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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/09/2026 · pág. 8

DOMCE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4059

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

CONTRATADO(A): H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): HENRIQUE CANDIDO DE LIMA

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: ANTONIO RAMALHO CABO JUNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES , correspondente ao período de 22/09/2026 a 22/09/2027.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 6F53E533

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250265

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250265 , RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE020/2025-GM/SRP, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301 12 122 0100 2.049 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO EM EDUCAÇÃO / 2301 12 361 0602 2.062 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA, ELETRETO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: GEREN-1500100100 / PNATE-155300000 / FUNDEB-15400000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

CONTRATADO(A): H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): HENRIQUE CANDIDO DE LIMA

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES , correspondente ao período de 22/09/2026 a 22/09/2027.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: A15BEFF9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250266

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250266 , RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-020/2025-GM/SRP, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA PARA AS MULHERES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 122 0100 2.146 GERENCIAMENTO ADM E ESTRAT DO FUNDO MUNDOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, 08 243 0206 2.032 GESTÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, 08 244 0202 2.033 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL, 08 244 0203 2.038 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, 08 244 0207 2.040 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

CONTRATADO(A): H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): HENRIQUE CANDIDO DE LIMA

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO ARAUJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA PARA AS MULHERES.

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES , correspondente ao período de 22/09/2026 a 22/09/2027.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 9F1A37B9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250267

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250267 , RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-020/2025-GM/SRP, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL

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