DOMCE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4059

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: FB1840C7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°2025.09.18-0002

ESTADO DO CEARÁ

ratificadas as demais disposições do edital. Alto Santo/CE, 23 de setembro de 2026.

ARTHUR PAIVA MAIA. Agente de Contratação.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 18705CB1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo N° 2025.09.18-0002, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.20.1.Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa REALIZE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - ME. Objeto : Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de estruturas e serviços voltados à realização dos eventos diversos organizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Altaneira/CE. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em dilatar até o dia 18/09/2027, o prazo de vigência do Contrato original, com efeitos a partir de 18/09/2026. Signatários : Antônio Clécio de Sousa e Pedro Pereira Batista Neto. Altaneira/CE, 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 169B85B3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°2026.09.17-0001 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2026.09.16.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 2026.09.17-0001 Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.09.16.1. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 25.376.809/0001-43. Objeto : Contratação do Show Artístico do artista “LÉO MAGALHÃES” a se realizar no evento alusivo aos “FESTEJOS DA PADROEIRA” do município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato : R$ 453.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Três Mil Reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026, sendo que o show realizar-se-á no dia 14 de outubro de 2026, em local determinado pela Secretaria. Signatários : Antônio Clécio de Sousa e José Luciano Almeida Bonfim. Altaneira /CE, 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: F5B381B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADENDO AO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-005/2026-SEINFRA

O Município de Alto Santo/CE torna público adendo ao edital da Concorrência Eletrônica nº CE-005/2026-SEINFRA, referente aos serviços remanescentes da 1ª etapa da pavimentação da Av. Celedônio José da Silva, Bairro Dom Pompeu, MAPP nº 5922, para harmonizar as disposições sobre responsabilidade técnica, contemplando Engenheiros Civis e Arquitetos e Urbanistas, registros no CREA ou CAU e ART ou RRT, conforme o caso. Por não afetarem a elaboração das propostas, permanecem inalteradas as datas e os demais prazos do certame, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. Ficam

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250075

EXTRATO DO ADITIVO

A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250075 , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-003/2025-SEEL, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201 27 811 1900 1.007 – CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NAS COMUNIDADES; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 955139/2023, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DOS ESPORTES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE A SER LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO VITALIANO, S/N, BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATADO(A): CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI EPP

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ ERIVELTO FERREIRA MARTINS

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: FRANCISCO SAVIO NUNES DIOGENES - SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER.

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 09/09/2026 A 08/03/2027.

ALTO SANTO (CE), 09 DE SETEMBRO DE 2026.

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