DOMCE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4059

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: F76D2D9B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o Sr. Victor Feitosa Wanderley, ao final assinada, no uso de suas atribuições legais e, cumprido todas as exigências da Concorrência Eletrônica nº 2026.08.20.01CP, tendo como Objeto a Contratação de empresa para execução da construção de passagem molhada e pavimentação asfáltica no Distrito de Barra, Município de AIUABA/CE, vem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o referido processo em favor da licitante: VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, nº 34.631.462/0001-29, vencedora do certame com um valor global de R$ 1.455.575,08 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oito centavos. Aiuaba/CE, 23 de setembro de 2026.

VICTOR FEITOSA WANDERLEY –

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: DD72C21C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.08.04.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Altaneira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2026.08.04.1. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Material Médico-Hospitalar, para atender as necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Licitantes Vencedores: a empresa VIA MED COMERCIO E SERVICOS DE MEDICAMENTOS MATERIAIS E EQUIPAMENOS LTDA inscrito no CNPJ nº 29.212.208/0001-56 classificado(a) no(s) Lote 01 - Agulhas e Materiais Perfuro Cortantes, no valor global de R$ 408.988,15 (quatrocentos e oito mil novecentos e oitenta e oito reais e quinze centavos), Lote 02 - Sondas e Material para uso respiratório, no valor global de R$ 679.994,57 (seiscentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos), Lote 04 - Material Hospitalar e de Identificação, no valor global de R$ 372.758,20 (trezentos e setenta e dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos) e a empresa MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 13.576.534/0001-02 classificado(a) no(s) Lote 03 - EPI e Materiais Descartáveis, no valor global de R$ 918.576,15 (novecentos e dezoito mil quinhentos e setenta e seis reais e quinze centavos), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Janainny Duarte de Alencar - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 35E7E912

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°2025.09.18-0001

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo N° 2025.09.18-0001, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.20.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa REALIZE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - ME. Objeto : Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de estruturas e serviços voltados à realização dos eventos diversos organizados pela Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em dilatar até o dia 18/09/2027, o prazo de vigência do Contrato original, com efeitos a partir de 18/09/2026. Signatários : Francisco Adeilton da Silva e Pedro Pereira Batista Neto. Altaneira/CE, 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: AFD035D3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo, referente à Licitação na modalidade DISPENSA N°2024.09.02.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Governo e o Fornecedor DIEGO RAFAEL Objeto: Contratação dos serviços especializados em conserto de pneus e câmaras de ar da frota de veículos das secretarias de Governo e Infraestrutura do município de Altaneira-CE Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 17/09/2027. Signatários: Valmir de Souza Brasil e Diego Rafael. Altaneira/CE, 16 de setembro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 8CB6FAAB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo, referente à Licitação na modalidade DISPENSA N°2024.09.02.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Fornecedor DIEGO RAFAEL Objeto: Contratação dos serviços especializados em conserto de pneus e câmaras de ar da frota de veículos das secretarias de Governo e Infraestrutura do município de Altaneira-CE Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 17/09/2027. Signatários: Antônio Almeida Leite e Diego Rafael. Altaneira/CE, 16 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4