa Pedro Guipson Ferreira de Lima Junior, inscrito no CNPJ/MF nº 19.491.102/0001-85, vencedora

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 36/2026

Pregão Eletrônico nº 07/2026– SRP

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação

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